Destaques

terça-feira, 8 de maio de 2018

Governo analisa venda de MIPs em supermercados


Medicamentos isentos de prescrição (MIPs) nas prateleiras dos supermercados? O presidente Michel Temer afirmou na última segunda-feira, 7 de maio, que vai analisar o pedido feito pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) para agilizar a votação da proposta no Congresso Nacional. Segundo a entidade, a medida geraria empregos e diminuiria em 30% o valor dos produtos. O posicionamento de Temer, que ocorre na semana em que se celebra o Dia Nacional do Uso Racional de Medicamentos, acende um alerta para o setor.

Para o Conselho Regional de Farmácia de São Paulo, trata-se de uma iniciativa que incentiva a automedicação e expõe a população a riscos. Isto por que presta o desserviço de comparar o medicamento com uma mercadoria qualquer e retira da sociedade o direito de ter acesso a um profissional de saúde que possa orientar sobre o uso racional e adequado de medicamentos.

Esta não é a primeira tentativa de aprovar projeto de venda de MIPS em supermercados e estabelecimentos similares sem a necessidade de intervenção de farmacêutico para a dispensação. A Lei nº 5.991/73, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, teve os parágrafos XVIII, XIX e XX, do artigo 4, incluídos por meio da Lei 9.069/95, que suprimiu a Medida Provisória (MP) 542/94 (ambas tratavam da comercialização de medicamentos isentos de prescrição em supermercados, armazéns, empórios e lojas de conveniência).

Em 2004, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu definitivamente a comercialização nesses estabelecimentos. Em 2009, o então deputado Sandro Mabel tentou autorizar novamente a comercialização por meio da MP 549/11, mas esta foi rejeitada na Câmara dos Deputados e vetada em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff. Em fevereiro deste ano, o Projeto de Lei 9.482/2018, do deputado federal Ronaldo Martins (PRB/CE), foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF).



JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde


MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto no 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve: Nº 403 - NOMEAR
JOCELINO FRANCISCO DE MENEZES, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.
ELISEU LEMOS PADILHA


Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 de setembro de 2005


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA CONSULTA PÚBLICA Nº 511, DE 4 DE MAIO DE 2018 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV aliado ao art. 7º, III, e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 17 de abril de 2018, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

Art. 1º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de revisão da Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 de setembro de 2005, conforme Anexo. Parágrafo único. O prazo de que trata este artigo terá início 7 (sete) dias após a data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

Art. 2º A proposta de ato normativo estará disponível na íntegra no portal da Anvisa na internet e as sugestões deverão ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico, disponível no endereço: h t t p : / / f o r m s u s . d a t a s u s . g o v. b r / s i t e / f o r m u l a r i o . p h p ? i d _ a p l i c a c a o = 3 8474
§1º As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta.
§2º Ao término do preenchimento do formulário eletrônico será disponibilizado ao interessado número de protocolo do registro de sua participação, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Agência.
§3º Em caso de limitação de acesso do cidadão a recursos informatizados será permitido o envio e recebimento de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo de consulta, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGTOX, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.
§4º Excepcionalmente, contribuições internacionais poderão ser encaminhadas em meio físico, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Assessoria de Assuntos Internacionais - AINTE, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050. Art. 3º Findo o prazo estipulado no art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promoverá a análise das contribuições e, ao final, publicará o resultado da consulta pública no portal da Agência.
Parágrafo único. A Agência poderá, conforme necessidade e razões de conveniência e oportunidade, articular-se com órgãos e entidades envolvidos com o assunto, bem como aqueles que tenham manifestado interesse na matéria, para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da Diretoria Colegiada. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
ANEXO PROPOSTA EM CONSULTA PÚBLICA Processo nº: 25351.914103/2017-56
Assunto: Proposta de revisão da Instrução Normativa Conjunta MAPA/ANVISA/IBAMA nº 25, de 14 de setembro de 2005
Agenda Regulatória 2017-2020: Não é tema da Agenda.
Regime de Tramitação: Comum


WHO FCTC Secretariat/WHO Addictiveness Reduction Meeting, em Berlim, Alemanha


ANA MARCIA MESSEDER SEBRAO FERNANDES e ANDRE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, Especialista, em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da WHO FCTC Secretariat/WHO Addictiveness Reduction Meeting, em Berlim, Alemanha, no período de 13/5/18 a 17/5/18, incluído o trânsito.

Câmara de Comércio Exterior zera alíquotas de importação para medicamentos


Foram publicadas, nesta quinta-feira (03), três resoluções Camex no DOU

Por razões de desabastecimento, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou nesta quinta-feira (03), a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre dois medicamentos: cloridrato de duloxetina e clavulanato de potássio, ambas na quota de 24 toneladas. A redução da tarifa de importação vigorará por um período de 12 meses. A medida está na Resolução Camex nº 32, publicada nesta quinta-feira (03) no Diário Oficial da União.

O cloridrato de duloxetina é um medicamento indicado no tratamentos de depressão, fibromialgia, transtorno de ansiedade, entre outros; já o clavulanato de potássio, quando combinado com antibióticos, combate a infecções bacterianas.

No DOU de hoje (04) a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) detalhou, através da portaria nº 23, os critérios para alocação de cotas para importação.


Reduções para Bens de Capital e de Informática e Telecomunicação

Outras duas resoluções Camex, publicadas no DOU de ontem alteram para zero as alíquotas de importação sobre Bens de Capitais (BK) e de Bens de Informática e Telecomunicações (BIT), no regime de Ex-tarifários.  As alterações serão válidas até 31 de dezembro de 2019.

Ao todo são 214 Ex-Tarifários para BK, sendo 187 pedidos novos e 27 pedidos de renovação, enquanto a segunda contempla a relação de 24 Ex-Tarifários para BIT, sendo 23 pedidos novos e 1 pedido de renovação.

A Resolução que trata de Bens de Capital propõe alterações em Ex-Tarifários vigentes, por necessidade de revisão nas descrições técnicas, além de proposta de revogação de Ex-Tarifário, pois foi identificada produção nacional equivalente.

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 


BIOMANGUINHOS PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE TENOLOGIA EM FAVOR DA CHEMBIO PARA TESTES DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS PARA ZIKA, CHIKUNGUNYA E DENGUE


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2018 Nº 25386.000880/2016-33.
Objeto: Transferência de informações técnicas relativas aos Processos de Fabricação do DDPP e licenciamento das Patentes da Chembio para Bio-Manguinhos a fim de permitir que a Bio-Manguinhos fabrique os produtos no Brasil". Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXXII, da Lei 8.666/1993. Justificativa: Transferência de tecnologia para capacitar BioManguinhos na produção de testes rápidos para diagnósticos de Zika, Dengue e Chikungunya. Declaração de Dispensa em 03/05/2018.
ARMANDO JOSÉ AGUIAR PIRES, Assessor da Vice-Diretora de Gestão e Mercado. Ratificação em 03/05/2018. MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Bio-Manguinhos


Anvisa divulga balanço do ano de 2017


Resultados atingidos fazem parte do ciclo de planejamento estratégico que engloba os anos entre 2016 e 2019.

Já está disponível no Portal da Anvisa o folder com uma síntese das principais metas atingidas no ano de 2017 pela Agência. Os desafios que ainda devem ser enfrentados nos próximos anos, de acordo com o ciclo de planejamento estratégico de 2016 a 2019 também fazem parte do documento.

De acordo com o folder, em 2017, a Anvisa alcançou avanços importantes, com destaque para a simplificação de processos de trabalho críticos e redução do tempo de espera para o registro de produtos e tecnologias essenciais a` saúde da população.

Um exemplo disso é que, somente no ano passado, a Anvisa reduziu as filas de análise de medicamentos. O tempo médio de espera para a publicação de um registro teve queda de 36%, passando de 400 dias em 2016 para 255 dias em 2017. Durante o mesmo período, a Agência registrou mais de 1.063 produtos para a saúde, 784 medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos ativos.

Outro importante resultado alcançado foi a atualização do marco regulatório, onde 56 novas RDCs e 132 consultas públicas sobre temas regulatórios foram publicadas.

Entretanto ainda permanecem como desafios para os próximos anos:
·       avançar no processo de convergência regulatória internacional, alinhando-se às melhores práticas e ampliando a adesão aos fóruns de harmonização;
·       fortalecer o modelo de vigilância pós-mercado e pós-uso;
·       reduzir o tempo de espera para registro, inspeção e licença de importação;
·       alcançar força de trabalho compatível com a abrangência da atuação da Anvisa;
·       melhorar e modernizar os processos de trabalho críticos visando obter maior agilidade nas entregas, sem perda de qualidade, segurança e eficácia dos produtos;
·       estabelecer, de forma compartilhada com estados e municípios, as responsabilidades de cada esfera gestora nas ações de vigilância sanitária;
·       consolidar uma política de atendimento coerente com a boa governança, ampliando o acesso a` informação, transparência e comunicação.



Processo de importação será o tema do Webinar Anvisa


Seminário virtual que ocorre nesta quinta-feira (10/5) vai abordar os procedimentos harmonizados no controle sanitário na importação de produtos para a saúde.

Nesta quinta-feira (10/5), a partir das 10h, a Anvisa irá realizar um novo Webinar. Desta vez, o seminário virtual irá abordar os procedimentos harmonizados no controle sanitário na importação de produtos para a saúde (equipamentos e materiais médicos, produtos para diagnóstico in vitro) e será coordenado pela Gerência-Geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras (GGPAF).

O seminário tem por objetivo aprimorar e racionalizar o processo de fiscalização e controle sanitário em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, contribuindo para o aumento de eficiência e a redução de custos do setor.

Durante a conferência, serão abordados alguns temas, como Peticionamento Eletrônico de Importação e procedimentos harmonizados.

Para participar do Webinar Anvisa basta clicar no link abaixo na data e hora marcadas.


Seminários virtuais
O Webinar Anvisa tem por objetivo fortalecer as iniciativas de transparência ativa da Agência, levando conhecimento atualizado ao público externo. O seminário virtual é o novo formato para discussão dos temas técnicos da Agência com seus usuários. A transmissão é via web e há a possibilidade de interação dos usuários por um chat disponível durante a transmissão.


Comissão ouve ministro da Ciência e Tecnologia sobre trabalho da pasta


 A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática recebe nesta quarta-feira (9) o ministro Gilberto Kassab, da Ciência e Tecnologia. Kassab falará sobre os resultados das ações da pasta em 2017 e as prioridades para 2018. O debate atende a requerimentos dos deputados Sandro Alex (PSD-PR) e Goulart (PSD-SP).

Sandro Alex destaca que um dos maiores e mais importantes insumos para a ação legislativa tem sido o acompanhamento das iniciativas levadas a cabo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Segundo ele, o colegiado tem como regra convidar o titular da pasta para a apresentação sobre os resultados.

“Neste ano em que a economia está passando por um processo de renovação e de retomada no crescimento, entendemos que a participação do Ministro Gilberto Kassab seja ainda mais importante”, afirma.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13.
Da Redação – RL

Agência Câmara Notícias


Seguridade Social debate proposta que trata dos direitos dos pacientes


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (10) proposta que trata dos direitos dos pacientes em hospitais públicos e privados que operem com planos de assistência à saúde (PL 5559/16).

De acordo com o deputado Pepe Vargas (PT-RS), que propôs o debate e é autor do projeto, a discussão decorre da convicção sobre a importância de positivar em lei os direitos do paciente, como forma de qualificar a promoção do cuidado em saúde.

“Essa audiência possibilitará o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as contribuições de parlamentares, entidades representativas dos profissionais de saúde, dos prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes serviços”, afirma.

Foram convidados para a reunião, entre outros, o médico psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo Hospitalar Conceição (RS) Rogério Amoretti; a advogada da União Aline Albuquerque de Oliveira; e representante do Ministério da Saúde.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.
A audiência será interativa pelo e-Democracia.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5559/2016
Da Redação – RL

Agência Câmara Notícias


segunda-feira, 7 de maio de 2018

Acompanhe a 10ª reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa


A pauta traz a proposta de regulamento que trata da terceirização das etapas de produção de medicamentos.

Nessa terça-feira (8/5), às 11h30, será realizada a 10ª reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa. Os diretores irão deliberar sobre proposta de Resolução que dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análises de controle de qualidade, de transporte e de armazenamento de medicamentos e produtos biológicos.

Os diretores vão deliberar, ainda, sobre proposta de Consulta Pública que trata da migração do regime de cadastro para o de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.

A 10ª reunião pública da Diretoria será transmitida, ao vivo, pela internet, pelos links:
https://join-noam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/8b53d04722424993ae695f5224ce63f6 (a transmissão é via Skype, em tempo real, e você também pode rever o vídeo após a reunião).
Ou assista via Datasus: http://datasus.saude.gov.br/index.php/multimidia (somente pelo Internet Explorer).

Acompanhe a cobertura, ao vivo, também pelo Twitter (@anvisa_oficial ).




domingo, 6 de maio de 2018

Novo glicosimetro inteligente facilita a vida de diabéticos em São Paulo


A saúde da população mundial dos insulinodependente está diretamente ligada aos cuidados com os níveis de glicemia no sangue.

O GLUCOLEADER™ é um glicosimetro moderno, compacto, inteligente medidor de glicemia que utiliza metodologia enzimática, de fácil leitura, que não requer calibrações para utilização do paciente diabético, certificado pela ISO 15197:2013, e, o único no mercado com botão ejetor de tiras.

O GLUCOLEADER™ utilizada e disponibiliza para pacientes, médicos e gestores a sofisticada tecnologia GlicoSYS WEB, que permite acesso do paciente, via internet, e, integrada a sistemas de gestão e governança o programa digital, permite a monitoração dos dados de cada membro envolvido na cadeia; paciente, médico, gestor, unidade de saúde, programa nacional.

O sistema integrado do GLUCOLEADER™ utiliza fitas com chips inteligentes que dispensam a calibração do medidor, possibilitando rápida leitura da glicemia, registrando eletronicamente qualquer utilização, capaz de armazenar mais de 800 medições por período.

As fitas inteligentes são rastreáveis e na dispensação, atreladas ao aparelho em uso pelo paciente, deixando gravado na memória do medidor cada leitura realizada. Periodicamente (de acordo com o procedimento da unidade de saúde local), durante a dispensação de novas fitas o gestor transfere a memória acumulada no aparelho, para o sistema, o que permitirá visualização imediata de todos os dados registrados a cada medição; a frequência de uso com que o paciente faz as medições, horários, os níveis, em cada medição e curvas de glicose obtidos.

O sistema foi construído para integração com os programas de gestão e governança do DataSUS, o que permite aos médicos e responsáveis, pelo programa e pela saúde pública, amplo e atualizado acesso ás informações, sobre cada paciente, com seu controle de glicose no sangue, horários, resultados, dentre outros dados. Por outro lado, permite a previsibilidade para toda cadeia, logística do sistema, abastecimento de insumos até a dispensação das insulinas.

Para o gestor do programa, em qualquer esfera descentralizada, é possível avaliar e acompanhar cada insulinodependente, o trabalho de cada unidade de atendimento, desde a logística, previsibilidade dos estoques, número de pacientes a serem atendidos em cada unidade de saúde, dentre outras informações.

O sistema permite a identificação gráfica com o geoposicionamento de cada unidade, quantos pacientes são monitorados, quais os consumos de tiras, que prevalência, horários de utilização, frequência de uso e de ida ao posto de atendimento.

A HMD, empresa detentora da tecnologia e sua subsidiária no Brasil, em parceria com a IQUEGO – de Goiás, Laboratório da Rede de Laboratórios Públicos Produtores de Medicamentos e insumos para o SUS, disponibilizaram a ferramenta virtual GlicoSYS WEB, gratuitamente, para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), o programa poderá ser utilizada pelos usuários que receberam o GlucoLeader™, distribuído pela Prefeitura aos pacientes cadastrados no Programa de Automonitoramento Glicêmico do município.

O Programa digital inclui um canal exclusivo, “Fale Conosco”, para que o paciente tire suas dúvidas, onde acessa diretamente os especialistas treinados para responder a todas às questões. Será possível ainda o envio de alertas ativos para os pacientes, quando identificada alguma irregularidade ou alteração nas medições.

Com a nova tecnologia, gestores, médicos e, principalmente, o paciente pode ter acesso rápido e prático via internet aos seus dados glicêmicos, monitorando com mais precisão e controle sua saúde e bem-estar da população assistida.

Com consultoria da RM Consult, em projeto robusto, em parceria público privada com Laboratórios da rede oficial; IQUEGO e IVB, tecnologia de fronteira e disponibilidade do parceiro privado em transferir tecnologias, obtemos grandes resultados para a saúde pública:
  • Benefícios para todos
  • Maior acesso
  • Paciente melhor assistido
  • Acompanhamento da curva glicêmica de cada insulinodependente
  • Governança do segmento
  • Economia de 30% direto na compra dos insumos
  • Economia indireta inimaginável, mitigação de crises, internações e outras demandas que sobrecarregam o SUS
  • Previsibilidade e controle de dispensação de insulinas
  • Dados inteligíveis ao Datasus
  • Desenvolvimento do complexo industrial da saúde
  • Absorção de novas tecnologias
  • Redução de divisas de compras internacionais
Dentre outros
  • O bem-estar e a qualidade de vida da população insulinodependente.
A RM Consult se orgulha em contribuir com toda cadeia, mas considera que o mais importante é a ampliação do acesso induzido pela redução dos custos para o SUS e a melhor governança do programa, proporcionando maior atenção ao paciente.


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