A Comissão de Seguridade
Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (10)
proposta que trata dos direitos dos pacientes em hospitais públicos e privados
que operem com planos de assistência à saúde (PL 5559/16).
De acordo com o deputado Pepe
Vargas (PT-RS), que propôs o debate e é autor do projeto, a discussão decorre
da convicção sobre a importância de positivar em lei os direitos do paciente,
como forma de qualificar a promoção do cuidado em saúde.
“Essa audiência possibilitará
o aperfeiçoamento da proposta original, contando com as contribuições de
parlamentares, entidades representativas dos profissionais de saúde, dos
prestadores de serviços públicos e privados e dos usuários destes serviços”,
afirma.
Foram convidados para a
reunião, entre outros, o médico psicanalista do Comitê de Bioética do Grupo
Hospitalar Conceição (RS) Rogério Amoretti; a advogada da União Aline
Albuquerque de Oliveira; e representante do Ministério da Saúde.
O debate será realizado às 10
horas, no plenário 7.
A audiência será interativa
pelo e-Democracia.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5559/2016
Da Redação – RL
Agência Câmara Notícias
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