CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 23 DE MAIO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS
ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do
art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação
da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de
incorporação da triagem neonatal para deficiência de enzima desidrogenase de
glicose hepática (glicose-6-fosfato desidrogenase, G-6-PD), apresentada pela
Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS nos autos do processo NUP
25000.083947/2017-25.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
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