A
regulamentação da intercambialidade entre medicamento biológico - produzido a
partir de células vivas - e o biossimilar (equivalente) foi tema de audiência
pública realizada nesta quarta-feira (23/5), no plenário 7 da Câmara dos
Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Odorico Monteiro (PSB-CE),
coordenador do grupo de trabalho destinado a estudar, debater e elaborar uma
proposta de projeto de lei que regulamente a troca de medicamentos biológicos
pelos biossimilares.
O
Conselho Federal de Farmácia (CFF) participou da audiência, representado por
uma comitiva de cinco farmacêuticos. O coordenador da assessoria técnica do
CFF, José Luís Miranda Maldonado, sugeriu publicamente, na ocasião, a
constituição de um grupo semelhante ao que foi formado à época da política
nacional de genéricos, já que a denominação de biossimilar ainda não está
regulamentada. Ele também solicitou ao deputado a inclusão do CFF entre as
instituições que serão ouvidas nas próximas reuniões.
“Nosso
entendimento é que a intercambialidade, como no caso dos medicamentos
genéricos, sempre foi uma atribuição do farmacêutico, já que é este o
profissional que conhece e dispensa o medicamento ao paciente. E a nossa
intenção aqui é acompanhar este debate para garantir que a intercambialidade
entre medicamentos biológicos e biossimilares também seja feita pelo
farmacêutico”, explicou Maldonado.
De
acordo com o deputado, o objetivo dos debates é a elaboração de um marco
regulatório sobre os biossimilares e a sua intercambialidade com os respectivos
medicamentos biológicos referenciais. “Para atingir essa finalidade, o grupo
deverá promover discussões com os setores diretamente interessados no assunto”,
afirmou Odorico.
Também
participaram da discussão representantes da Agência de Vigilância Sanitária
(Anvisa); e da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do
Ministério da Saúde.
Fonte: Comunicação
do CFF
Autor: Murilo Caldas
Autor: Murilo Caldas
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