CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 23 DE MAIO DE 2018 A
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS - SUBSTITUTA, DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de
21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a
respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da triagem neonatal para
galactosemia apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS nos autos
do processo NUP 25000.079684/2018-31.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o
endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as
contribuições apresentadas a respeito da matéria.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
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