PORTARIA
Nº 1.485, DE 24 DE MAIO DE 2018
O
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando
o § 2º do art. 7º do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando
a alteração da indicação de membro titular e suplentes da Secretaria de
Vigilância em Saúde, da Secretaria-Executiva e do Conselho Nacional de Saúde
para compor o Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (CONITEC),
resolve:
Art.
1º Alterar a Portaria nº 30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário
Oficial da União nº 6, Seção 2, página 33, no que se refere à designação de
membro titular e suplente, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de
Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a
seguinte redação:
"I
- Ministério da Saúde:
b)
Secretaria-Executiva
1.
Titular: Clementina Corah Lucas Prado;
2.
Primeiro Suplente: Everton Macedo da Silva; e
3.
Segundo Suplente: Alexandre Martins de Lima;
e)
Secretaria de Vigilância em Saúde
1.
Titular: Osnei Okumoto;
2.
Primeiro Suplente: Gustavo Wissmann Neto; e
3.
Segundo Suplente: Gerson Fernando Mendes Pereira.
h)
- Conselho Nacional de Saúde:
1....................................
2....................................
3.Segundo
Suplente: Wilson Hiroshi de Oliveira Uehara
Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO
OCCHI
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