COMISSÕES DE TRABALHO SÃO INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CDES, competências concorrentes, sistema representativo, aprimoramento do sistema tributário

CASA CIVIL

PORTARIA Nº 627, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para elaborar proposta de revisão do arcabouço normativo referente às competências concorrentes da União e unidades da Federação.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, resolve que:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Comissão de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta de revisão do arcabouço normativo referente às competências concorrentes da União e unidades da Federação, visando à melhoria da eficiência na prestação de serviços públicos, a ser submetida à composição plenária do CDES.

Art. 2º A Comissão de Trabalho será composta por adesão dos Conselheiros do CDES.

§ 1º Poderão ser convidados a contribuir com a Comissão de Trabalho, especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos

ou privados.

§ 2º A secretaria-executiva da Comissão de Trabalho será exercida pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social da Casa Civil da Presidência da República.

§ 3º As reuniões da Comissão de Trabalho poderão ser realizadas em Brasília ou em qualquer outra unidade da federação.

Art. 3º A participação na Comissão de Trabalho será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

Art. 4º A Comissão de Trabalho encerrará suas atividades com o relatório final ou, em qualquer caso, em 30 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU PADILHA

PORTARIA Nº 628, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para identificar e propor alterações no sistema representativo brasileiro.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, resolve que:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Comissão de Trabalho com a finalidade de identificar e propor alterações para o aprimoramento do sistema representativo brasileiro, a serem submetidas à composição plenária do CDES.

Art. 2º A Comissão de Trabalho será composta por adesão dos Conselheiros do CDES.

§ 1º Poderão ser convidados a contribuir com a Comissão de Trabalho, especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos

ou privados.

§ 2º A secretaria-executiva da Comissão de Trabalho será exercida pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social da Casa Civil da Presidência da República.

§ 3º As reuniões da Comissão de Trabalho poderão ser realizadas em Brasília ou em qualquer outra unidade da federação.

Art. 3º A participação na Comissão de Trabalho será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

Art. 4º A Comissão de Trabalho encerrará suas atividades com o relatório final ou, em qualquer caso, em 30 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU PADILHA

PORTARIA Nº 629, DE 14 DE JUNHO DE 2018

Institui Comissão de Trabalho no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES para elaborar proposta para o aprimoramento do sistema tributário nacional.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 10 do Decreto nº 8.887, de 24 de outubro de 2016, resolve que:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - CDES, Comissão de Trabalho com a finalidade de elaborar proposta para o aprimoramento do sistema tributário nacional, de modo a incrementar a competitividade e dar sustentabilidade ao desenvolvimento do país, a ser submetida à composição plenária do CDES.

Art. 2º A Comissão de Trabalho será composta por adesão dos Conselheiros do CDES.

§ 1º Poderão ser convidados a contribuir com a Comissão de Trabalho, especialistas e representantes de órgãos ou entidades, públicos

ou privados.

§ 2º A secretaria-executiva da Comissão de Trabalho será exercida pela Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e

Social da Casa Civil da Presidência da República.

§ 3º As reuniões da Comissão de Trabalho poderão ser realizadas em Brasília ou em qualquer outra unidade da federação.

Art. 3º A participação na Comissão de Trabalho será considerada prestação de serviços relevantes, não remunerada.

Art. 4º A Comissão de Trabalho encerrará suas atividades com o relatório final ou, em qualquer caso, em 30 de novembro de 2018.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISEU PADILHA

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Esquistossomose e Geohelmintoses, em Genebra, Suíça, reunião de criação da plataforma de dados promovida pela OMS

OTÁVIO SARMENTO PIERI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, participará de Reunião da Organização Mundial de Saúde para criação de Plataforma de Dados em Esquistossomose e Geohelmintoses, em Genebra, Suíça, no período de 24/06 a 27/06/2018, inclusive trânsito.

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MARIO SANTOS MOREIRA - Participará de Reuniões Técnicas com as empresas QIAGEN E CHIPSHOP, visando acompanhar os projetos das parcerias já em curso, em Hilden e Jena, Alemanha

MARIO SANTOS MOREIRA, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional da FIOCRUZ, participará de Reuniões Técnicas com as empresas QIAGEN E CHIPSHOP, visando acompanhar os projetos das parcerias já em curso, em Hilden e Jena, Alemanha, no período de 27/06 a 04/07/2018, inclusive trânsito.

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41ª Sessão do Conselho de Coordenação Conjunta do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais - TDR, da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça

RODRIGO CORREA DE OLIVEIRA, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, da Fundação Oswaldo Cruz, participará de reunião técnica no Centro Suíço de Eletrônica e Microtecnologia - CSEM e da 41ª Sessão do Conselho de Coordenação Conjunta do Programa Especial de Pesquisa e Treinamento em Doenças Tropicais - TDR, da Organização Mundial da Saúde - OMS, em Genebra - Suíça, no período de 16 a 21 de junho de 2018, inclusive trânsito.

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12ª Conferência de Registro de Doadores Internacionais 2018

MIRIAM BARON, Tecnologista, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, participará de reuniões do Grupo de Trabalho da Associação de Doadores de Medula Óssea 2018 e da 12ª Conferência de Registro de Doadores Internacionais 2018, promovidas pelo Registo Central de Doadores de Medula Óssea para a República Federal da Alemanha - ZKRD e Associação Mundial de Doadores de Medula Óssea - WMDA, em Munique - Alemanha, no período de 22 de junho a 1º de julho de 2018, inclusive trânsito.

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22ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda

CLARISSA HABCKOST DUTRA DE BARROS, Analista Técnico de Políticas Sociais, em exercício no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participará da 22ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda, no período de 21 a 28 de julho de 2018, inclusive trânsito.

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Visita técnica à Empresa GE Health Biosciences Corporation e participar de reuniões sobre o Projeto de Febre Amarela com visitas à criação e caracterização do Banco Mestre de Células, em Malbourough-MA - EUA

ROSANE CUBER GUIMARÃES, Chefe do Departamento de Desenvolvimento do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, realizará visita técnica à Empresa GE Health Biosciences Corporation e participar de reuniões sobre o Projeto de Febre Amarela com visitas à criação e caracterização do Banco Mestre de Células, em Malbourough-MA - EUA, no período de 25 a 30 de junho de 2018, inclusive trânsito.

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Reunião para revisão de projetos especiais no âmbito do controle global da Hanseníase", promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Nova Delhi - Índia

CARMELITA RIBEIRO FILHA, Coordenadora Geral de Hanseníase e Doenças em Eliminação, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de "Reunião para revisão de projetos especiais no âmbito do controle global da Hanseníase", promovida pela Organização Mundial da Saúde - OMS, em Nova Delhi - Índia, no período de 14 a 21 de junho de 2018,inclusive trânsito.

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Brasil participa de Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul

Na pauta da XLII Reunião estão temas como migração, medicamentos essenciais, doenças imunopreveníveis e tabagismo. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi participa da reunião

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, participa nesta sexta-feira, 15/6, em Assunção, capital do Paraguai, da XLII Reunião Ordinária de Ministros de Saúde do Mercosul. Na ocasião, o Ministro Occhi irá discutir com os ministros da Saúde da Argentina, Paraguai e Uruguai, grandes temas relacionados à saúde pública na região. Na pauta, entre outros, estarão temas como acesso universal à saúde, medicamentos essenciais, tabagismo, doenças imunopreveníveis, migração, segurança alimentar e nutricional.

Durante a Reunião que se inicia pela manhã e deve transcorrer até o final da tarde, dez projetos de acordos e declarações serão submetidos aos ministros de Saúde dos países do Mercosul. Dentre eles, a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul sobre ratificação da Convenção-Quadro para o controle do tabaco e do protocolo para a eliminação do comércio ilícito de produtos de tabaco, cuja finalidade é garantir a proteção do direito humano à saúde e diminuir a morbimortalidade e os gastos sanitários atribuíveis ao consumo de tabaco.

Outro documento a ser apreciado pelo Plenário dos Ministros será a Declaração dos Ministros da Saúde do Mercosul em face de situação de risco de reintrodução na região das Américas de doenças já eliminadas, com ênfase em sarampo, rubéola e poliomielite. Dentre outros pontos, deverão ser ratificados os compromissos assumidos na Resolução CSP 29.R11, Plano de ação para a sustentabilidade da eliminação do sarampo, a rubéola e a síndrome da rubéola congênita nas Américas 2018-2023.

Os ministros também devem aprovar acordo sobre o processo de migração segura. O documento destaca, entre outros pontos, o fortalecimento das estruturas e as estratégias do Sistema de Vigilância da Saúde Pública em todos os níveis para que os riscos relacionados com a migração massiva sejam oportunamente detectados e se estabeleçam rapidamente estratégias de prevenção e controle.

No encontro também serão apresentados o informe epidemiológico dos estados partes, bem como os avanços no marco do Memorando de Entendimento Mercosul/OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), cujo objetivo é ratificar como temas prioritários para o MERCOSUL, a doação e transplantes; a saúde da mulher e saúde da criança; a política de medicamentos; e saúde de fronteiras.

SERVIÇO       

XLII Reunião de Ministros de Saúde do Mercosul

Local: Hotel Crowne Plaza, Assunção – Paraguai

Horário: 09h00 horário local

por Ana Cláudia Amorim

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Países de alta renda respondem por quase metade das doações de sangue

No Dia Mundial do Doador de Sangue, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que, das 112,5 milhões de doações coletadas em todo o mundo, cerca da metade é registrada em países de alta renda, onde vive apenas 19% da população global.

A taxa registrada nessas localidades, segundo a entidade, é de 32,1 doações para cada grupo de mil pessoas, contra 14,9 em países de renda média alta; 7,8 em países de renda média baixa; e 4,6 em países de baixa renda. 

Houve aumento de 10,7 milhões de doações voluntárias entre 2008 e 2013 - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ainda de acordo com a OMS, nas regiões mais pobres do mundo, até 65% das transfusões de sangue são destinadas a crianças menores de 5 anos. Já em países de alta renda, idosos com mais de 65 anos respondem pelo maior número de transfusões (76%).

Dados da organização mostram aumento de 10,7 milhões de doações voluntárias entre 2008 e 2013. Ao todo, 74 países coletaram mais de 90% de seu estoque dessa forma. Entretanto, 71 países coletaram mais de 50% por meio de doações de parentes ou doações pagas.

América Latina

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), desde 2015, apenas 45% do sangue para transfusões coletado na América Latina e no Caribe foram obtidos por meio de doação voluntária. Embora o número represente um aumento de 38,5% em relação a 2013, ainda é muito menor do que a meta de 100% recomendada pela OMS.  

“A Opas pede aos países das Américas que redobrem os esforços para melhorar os sistemas baseados na doação de sangue voluntária e não remunerada. Isso pode evitar milhões de mortes a cada ano, incluindo as por hemorragia pós-parto, acidentes de trânsito e várias formas de câncer”, informa a entidade.

Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil  Brasília

Edição: Talita Cavalcante

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TECPAR É APRESENTADO A EMBAIXADOR DO URUGUAI EM REUNIÃO NO PALÁCIO IGUAÇU

O diretor-presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), Júlio C. Felix, realizou uma apresentação sobre o instituto ao embaixador do Uruguai, Gustavo Vanerio Balbela, nesta terça-feira (12), no Palácio Iguaçu. A missão diplomática uruguaia busca fortalecer as relações comerciais com o Estado e trocar informações sobre temas políticos, econômicos e culturais.

Antes de se reunir com secretários e diretores de órgãos estatais, o embaixador do Uruguai se encontrou, na segunda-feira (11), com a governadora Cida Borghetti. É a primeira visita de Balbela ao Paraná. “Temos muita experiência a compartilhar, principalmente em relação ao nosso agronegócio, que é referência em todo o Brasil, e muito a ouvir também”, afirmou Cida.

Além das questões comerciais, os secretários e diretores de órgãos estatais apresentaram os potenciais turísticos, culturais e a infraestrutura logística, tecnológica e educacional do Estado. O objetivo é ampliar os acordos bilaterais com o Uruguai.

O diretor-presidente do Tecpar destacou ainda que na reunião foi possível rever parcerias com os uruguaios, como com o Laboratório de Tecnologia do Uruguai. “Por orientação da governadora Cida Borghetti buscamos aprofundar a relação com os uruguaios. Estamos abrindo novas oportunidades de cooperar com o país”, pontuou Felix.

O embaixador e a governadora também discutiram a possibilidade de criar, no futuro, um voo entre Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado, e o Uruguai.

Fonte: Portal Tecpar

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UNA-SUS/UFMA oferece 10 mil vagas para curso sobre vigilância, prevenção e eliminação da tuberculose

A capacitação é autoinstrucional e tem início imediato. Interessados podem se matricular até o dia 15 de outubro.

A Universidade Federal do Maranhão, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UFMA), está com matrículas abertas para o novo curso online Vigilância, prevenção e eliminação da tuberculose como problema de Saúde Pública.  Voltada a profissionais que atuam no SUS, prioritariamente àqueles vinculados à Vigilância em Saúde e acadêmicos da área da Saúde, a capacitação tem como objetivo compreender as ações de vigilância, prevenção, diagnóstico e manejo de casos clínicos da tuberculose, com vistas à eliminação da doença como um problema de saúde pública no país. A oferta é fruto da parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.

Com carga horária de 30 horas, o curso é autoinstrucional e tem início imediato. Interessados podem se matricular até o dia 15 de outubro, pelo site.

A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível, causada pelo Mycobacterium tuberculosis, que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. É um grave problema de saúde pública mundial e milhares de pessoas ainda adoecem e morrem devido à doença e suas complicações. Está intimamente associada à pobreza, às más condições de vida e de habitação e à aglomeração humana.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, anualmente são notificados cerca de seis milhões de novos casos de tuberculose em todo o mundo, levando mais de um milhão de pessoas a óbito. Nesse contexto, a compreensão da epidemiologia da doença, sua forma de transmissão e sua fisiopatogenia, além dos serviços disponíveis na rede de atenção à doença, são fundamentais para a construção de ações de promoção da saúde e prevenção da doença, vigilância e tratamento adequado à tuberculose.

Para Jorge Luiz da Rocha, responsável pelos conteúdos da primeira unidade do curso, entender os aspectos referentes à forma de transmissão, fisiopatogenia, determinantes sociais e as populações com maior vulnerabilidade é de extrema importância para o controle da tuberculose, pois “apesar de ser uma doença conhecida há milênios, ainda é considerada um grave problema de saúde pública”.

As três unidades da capacitação abordam o problema da tuberculose, detecção de casos e tratamento da doença. Os conteúdos trazem também histórico e epidemiologia da tuberculose, os determinantes sociais, notificação, monitoramento e registro dos casos, entre outros temas relacionados.

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações da UNA-SUS/UFMA

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