GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 49, DE 15 DE JUNHO
DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso VI, da Lei nº
13.502, de 1º de novembro de 2017, e na Portaria nº 136, de 12 de dezembro de
2017, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
publicada na edição do Diário Oficial da União nº 245, de 22 de dezembro de
2017,
resolve:
Art. 1º Designar os
representantes, titulares e suplentes, indicados pelos órgãos e entidades
integrantes do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência
Nuclear no Município de Angra dos Reis - Copren/AR, a seguir relacionados:
I - Ministério da Defesa:
a) HIRAN PANTALEÃO DE MELLO
ALVES (titular);
b) ERALDO FRANCISCO FERREIRA
JUNIOR (suplente);
II - Ministério da Saúde:
a) DANIEL COBUCCI DE OLIVEIRA
(titular);
b) CARLA SIMONE GIROTTO DE
ALMEIDA PINA (suplente);
III - Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República:
a) GUILLERMO CRUZ VIZACO
(titular);
b) JAIR DOS SANTOS OLIVEIRA
(suplente);
IV - Secretaria Nacional de
Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração:
a) MUSHUE DAYAN HAMPEL VIEIRA
(titular);
b) MARIA CRISTINA DANTAS
(suplente);
V - Comissão Nacional de
Energia Nuclear:
a) NILO GARCIA DA SILVA
(titular);
b) JEFFERSON BORGES ARAÚJO (suplente);
VI - Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
a) LEANDRO GONSALVES MACHADO
(titular);
b) MARCELO NEIVA DE AMORIM
(suplente);
VII - Eletrobras
Eletronuclear:
a) FRANCISCO HOLLANDA
CAVALCANTI VILHENA (titular);
b) CLAUDIO RAPHAEL SENGER
(suplente);
VIII - Agência Brasileira de
Inteligência:
a) Matrícula 909097 (titular);
b) Matrícula 910494
(suplente);
IX- Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Rio de Janeiro:
a) FÁBIO COURI PINHEIRO
(titular);
b) LEONARDO TUPAN LAVERSVEILER
GOMES (suplente);
X - Departamento Geral de
Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro:
a) EDERSON SILVA ANTONIO
(titular);
b) ALEXANDRE MACHADO
MARCHESINI (suplente);
XI - Instituto Estadual do
Ambiente:
a) JOSÉ ALENCAR SOARES SAMPAIO
(titular);
b) FERNANDO ILDEFONSO LARDOSA
(suplente);
XII - Centro de Coordenação e
Controle de Emergência Nuclear:
a) PAULO ROGÉRIO GONÇALVES
ESCARANI (titular);
b) EDUARDO BARBOSA CARVALHO
(suplente);
XIII - Secretaria Especial de
Proteção e Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis:
a) JAIRO SOUZA FIÃES LIMA
(titular);
b) JOSÉ CARLOS LUCAS COSTA
(suplente);
XIV - Coordenadoria de Defesa
Civil da Prefeitura
Municipal de Paraty:
a) EWERSON DE SOUZA MEIRA
(titular);
b) CARLOS EDUARDO FERNANDES
(suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a
Portaria nº 34, de 30 de abril de 2012, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN