Destaques

sexta-feira, 20 de julho de 2018

ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS nomeado, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial e Extrajudicial


PORTARIA Nº 2.199, DE 19 DE JULHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Designar ANDRE LUIZ DORNELAS BRASIL DE FREITAS, para exercer o cargo de Coordenador de Assuntos Especiais em Contencioso Judicial e Extrajudicial, código FCPE101.3,
nº 10.0025, da Consultoria Jurídica.
GILBERTO OCCHI


FÁBIO CEREDA CORDEIRO, é nomeado para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde


PORTARIA Nº 2.198, DE 19 DE JULHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:
Nomear FÁBIO CEREDA CORDEIRO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde, código DAS-101.4, nº 01.0062, do Gabinete do Ministro.
GILBERTO OCCHI


quinta-feira, 19 de julho de 2018

LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, nomeada assistente da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos


LARYSSA RIBEIRO BRAGA BRITO, nomeada para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Registro de Insumos Farmacêuticos Ativos, da Gerência de Avaliação de Tecnologia de Registro de Medicamentos Sintéticos, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários, ficando exonerada, a pedido, do referido cargo, a servidora TATJANA BOTOVCHENCO SOBESTIANSKY.

Ferramenta Global de Avaliação de Sistemas Reguladores (GBT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Buenos Aires, Argentina


CAMMILLA HORTA GOMES e RODRIGO LINO DE BRITO, Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da ANVISA, participarão da Consulta a especialistas sobre o desenvolvimento e implementação da Ferramenta Global de Avaliação de Sistemas Reguladores (GBT) da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Buenos Aires, Argentina, no período de 22/7/18 a 26/7/18, incluído o trânsito.


Conferência sobre o Desenvolvimento de Medicamentos para enfrentar o Desafio da Resistência Antimicrobiana, em Lisboa - Portugal


DANIELLE MURICI BRASILIENSE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Evandro Chagas - IEC, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará, apresentando trabalho, da Conferência sobre o Desenvolvimento de Medicamentos para enfrentar o Desafio da Resistência Antimicrobiana, em Lisboa - Portugal, no período de 2 a 8 de setembro de 2018, inclusive trânsito.

22ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda


MÔNICA MACEDO BASTOS, Tecnologista do Instituo de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, do Ministério da Saúde, participará da 22ª Conferência Internacional sobre AIDS (AIDS 2018), em Amsterdã - Holanda, no período de 20 a 29 de julho de 2018, inclusive trânsito.

Comissão Científica em Vigilância Sanitária é contra o PL 6.299


A Comissão Científica em Vigilância Sanitária (CCVISA) divulgou uma moção de apoio à Anvisa. A entidade manifestou-se contrária ao Projeto de Lei (PL) 6.299/2002, que trata do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos no país e que, entre outras deliberações, retira da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a competência de realizar reavaliação toxicológica e ambiental desses produtos.

Para a CCVISA, mudanças na legislação devem ser feitas “sempre na direção de ampliar e fortalecer, tanto as garantias de acesso a alimentos seguros pela população, quanto a proteção do ambiente da nação brasileira, e nunca ao contrário”.

Além de enfraquecer a regulação no país, o PL coloca o Brasil em desalinhamento em relação às políticas e boas práticas internacionais, o que pode gerar impactos negativos na balança comercial brasileira.

A posição da entidade está expressa em uma moção, do dia 28 de junho, data da plenária da 19ª Reunião Ordinária da CCVISA.

Leia a moção disponibilizada na integra, em anexo.

Preocupação
No texto, a entidade externa “extrema preocupação com a possibilidade de que o PL 6.299/2002 venha transformar-se em Lei” e presta apoio aos “argumentos técnicos já contrapostos pela Anvisa e outros órgãos técnicos ao PL”. Portanto, a CCVISA defende que “sejam mantidas as competências de análise e avaliação de riscos estabelecidas na Legislação em vigor”.

Para a Comissão, “o uso de agrotóxicos afeta não somente a agricultura, mas traz riscos para a saúde humana e para o ambiente, devendo a avaliação dos riscos provocados nessas áreas ser exercida pelos órgãos correlatos e tecnicamente qualificados (Anvisa e Ibama), conforme previsto na atual legislação”.

Outra consideração da entidade é a de que “as diretrizes das leis brasileiras atualmente em vigor, que tratam do registro, fiscalização e controle dos agrotóxicos, estão alinhadas com políticas adotadas internacionalmente de proteção à saúde e ao ambiente”.

“O PL 6299/2002, se transformado em Lei, não contribuirá para a disponibilidade de alimentos mais seguros nem com o fortalecimento do sistema regulatório de agrotóxicos, não atendendo, dessa forma, aos interesses de quem deveria ser o foco da legislação: a população brasileira”.

Enfraquecimento
Para a CCVISA, o PL 6.299 enfraquece as diretrizes regulatórias de segurança alimentar pela redução do envolvimento da Anvisa no processo. Também “vai na contramão da tendência internacional de consumo e comércio, representando um risco às exportações agrícolas brasileiras, podendo inclusive afetar a balança comercial do país”.

“Ao impor limitação às análises técnicas atualmente conduzidas pela Anvisa, o PL 6299/2002 contribuirá para reduzir a capacidade técnica regulatória nacional, anulando os esforços técnicos e científicos feitos pela Agência em conjunto com Universidades e outras instituições de pesquisa nacionais, ao longo de quase duas décadas”.

A moção da CCVISA, do dia 28/06, foi assinada pelo conselheiro e presidente em exercício, Gonzalo Vecina Neto, e pelos conselheiros João Lauro Viana de Camargo, Mario Borges Rosa, Mauricio Lima Barreto, Mauro Martins Teixeira, Mayana Zatz e Paulo Marcelo Ghem Hoff.

Confira abaixo matéria sobre a posição da Anvisa em relação ao PL 6.299 e suas atribuições no cenário regulatório dos agrotóxicos no Brasil.


Anexo:







Publicado relatório de produção dos Bancos de Tecidos



Já está disponível, no Portal da Anvisa, o Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Humanos – Ano 2017. O documento reúne os dados de produção dos 63 bancos de tecidos em funcionamento no país, comparando número de doadores, quantidade de tecidos obtidos e descartados, aproveitamento efetivo das doações em transplantes, criando um coeficiente para quantificar o descarte de tecidos e fazendo a listagem das condições que determinaram o descarte, por exemplo.

Os Bancos de Tecidos são os estabelecimentos que realizam a triagem clínica, social, física e laboratorial dos doadores, a retirada, a identificação, o transporte, o processamento, o armazenamento e a disponibilização dos tecidos humanos, de forma a garantir sua qualidade e segurança.

Bancos
No Brasil, há 52 Bancos de Tecidos Oculares, seis Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos, quatro Bancos de Pele e um Banco de Tecidos Cardiovasculares, com maior concentração destes bancos, nesta ordem, nas regiões Sudeste (24), Sul (18), Nordeste (12), Centro-Oeste (5) e Norte (4).

A avaliação dos dados de produção e dos indicadores de qualidade, de forma geral e individualizada por banco, é ferramenta importante para o monitoramento dos serviços. Esses dados podem ser usados pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária de forma complementar às ações de inspeção sanitária e pelo próprio Banco de Tecidos como instrumento de melhoria dos seus processos de trabalho.

A proposta da Anvisa é utilizar cada vez mais os indicadores de qualidade dos bancos de tecidos como ferramentas para o planejamento de suas atividades de regulamentação, monitoramento e fiscalização e para as ações coordenadas com o Ministério da Saúde na definição de políticas aplicadas a esses estabelecimentos.

Tecidos Oculares
Os dados apresentados mostram a evolução do número de doadores de tecidos oculares que sofreu um aumento de cerca de 9% em 2017 com 17.781 doadores se comparado ao ano anterior que obteve 16.186.

Os cinco estados com os maiores números de doadores foram, em ordem decrescente: São Paulo (7.836), Ceará (1.540), Paraná (1.245), Minas Gerais (1.118) e Pernambuco (914). Os cinco estados com os menores números de doadores foram, em ordem decrescente: Sergipe (93), Pará (78), Rondônia (53), Tocantins (43) e Mato Grosso (30). Além disso, os dados mostram que em 2017 foram fornecidas para transplante 19.404 córneas, um aumento de quase 10% em relação a 2016.

Tecidos Musculoesqueléticos
O número de peças de tecidos musculoesqueléticos (tecido ósseo, tendão, fáscia e cartilagem, inteiros ou em pedaços, retirados do doador) obtidas foi de 1.522 e o número de unidades (peça ou derivado da peça resultante do processamento) produzidas foi de 13.156. A quantidade de doadores foi de 252, número maior que ao ano de 2016 que foi de 234 doadores.

Os Bancos de Tecidos Musculoesqueléticos, localizados em São Paulo (SP), Marília (SP), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Passo Fundo (RS), forneceram 12.814 unidades de tecidos para uso odontológico e 1.856 unidades de tecidos para uso ortopédico em 2017, o que representa um decréscimo de 10% no fornecimento de tecidos para a odontologia e de 12% no fornecimento de tecidos para a ortopedia em relação ao ano anterior.

Pele
Os bancos de pele em funcionamento no ano de 2017, localizados em Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), foram responsáveis pela produção de 100.807 cm² de pele oriunda de 78 doadores e pelo fornecimento de 63.275 cm² de pele para transplante.

Apesar da queda na quantidade de doadores de pele, que passou de 83 em 2016 para 78 em 2017, houve um aumento de quase 20% na quantidade de pele produzida se comparado ao ano anterior.

Ascom - ANVISA


Página no Portal permite acompanhar trabalho da Anvisa


A nova página de acompanhamento da Agenda Regulatória 2017-2020 (AR 2017-2020) permite que qualquer cidadão conheça as atividades regulatórias da Anvisa, o que envolve cada tema e saiba o que estará acontecendo ao longo do ano no processo de regulação.

O conteúdo no portal da Anvisa foi remodelado e apresenta, de maneira simples e objetiva um descritivo sobre o tema que está sendo regulado, os problemas inicialmente identificados e, dentro de cada processo de regulação, exibe o cronograma previsto para 2018, com as etapas e as atividades relacionadas ao fluxo regulatório.

Acompanhamento
A lista de 126 temas da Agenda Regulatória (AR) para o quadriênio 2017-2020 foi aprovada pela Diretoria Colegiada da Anvisa e publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de dezembro de 2017 (confira a publicação na íntegra ou a lista de temas em PDF).

A inserção de um tema na AR é a primeira etapa do processo de regulação. Durante o processo é incentivada a participação colaborativa de toda a população e por isso é importante ter transparência e permitir o acompanhamento dos temas da Agenda.

Para conferir as informações disponíveis, basta acessar no menu do portal da Anvisa na área de Regulamentação/Agenda Regulatória/ Acompanhamento dos temas (http://portal.anvisa.gov.br/2017-2020/temas) e, no painel exibido, escolher a área de atuação do seu interesse entre os 15 macrotemas da Agenda Regulatória da Agência. Nesta área é apresentada a lista de temas que serão regulados, informações descritivas de cada um e, em seguida, os processos regulatórios relacionados e o cronograma previsto de atividades para este ano.

Para mais informações é possível acessar o arquivo com a ficha de planejamento completa sobre o tema. A cada atualização, o indicativo da versão da ficha também será alterado. O conteúdo de alguns temas ainda está sendo trabalhado pelas gerências da Anvisa e, assim que for finalizado, as fichas serão incorporadas ao Portal.

O objetivo é ampliar o acompanhamento da Agenda com monitoramentos semestrais e assim garantir ainda mais transparência e informações ao público sobre os temas em andamento, já concluídos ou mesmo com indicativo para arquivamento.

Ascom - ANVISA



Seminário sobre Plasma Rico em Plaquetas


Entre os dias 16 e 17 de agosto, a Anvisa e o Hospital Sírio Libanês vão realizar o Seminário Internacional Sobre o Uso e a Regulação de Plasma Rico em Plaquetas (PRP) Como Produto do Sangue para Fins Não Transfusionais. O evento ocorrerá no auditório da sede da Agência, em Brasília.

O Seminário é aberto ao público e isento de taxa de inscrição. As vagas são limitadas à capacidade do auditório. Por isso, os interessados devem realizar a inscrição por meio do link:http://ensino1.hospitalsiriolibanes.com.br/Store/Product.aspx?ProdutoID=1349 até o dia 3 de agosto. Passagens e hospedagem devem ser custeadas pelos próprios interessados.

O evento tem por objetivo promover a discussão técnica entre especialistas das áreas clínica e regulatória sobre aspectos relevantes para a regulação destes produtos, fontes de obtenção, processos produtivos e as indicações terapêuticas. Será discutido, ainda, o reconhecimento do uso odontológico do PRP pelo Conselho Federal de Odontologia e a perspectiva de reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina. Análise de riscos relacionados ao processamento e ao controle de produtos do sangue para fins não transfusionais no âmbito do impacto regulatório de tais processos e produtos também estão na pauta do encontro. O evento terá a participação da Agência Reguladora de Medicamentos da Espanha, pesquisadores brasileiros e técnicos de vigilância sanitária locais.

ASCOM - ANVISA


Guarulhos vai fornecer novos glicosímetros para pacientes diabéticos


A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Guarulhos (SP), em parceria com a IQUEGO e HMD Brasil, acaba de disponibilizar gratuitamente 16 mil novos glicosímetros para pacientes insulino dependentes, portadores de diabetes cadastrados no Sistema Único de Saúde na cidade. Esse glicosímetro, o GlucoLeader™, utiliza tecnologia avançada (amperometria), a qual possibilita ao usuário uma medição mais prática e precisa da sua glicemia.

Atualmente, o sistema GlucoLeader™ já está em uso na cidade de São Paulo e em outras cidades em diversos estados brasileiros. O aparelho possui Certificação ISO 15197:2013 (precisão e acuracidade de resultados), memória capaz de armazenar 800 resultados de testes e é o único no mercado brasileiro com botão ejetor de tiras.

Outro diferencial desse aparelho é que todos usuários terão a oportunidade de acessar gratuitamente o GlicoSYS WEB, um programa de monitoramento glicêmico online, de fácil uso, o qual visa beneficiar a vida do usuário portador de diabetes.  
Um total de 70 postos de saúde em Guarulhos terão seus profissionais treinados para darem suporte aos usuários e contarão também com o programa GlicoSYSpara poderem monitorar e orientar melhor os usuários, além de controlar os estoques dos insumos dispensados nos postos de saúde.  

Acesso rápido e monitoramento online

GlicoSYS WEB, de fácil e rápido acesso, traz funcionalidades importantes aos usuários do glicosímetro GlucoLeader™ como: medição da glicemia diária, exibição de coeficiente de variação de nível de glicemia recomendado e a exportação de dados detalhada. Esse monitoramento online permite que o usuário siga as orientações e auxilia no controle e monitoramento efetivo do diabetes. O programa é altamente analítico, gera arquivos e relatórios com as informações importantes para os diabéticos. “Com esse programa, o usuário tem, pela primeira vez, acesso ao servidor online e a ferramentas com estatísticas cada vez mais completas do seu perfil glicêmico, além de um alto nível de confiabilidade e segurança”, explica David Jimenez, diretor de TI da HMD BioMedical.

Para acessar as suas informações, basta que o usuário se conecte à Internet  e efetue cadastro no portal www.glicosys.com.br, selecionando o perfil Paciente. O cadastro é confirmado por meio de envio de um SMS com um token para o número do aparelho celular cadastrado. O usuário poderá acessar exclusivamente as suas informações, pois, todo mês quando o usuário vai até a sua Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer a retirada das tiras, é realizada uma transferência de todas as medições armazenadas no aparelho para o computador da UBS. Essas informações são automaticamente enviadas para um servidor na nuvem onde o usuário pode ter acesso às informações de seu perfil glicêmico.

Além disso, o portal ainda oferece o serviço “Fale Conosco”, no qual os usuários podem enviar dúvidas diretamente ao fabricante, recebendo um retorno eficaz direto da área técnica responsável, facilitando assim o contato entre o usuário e o serviço. É possível ainda o envio de alertas ativos para os usuários quando irregularidades ou alterações numa medição são encontradas.

Sobre a HMD BioMedical Inc.

HMD BioMedical Inc. é uma empresa fabricante de glicosímetros e tiras reagentes especializada no desenvolvimento de novas tecnologias, em especial para o controle do diabetes. Em 2015, a HMD Brasil (representante da HMD BioMedical Inc. no Brasil) assinou uma Parceria Público-Privada (PPP) com a IQUEGO (Indústria Química do Estado de Goiás) para a fabricação local de glicosímetros e tiras reagentes. A HMD Brasil assessora a comercialização dos produtos GlucoLeader™ os quais são aprovados pela Food and Drug Administration (FDA) nos Estados Unidos, European Medicines Agency (EMA), na Europa, e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), no Brasil. Milhões de pessoas em mais de 30 países já utilizam esses produtos.

FONTE HMD BioMedical Inc.


quarta-feira, 18 de julho de 2018

Brasil é o terceiro país com mais profissionais autônomos do mundo


Dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmam que 32,9% da força de trabalho brasileira atua autonomamente. O país fica atrás da Colômbia (51,3%) e Grécia (34,1%). A Organização Internacional do Trabalho (OIT) considera que o trabalho autônomo possa ser visto como estratégia de sobrevivência em países menos desenvolvidos, pois atividades pontuais servem de alternativa ao desemprego ou para complemento de renda. Em economias mais desenvolvidas, esse modelo de ocupação pode significar empreendedorismo, flexibilidade e qualidade de vida.

Com base em artigo da Forbes


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