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segunda-feira, 20 de agosto de 2018

Após dia D contra pólio e sarampo, 51% das crianças estão vacinadas


A meta é que até 31 de agosto, pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças de um a menores de cinco estejam vacinadas contra a poliomielite e o sarampo

Crédito: Erasmo Salomão
A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo atingiu a metade do público-alvo com a vacinação de 51% das crianças de um ano a menores de cinco em todo o país. No total, mais de 11,4 milhões de doses das vacinas contra a pólio e sarampo (cerca de 5,7 milhões de cada) foram aplicadas até esta segunda-feira (20). A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.

Com a mobilização de toda a população e parceiros do Ministério da Saúde na última semana, finalizando com o dia D, o país avançou significativamente para atingir o mais próximo da meta de vacinar, até 31 de agosto, 95% da população alvo. Deve ser observado que os dados ainda estão sendo enviados para o Ministério da Saúde pelos estados e municípios. O esforço do país é impedir que doenças já eliminadas e erradicadas não retornem ao Brasil.

“Esse é um movimento de todos, um trabalho de todos para proteger as nossas crianças. Pais e responsáveis devem levar as crianças que ainda não foram vacinadas, independente da situação vacinal anterior, já que neste ano a campanha é indiscriminada. O esforço do país é impedir que  doenças já eliminadas não retornem o Brasil", enfatiza o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite - VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.

Entre os estados com melhor cobertura vacinal neste momento, estão: Rondônia, com 85,03% para a pólio e 83,45% para o sarampo, seguido por Amapá com 76,15% pólio e 75,96% sarampo. Entre as coberturas mais baixam, destacam-se: Rio de Janeiro, com 29,49% do público-alvo vacinado para pólio e 31,33% para sarampo e Pará, que tem 33,60% pólio e 33,59% sarampo. 

O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.

CASOS DE SARAMPO 
Atualmente, o país enfrenta dois surtos de sarampo, em Roraima e Amazonas. Até o dia 14 de agosto, foram confirmados 910 casos de sarampo no Amazonas e 5.630 permanecem em investigação. Já em Roraima, foram 296 casos confirmados e 101 continuam em investigação. 

Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017.  Casos isolados, relacionados à importação, foram identificados em São Paulo (1), Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Rondônia (1) e Pará (2). As medidas de bloqueio de vacinação, mesmo em casos suspeitos, estão sendo realizadas em todos os estados. Até o momento, foram confirmados seis óbitos por sarampo, quatro em Roraima (três em estrangeiros e um em brasileiro) e dois no Amazonas (brasileiros). 

SARAMPO NO MUNDO
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os casos de sarampo chegaram a um número recorde na Europa. Os dados, divulgados pela organização nesta segunda-feira (20/08), apontam que mais de 41 mil crianças e adultos na Região Europeia foram infectados com sarampo nos primeiros seis meses de 2018. O número total de casos para esse período excede os 12 meses reportados em todos os outros anos desta década.

Desde 2010, o ano de 2017 foi o que teve o maior número de casos: 23.927. Em 2016, registrou-se a menor quantidade: 5.273. Além disso, pelo menos 37 pessoas morreram devido à doença neste ano. Sete países da região tiveram mais de uns mil casos neste ano (França, Geórgia, Grécia, Itália, Rússia, Sérvia e Ucrânia). A Ucrânia foi a mais atingida com mais de 23 mil pessoas afetas, o que representa mais da metade da população do país.

Para mais informações, acesse a página especializada sobre vacinação no portal do Ministério da Saúde.
BALANÇO DA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO

Público-alvo
Quantitativo de vacinas (VIP, VOP e Tríplice Viral)
POLIOMIELITE
SARAMPO
UF
TOTAL
TOTAL
DOSES APLICADAS
COBERTURA
DOSES APLICADAS
COBERTURA
RO
104.978
265.430
89.260
85,03
87.602
83,45
AC
63.573
160.930
26.314
41,39
26.106
41,06
AM
304.907
770.820
122.928
40,32
211.943
69,51
RR
40.663
102.950
16.363
40,24
13.230
32,54
PA
594.518
1.498.530
199.758
33,6
199.694
33,59
AP
58.705
148.620
44.706
76,15
44.590
75,96
TO
99.049
250.040
45.999
46,44
45.789
46,23
MA
499.042
1.257.300
256.271
51,35
253.828
50,86
PI
197.366
497.630
87.503
44,34
86.842
44,0
CE
509.183
1.285.070
306.432
60,18
305,089
59,92
RN
188.861
476.840
104.645
55,41
104,175
55,16
PB
232.889
587.760
121.604
52,22
120,474
51,73
PE
544.178
1.375.840
329.091
60,47
329.593
60,57
AL
213.391
538.650
113.525
53,2
112.517
52,73
SE
133.395
337.170
75.554
56,64
75.314
56,46
BA
849.361
2.142.310
368.007
43,33
369.859
43,55
MG
1.027.305
2.594.900
213.147
49,95
510.843
49,73
ES
201.833
510.720
125.595
62,23
124.795
61,83
RJ
811.853
2.056.510
239.431
29,49
254.335
31,33
SP
2.202.964
5.580.870
1.258.691
57,14
1.241.258
56,34
PR
581.309
1.471.030
315.231
54,23
310.038
53,33
SC
339.800
859.570
206.571
60,79
207.323
61,01
RS
528.938
1.338.410
283.818
53,66
281.014
53,13
MS
158.083
400.090
76.851
48,61
76.415
48,34
MT
202.216
511.420
92.315
45,65
91.138
45,07
GO
364.626
921.850
211.403
57,98
206.089
56,52
DF
160.292
406.160
68.967
43,03
68.537
42,76
BRASIL
11.213.278
28.347.420
5.699.980
50,83
5.758.430
51,35

 Por Amanda Mendes, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa


Comissão de especialistas vai elaborar anteprojeto de revisão da Lei Antidrogas


Os crimes relacionados ao tráfico de drogas representam quase 30% de tudo o que se julga na Justiça penal brasileira. E a maioria dos crimes violentos está ligada de alguma forma ao uso de entorpecentes ilícitos. 

Para dar uma melhor solução jurídica à questão, a Câmara dos Deputados instituiu uma comissão formada pelos seguintes Membros:

Presidente: Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça
Vice-Presidente: Rogério Schietti Machado Cruz
Relator: Ney de Barros Bello Filho
Cibele Benevides Guedes da Fonseca
Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo
José Theodoro Corrêa de Carvalho
Joaquim Domingos de Almeida Neto
Pierpaolo Cruz Bottini
Joelci Araújo Diniz
Walter Nunes da Silva Junior
Tatianna Ramalho de Rezende
Maurício Stegman Dieter
Antônio Drauzio Varella

A Comissão deverá preparar um anteprojeto e atualizar a Lei Antidrogas (11.343/06).
O grupo tem 13 integrantes e é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas. Segundo ele, o colegiado pretende fazer um debate “equilibrado” sobre o tema. “Quando formos ouvir autoridades no assunto, tentaremos convidar pessoas que tenham uma visão mais liberalizante e outras que tenham uma ótica mais dura sobre o problema. Buscaremos os dois lados para produzir um texto equilibrado”, disse.

Conforme Ribeiro Danas, depois de 12 anos de vigência da Lei Antidrogas, este é um momento ideal para revisar a atual legislação, que, na opinião dele, não possibilita a resposta satisfatória que a população exige.

Crime organizado
Autor de alguns projetos que alteram a lei, o deputado Carlos Manato (PSL-ES) apoia a iniciativa da comissão. 

“Trata-se de um tema que tem de ser discutido com toda a sociedade civil organizada. A droga leva ao crime organizado, ao aumento de homicídios. Temos de ter propostas que fortaleçam nossas fronteiras”, afirmou o parlamentar.

O grupo de especialistas que vai elaborar um anteprojeto para atualizar a Lei Antidrogas tem prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos. No início de dezembro, a comissão fará uma audiência pública para discutir o texto a ser elaborado. Pelo cronograma apresentado, a votação da proposta ocorrerá em 14 de dezembro.

Reportagem – Newton Araújo, Edição – Marcelo Oliveira, Agência Câmara Notícias



CÂMARA DOS DEPUTADOS Agenda da semana



SEGUNDA-FEIRA (20)
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (21)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário para celebrar os cinco anos do Programa Mais Médicos.
Salvador (BA)
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Câmara dos Deputados

Lançamento do livro “O Grande Encontro”, da presidente e fundadora da Recomeçar (Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília) Joana Jeker dos Anjos.
Salão Nobre´

QUARTA-FEIRA (22)
10 horas
Comissão Externa sobre os Assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes 

Reunião com o procurador Geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, e delegados de polícia do Rio de Janeiro.
Rio de Janeiro (RJ)
14 horas
Comissão de Legislação Participativa 

Seminário dos vereadores do Estado do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (RS)
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (23)
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (24)
14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias


Câmara homenageia o Dia do Maçom em sessão solene realizada nesta sexta-feira (17)


A Câmara dos Deputados promoveu, nesta sexta-feira (17), sessão solene requerida pelos deputados Izalci Lucas (PSDB-DF) e Edson Moreira (PR-MG) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Em discurso lido no Plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou os três princípios que norteiam a maçonaria: liberdade, igualdade e fraternidade. Segundo Maia, esses conceitos fazem as lojas maçônicas atraírem pessoas de todas as classes sociais, correntes políticas, origens, etnias e crenças, “unidas pelo objetivo comum do conhecimento da virtude”.

Rodrigo Maia ainda ressaltou as ações sociais realizadas pelas lojas maçônicas espalhadas pelo país. “São ações que percorrem o terreno da educação, da saúde, segurança alimentar, ajuda às crianças, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social”, disse. Além disso, ele também lembrou que várias personalidades importantes da história do Brasil foram maçons, entre eles Dom Pedro I, José Bonifácio de Andrade, Duque de Caxias, Prudente de Moraes e Ruy Barbosa.

O deputado Izalci Lucas destacou a participação dos maçons brasileiros também no processo de independência do Brasil. “A proclamação da independência foi resultado do incansável trabalho de maçons que iniciaram o movimento liberal, destinado a retirar o Brasil da submissão a Portugal”, declarou o deputado.

“Os maçons brasileiros sempre tiveram papel importante da história do Brasil, especialmente nos momentos de crises econômicas e políticas. Os momentos mais importantes do nosso país, como a independência, a abolição da escravatura e a proclamação da República, tiveram como protagonistas esses bravos defensores da nossa pátria“, completou Izalci.

20 de Agosto
O deputado Izalci Lucas explicou que foi em 20 de agosto de 1822 que Joaquim Gonçalves Ledo proferiu um discurso da maçonaria em favor da independência do Brasil. “Dizia ele que os povos não são propriedade de ninguém. Naquele momento, a independência tomou força e Gonçalves Ledo passou para a história como um dos mais importantes autores da independência do Brasil, senão o maior”, disse.

Também de acordo com Izalci, em setembro de 1918, o Irmão Antenor de Campos Moura, então Venerável da Loja “Fraternidade de Santos”, propôs ao Grande Oriente do Brasil a instituição do “Dia do Maçom”, que seria comemorado não só como um dia de festa, mas também como um dia de beneficência e de caridade.

Por isso, institui-se 20 de agosto como a data em que se comemora o Dia do Maçom.
Reportagem - Larissa Galli, Edição - Ana Chalub, Foto - Luis Macedo - Câmara dos Deputados 



SAPROPTERINA, DICLORIDRATO PARA TRATAMENTO FENILCETONÚRIA - CONITEC RECOMENDA INCORPORAÇÃO


SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação do dicloridrato de sapropterina no tratamento da fenilcetonúria, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologias e Insumos Estratégicos - SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.476361/2017-19.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultaspublicas.
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria. MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


EMPLAGLIFOZINA, DA BOEHRINGER INGELHEIM É RECOMENDADA PARA INCORPORAÇÃO PELO CONITEC


CONSULTA PÚBLICA Nº 44, DE 17 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) relativa à proposta de incorporação da emplaglifozina no tratamento de pacientes diabéticos tipo 2 e doença cardiovascular estabelecida, com objetivo de prevenção de morte, apresentada pela Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda, nos autos do processo NUP 25000.476361/2017-19.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria-Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN


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