PORTARIA Nº 178, DE 19 DE
OUTUBRO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo
único, inciso I, da Constituição, Lei nº 13.690, de 10 de julho de 2018, art.
21, da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e o art.35, do Decreto nº 9.489,
de 30 de agosto de 2018
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
membros para o CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL:
I - Representante da Casa
Civil da Presidência da República
Titular: Erika Melissa
Oliveira França Nassar
Suplente: Humberto Alves de
Campos
II - Representante do
Ministério da Defesa
Titular: José Eduardo
Pereira
Suplente: José Amon dos Santos Guerra
III - Representante do
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Titular: Walter Baère de
Araujo
Filho
Suplente: Miguel Ragone de Mattos
IV - Representante do
Ministério dos Direitos Humanos
Titular: Miquerlam Chaves
Cavalcante
Suplente: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
V - Representante do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República
Titular: Dilton José
Schuck
Suplente: Leonardo da Silva Mello
VI - Conselho Nacional dos
Chefes de Polícia Civil
Titular: Emerson
Wendt
Suplente: Kleber Luiz da Silva Júnior
VII - Representante do
Conselho Nacional dos Comandantes Gerais
Titular: Maurício Rezende
Gouveia Suplente: Marcelo Augusto Koboldt
VIII - Conselho Nacional dos
Corpos de Bombeiros Militares do Brasil
Titular: Francisco Luiz Telles
de Macedo
IX - Colégio Nacional dos
Secretário de Segurança Pública
Titular: Maurício Teles
Barbosa
Suplente: Cristiano Barbosa Sampaio
X - Conselho Nacional de
Perícia Criminal
Titular: Sandra Maria dos
Santos Suplente: Ivan Dieb Miziara
XI - Conselho Nacional das
Guardas Municipais
Titular: Carlos Alexandre
Braga
Suplente: vago
XII - Conselho Nacional de
Justiça
Titular: Arnaldo Hossepian
Junior Suplente: Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi
XIII - Conselho Nacional do
Ministério Público
Titular: Alexandre Camanho de
Assis
Suplente: vago
XIV - Colégio Nacional de
Defensores Públicos Gerais
Titular: Marcus Edson de
Lima
Suplente: Davi Eduardo Depiné Filho
XV - Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil
Titular: Luiz Flávio Filizzola
D'Urso Suplente: Rafael Thomaz Favetti
XVI - Representantes dos
Agentes Penitenciários (indicados pelo CONSEJ)
Titular: Leandro Antonio
Soares
Lima
Suplente: Angelo Larger Carneiro
XVII - Representantes da
Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do BRASIL
Titular: Carlos Eduardo Benito
Jorge Suplente: Rodolfo Queiroz Laterza
XVIII - Representantes da
Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME
Titular: Marlon Jorge
Teza
Suplente: Abelardo Camilo Bridi
XIX - Representantes do
Instituto Besouro de Fomento Social e Pesquisa
Titular: Vinícius Mendes
Lima
Suplente: Orlando Cesar Vieira Lima
XX - Educação e Cidadania de
Afrodescendentes e Carentes - Educafro
Titular: Ewerton da Silva
Carvalho Suplente: Wanglei de Santana São Pedro
XXI - Representantes com
notórios conhecimentos na área de políticas de segurança pública e defesa
social e com reputação ilibada:
Titular: Maria Tereza Uille
Gomes (Representante do Poder Judiciário)
Suplente: vago
Titular: Fabiano Dallazen
(Representante do Ministério
Público)
Suplente: Antônio Sérgio Tonet
Titular: Eliane Aleixo Lustosa
de
Andrade
Suplente: vago
Titular: Antônio Capistrano de
Freitas
Filho
Suplente: vago
Titular: Renato Sérgio de
Lima
Suplente: vago
Titular: André Ribeiro
Giamberardino
Suplente: vago
Titular: Ilona
Szabó
Suplente: Melina Risso
Titular: Cláudio
Beato
Suplente: vago
Titular: João Martins da Silva
Júnior
Suplente: André Vicente de Sanches
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, permanecendo válidos os efeitos da Portaria nº
144, de 17 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 180,
seção 2, página 35.
RAUL JUNGMANN
