Destaques

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

LEI REGULARIZA RELAÇÕES ENTRE ICT E O CONVÊNIO OU CONTRATO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO, ESPECIFICAMENTE PARA FIOCRUZ

Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.801, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
Altera a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.
O P R E S I D E N T E D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, passa a vigorar acrescido do seguinte § 3º-A:
"Art. 1º ...................................................................................................................
...........................................................................................................................................
§ 3º-A. No caso da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), na condição de ICT, o convênio ou contrato com a fundação de apoio, de que trata o caput deste artigo, poderá abranger o apoio a projetos de produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências da Fiocruz, aplicando-se a esses projetos o disposto no § 1º do art. 3º desta Lei.
...................................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 9 de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
LUIZ HENRIQUE MANDETTA

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

LEVOFLOXACINO - ANVISA REGISTRA GENÉRICO PARA COMBATER INFECÇÕES


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou o registro de um novo medicamento genérico. É o levofloxacino hemi-hidratado, na forma farmacêutica solução injetável para infusão. A informação foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (7/1).
O medicamento é indicado para tratar infecções bacterianas causadas por agentes sensíveis ao insumo farmacêutico ativo levofloxacino, como infecções no trato respiratório superior e inferior, infecções da pele e tecido subcutâneo complicadas e não complicadas, infecções do trato urinário e osteomielite, infecção nos ossos causada.

Com o registro do medicamento genérico, a Anvisa garante que o produto possui qualidade, eficácia e segurança comprovadas, sendo equivalente terapêutico ao medicamento de referência.

Outro benefício da concessão do registro como medicamento genérico para população, é a redução do custo do tratamento, já que medicamentos genéricos devem entrar no mercado com valor pelo menos 35% menor que o do medicamento de referência.

Ascon - ANVISA


CLÁUDIO VILAR FURTADO SERÁ O NOVO PRESIDENTE DO INPI


O economista Cláudio Vilar Furtado será o novo presidente do INPI. A indicação foi anunciada pelo secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia, Carlos da Costa, durante cerimônia de lançamento da Secretaria, no dia 8 de janeiro, em Brasília.

Furtado é professor de carreira permanente da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), desde 1974. Possui graduação em Economia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Administração pela FGV, Master of Business Economics e Doutorado em Finanças pela Universidade de Chicago, além de Doutorado em Administração pela EAESP-FGV.

Na EAESP – da FGV, atua nos programas de graduação e pós-graduação, das disciplinas Estratégia de Investimentos, Finanças Corporativas e Private Equity e Venture Capital.

Como executivo, foi vice-presidente executivo da ABC-Bull, diretor financeiro da ABC - Sistemas Eletrônicos e diretor de desenvolvimento de negócios da ELEBRA S.A. até 1989.
Desde 1994, sócio-diretor da CVF Finanças e Investimentos Ltda. consultoria de Estratégia Financeira e Economia Aplicada.

Conselheiro de administração da NORSA-Refrigerantes do Nordeste S.A., subsidiária da The Coca Cola Co. e do Grupo Jereissati Nordeste e da Atento Holding, empresa do Grupo Telefônica, sediada em Madrid. Coordenador Técnico da consultoria institucional da FGV-Projetos para a indústria de telecomunicações há 15 anos.

Criou e dirigiu o negócio de educação a distância da FGV-EAESP, havendo fundado o Centro FGV-Petrobrás de Eduacação a Distância em 1997. Em 2003, criou o Centro de Pesquisas em Private Equity e Venture Capital da FGV, do qual é atual diretor executivo. Autor de artigos e publicações, palestrante em congressos e conferências nacionais e internacionais, é co-autor do livro A Indústria de Private Equity e Venture Capital- Primeiro Censo Brasileiro, publicação Saraiva/IFC, 2006.

Membro da US-Brasil Venture Capital Task Force. Furtado é graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Administração pela FGV, Master of Business Economics e Doutorado (abd) em Finanças pela Universidade de Chicago, EUA, e Doutor em Administração pela EAESP - Fundação Getúlio Vargas.

Suas especialidades profissionais são Economia de Empresas, Finanças Corporativas, Investimentos, Private Equity e Venture Capital.

Informações coletadas do Lattes em 20/12/2018


MANUAL DE DESENHOS INDUSTRIAIS CONSOLIDA PROCEDIMENTOS DE EXAME NO INPI


O INPI lançou nesta terça-feira (dia 08/01) a primeira edição do Manual de Desenhos Industriais que consolida as diretrizes e procedimentos relacionados ao exame de pedidos de registro de desenhos industriais e fornece instruções para formulação de pedidos e acompanhamento de processos. O manual servirá como referência para examinadores, procuradores e usuários em geral.

A primeira edição do Manual de Desenhos Industriais foi oficializada pela Resolução INPI/PR nº 232/2019, de 07 de janeiro de 2019, publicada na Revista da Propriedade Industrial (RPI) nº 2505, Seção I – Comunicados, e entrará em vigor a partir de 09/03/2019.
A publicação do Manual de Desenhos Industriais ocorre após consulta pública realizada entre 11 de agosto e 29 de setembro de 2017. O INPI recebeu 208 contribuições de 10 participantes, que foram discutidas e respondidas pelo Comitê Permanente de Aprimoramento dos Procedimentos e Diretrizes de Exame.


Para acessar a página da Consulta Pública e a Resolução INPI/PR nº 232/2019 clique nos links abaixo:

Freedigital photos e Radnatt


INPI E CAS ANUNCIAM COLABORAÇÃO PARA USAR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXAME DE PATENTES


O INPI e o CAS, uma divisão da Sociedade Americana de Química especializada em soluções no campo da informação científica, iniciaram uma colaboração técnica para uso de ferramentas de inteligência artificial com o objetivo de contribuir para acelerar o exame de
pedidos de patente.

A tecnologia combina diversos elementos para disponibilizar ao examinador de patentes um amplo conjunto de dados sobre o estado da técnica no campo tecnológico em questão, além de informações já publicadas e que podem ser relevantes para o exame, contribuindo para agilizar o processo.


FUNED - MAURÍCIO ABREU SANTOS É NOMEADO NOVO PRESIDENTE


O Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, publicou no Diário
Oficial do Estado, em anexo, parte da reorganização da máquina estadual.
Nomeou MAURÍCIO ABREU SANTOS, para o cargo de Presidente da Fundação
Ezequiel Dias.


SEPEC - SECRETARIA ESPECIAL DA PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, abre o diálogo com a sociedade e apresenta as quatro secretárias



Realizada hoje(08) no auditório do Palácio Itamaraty a apresentação da SEPEC - SECRETARIA ESPECIAL DA PRODUTIVIDADE, EMPREGO E COMPETITIVIDADE, sob o guarda-chuvas do super ministério sob a responsabilidade de Paulo Guedes,  com a proposta de abrir o diálogo com a sociedade, apresentou as quatro secretarias dirigidas pelo Carlos da Costa e coordenada pelo secretário adjunto Igor Calvet para a governança da política.

O evento bastante concorrido, contou com a presença de representantes do governo, do legislativo  e de empresários que lotaram o auditório, em atendimento ao convite para um novo modelo de dialogo com a sociedade proposta no convite.

Secretário Adjunto, Calvet ressaltou a conformação heterogênea desta Secretaria Especial do governo, que reúne várias áreas que estavam espalhadas em diversos ministérios, agora poderão trabalhar de forma articulada sob a mesma coordenação.

Caio Megale, - Secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, destacou sua principal meta falando da missão de interlocução com a indústria. Quer identificar os principais problemas visando facilitar a produtividade e assim destravar a economia e estimular o comércio. Inicialmente irá identificar as obstruções de mercado, para facilitar o comércio. Vai priorizar a economia digital, a indústria 4.0. Pretende implementar uma agenda de diálogos com o setor privado.

Sr. César Mattos - Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, chamada de “Advocacia da concorrência” atuará conjuntamente com Cade, com o principal objetivo é desregular, tornar a regulação mais madura e com uma relação de confiança e “mais leve”. Precisa mudar a postura de regular (desregular). Mudança de cultura do setor público e privado. Mais Brasil e menos Brasília. O que se deseja é proporcionar as condições para o Brasil crescer.

Diogo Mac Cord - Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura – lembrou que a falta de planejamento de longo prazo foi negligenciado no Brasil. Reitera a necessidade de se repensar o planejamento estratégico de médio e longo prazo, para proporcionar previsibilidade com segurança para maximizar os investimentos. A infraestrutura existente está muito a quem do mínimo ideal. Pretende lançar mão de modernas tecnologias para trazer maiores retornos. Fala da intenção da abertura do País para o mundo, com quem pretende fazer parcerias, citando as principais universidades como referenciais de potencial base de conhecimento e parceria. Pretende focar o planejamento com visão econômica com viés na produtividade.

Sr. Fernando de Holanda - Secretário de Políticas Públicas para Emprego, fala do papel emergencial de suas atribuições, tendo em vista a maior crise de desempregos no Brasil. Trazendo como desafio a recuperação econômica e geração de emprego. Disse que a rotatividade de produtividade, aumenta o emprego. Baseado nos dados do Sistema Nacional de Emprego – SINE pretende identificar quais foram as principais motivações para as perdas de emprego. Com foco em setores produtivos pretende induzir a reativação da atividade econômica. Destacou a importância e o impacto que a transição demográfica do Brasil induz para a lentidão do crescimento econômico. O fator trabalho (volume de mão obra) cresceu demais, mas está no fim. Temos passar a ganhar na produtividade com o mesmo capital.

Sobre o capital humano qualificado, a secretaria fará uma análise dos programas de emprego em andamento para avaliar os eventuais ajustes necessários. Quer atrair novas tecnologias. Corrigir erros e melhorar acertos. Criar programas que visem focos na produtividade do trabalhador. Focar em qualificação do empregado.

Sr. Igor Calvet - Secretaria Adjunta de Produtividade, Emprego e Competitividade, Será o responsável pelas ações, coordenação e alinhamento das secretarias.
O trabalho será bem focado. As áreas estavam dispersas e agora todos terão o mesma coordenação que permitirá integrar e verticalizar as ações

Encerrando o evento o Secretário, retoma o mote:  Menos Brasília, mais Brasil! (Repetido por alguns secretários), se comprometendo a ouvir o setor privado tem a dizer. Ressaltou a importância da participação do setor produtivo em detrimento das decisões de governo, por entender que o inovador é que entende inovação e de produtividade não o governo.

Carlos Alexandre da Costa, encerrou citando o modelo peruano que opera com Mesas interativas, compostas por governo e segmentos econômicos, como os complexos industriais, que pretende implementar – convocando a sociedade para participar ativamente. Também, destacou o “corte na carne”; a reordenação das secretárias com a fusão de alguns ministérios reduziu 30% de cargos, acredita que vão fazer muito mais. Pretende contar com parcerias de organismos internacionais, e, se propôs a apoiar  integralmente os empreendimentos que favoreçam as atividades econômicas, em especial as infraestruturas, desregulamentando as amarras que dificultam os avanços do desenvolvimento, proporcionem a geração de empregos, induzindo a competitividade.

O evento foi encerrado com longas filas de cumprimentos.  


PLANO NACIONAL DE CONTROLE DE ANTIMICROBIANOS


Em reunião realizada, no dia 20 de dezembro de 2018,  na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), foi lançado o Plano Nacional de Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos no Âmbito da Saúde Única, também chamado de Plano de Resistência aos Antibióticos.

Além das secretarias do Ministério da Saúde, participaram da construção do Plano Nacional os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Agricultura e Pecuária (MAPA), das Cidades (MCidades), da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

O Plano Nacional tem como principal objetivo proteger a saúde da população, em especial do paciente hospitalizado, e exerce forte impacto na economia do país ao minimizar o risco na cadeia alimentar e no meio ambiente. Nesse sentido, o MAPA adere as recomendações do documento no que diz respeito ao uso de medicamentos em animais, assim como o MMA e a Funasa assumem a criação de mecanismos para impedir ou minimizar que dejetos de medicamentos sejam lançados na rede de esgoto e nos mananciais, além de outras providências que preservem o ambiente saudável e estimulem soluções inovadoras.


Com o lançamento do Plano Nacional, o Brasil cumpre o compromisso assumido com a Organização Mundial de Saúde (OMS/ONU) de implementar ações de controle e combate a resistência aos antimicrobianos, salientou o diretor do DEVIT/SVS, André Abreu. Ele disse também que “é uma satisfação muito grande implementar o plano, que envolve vários e importantes atores, ao mesmo tempo em que encerramos uma gestão exitosa e repleta de desafios”.

Falando em nome da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, Neilton Oliveira destacou a importância do Plano Nacional e pediu que o documento seja apresentado no Conselho Nacional de Saúde (CNS), que tem cerca de 80 entidades representadas, para que todos possam se empoderar do conteúdo e assumir a responsabilidade da implementação em suas respectivas bases.

Laboratórios
A publicação da Portaria nº 64, de 11 de dezembro de 2018, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, “determina aos laboratórios da rede pública e rede privada, de todas as Unidades Federadas, a utilização das normas de interpretação para os testes de sensibilidade aos antimicrobianos (TSA), tendo como base os documentos da versão brasileira do European Committee on Antimicrobial Susceptibility Testing”  e, para seu cumprimento disponibiliza no endereço eletrônico http://brcast.org.br/documentos/ os documentos necessários à prática determinada.

ASCOM - MS

Anexo:



BIOMANGUINHOS PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM MENCIONAR O VALOR, EM FAVOR DA FIOTEC POR ATIVIDADES DE APOIO LOGÍSTICO, ADMINISTRATIVO E GESTÃO FINANCEIRA POR RESULTADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE VACINA MENINGITE MENINGOCÓCICA


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2018 Nº 25386.101218/2018-61.
Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Fomentar ações para incremento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica em Bio-Manguinhos, através dos ganhos econômicos obtidos pela Unidade, a título de royalties, resultantes da comercialização de vacina por Instituto Finlay de Vacunas. Por intermédio de Vacunas Finlay S.A., no âmbito do Contrato de Desenvolvimento Conjunto e Fornecimento de Vacina contra Meningite Meningocócica, com base na Lei de Inovação".
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 8.666/93, Lei nº 10.973/04 e Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018.
Justificativa: Fomentar ações para incremento da inovação e da pesquisa científica e tecnológica em Bio-Manguinhos. declaração de Dispensa em 08/01/2019. ARMANDO JOSÉ AGUIAR PIRES, Vice-Diretoria de Gestão e Mercado. Ratificação em 08/01/2019.
MAURÍCIO ZUMA MEDEIROS. Diretor de Bio-Manguinhos.
Contratada: FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC.



FILGRASTIM É ADJUDICADO EM FAVOR DA BLAU EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 0,034O


C.P.F nº 745.543.959-87 - ADMINISTRADORA PROVISÓRIA.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2019 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 95/2018; Processo: 25000.155012/2018-39.
. Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) .
1 FILGRASTIM 300MCG, INJETÁVEL Micrograma 15.851.400 0,0340 538.947,60
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa BLAU FARMACÊUTICA S.A. Vigência: 07.01.2019 a 07.01.2020.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 4/2019 - Pregão Eletrônico - SRP n.º 95/2018; Processo: 25000.155012/2018-39.
. Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Máxima Anual Preço Unitário (R$) Preço Total (R$)
. 2 FILGRASTIM 300MCG, INJETÁVEL (COTA RESERVADA ME/EPP DO ITEM 1) Micrograma 5.283.300 0,0860 454.363,80
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa MÁXIMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Vigência: 07.01.2019 a 07.01.2020


MARIA INEZ PORDEUS GADELHA É DESIGNADA COMO SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E TEMÁTICA (DAET) DA SAS EM SUBSTITUIÇÃO A LEONARDO DOS SANTOS REIS


SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MS/GM nº 474, de 17 de março de 2011,
resolve: Designar
MARIA INEZ PORDEUS GADELHA para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, DAS-101.5, código 30.0117, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado do referido encargo LEONARDO DOS SANTOS REIS.
JOÃO GABBARDO DOS REIS


EDUARDO REGIS MELO FILIZZOLA É EXONERADO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA SVS DO MS


GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º, do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve: Exonerar, a partir de 3 de janeiro de 2019,
EDUARDO REGIS MELO FILIZZOLA do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, nº 38.0003, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
LUIZ HENRIQUE MANDETTA


Calendário Agenda