ANVISA DIVULGA ATUALIZAÇÃO ANUAL DA LISTA DE TEMAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

AGENDA REGULATÓRIA QUADRIÊNIO 2017-2020

Publica a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substitui o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e define os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao art. 53, II, §§ 1º, 3º e 4º do Regimento Interno, aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,

resolve:

Aprovar a Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas, substituir o Banco de Temas pelas Bibliotecas Temáticas de Normas e definir os critérios para Atualização Extraordinária da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020, publicada em 6 de dezembro de 2017 e republicada em 11 de setembro de 2018, constantes respectivamente nos Anexos I, II e III, conforme

deliberado em reunião realizada em 15 de janeiro de 2019 e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.

WILLIAM DIB

ANEXO I

ATUALIZAÇÃO ANUAL 2018-2019 DA LISTA DE TEMAS DA AGENDA REGULATÓRIA DA ANVISA 2017-2020

. 1. TEMAS TRANSVERSAIS

. 1.1. Boas práticas regulatórias no âmbito da Anvisa;

. 1.2. Procedimentos de recursos administrativos;

. 1.3. Procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolos de documentos no âmbito da Anvisa;

. 1.4. Peticionamento e arrecadação de taxa de fiscalização de vigilância sanitária (TFVS);

. 1.5. Autorização de funcionamento de empresas (AFE) e autorização especial (AE);

. 1.6. Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de 1ª Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL);

. TEMA CONCLUÍDO: 1.7. Certificação de boas práticas de fabricação para produtos sob regime de vigilância sanitária (CBPF);

. 1.8. Compartilhamento de áreas produtivas entre produtos para saúde, produtos de higiene, cosméticos, alimentos e/ou insumos farmacêuticos;

. 1.9. Autorização para esgotamento de estoque de produtos sujeitos à vigilância sanitária;

. 1.10. Notificação e recolhimento de drogas ou insumos farmacêuticos com desvios de qualidade comprovados pelas empresas fabricantes de medicamentos, importadoras, fracionadoras,

distribuidoras e farmácias;

. 1.11. Comunicação das empresas sobre roubo, furto ou extravio de produtos sujeitos à vigilância sanitária;

. 1.12. Controle e fiscalização nacionais de substâncias sob controle especial e plantas que podem originá-las;

. 1.13. Controle e fiscalização em importação, exportação e pesquisa com substâncias sob controle especial e plantas que podem originá-las;

. 1.14. Regularização do cultivo de plantas controladas;

. 1.15. Controle da talidomida e medicamentos que a contenham;

. 1.16. Controle da lenalidomida e medicamentos que a contenham;

. 1.17. Atualização das listas de substâncias e plantas sujeitas a controle especial;

. 1.18. Atualização da lista medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, sujeitos a controle específico;

. TEMA INCLUÍDO: 1.19. Classificação do Grau de Risco para as atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária;

. 2. PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGÁRIOS

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 2.1. Certificação sanitária de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados;

. 2.2. Vigilância epidemiológica em portos, aeroportos e fronteiras (COV);

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 2.3. Vigilância em saúde de plataformas;

. 2.4. Controle sanitário na importação de bens e produtos para fins de Vigilância Sanitária;

. 2.5. Procedimentos para importação, em caráter de excepcionalidade, de produto à base de canabidiol em associação com outros canabinóides;

. TEMA ARQUIVADO: 2.6. Procedimentos para importação e exportação de hemoderivados;

. 2.7. Procedimentos para importação em caráter excepcional;

. 3. AGROTÓXICOS

. 3.1. Critérios e exigências para avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos;

. 3.2. Pós-registro de agrotóxicos;

. 3.3. Bula e rotulagem de agrotóxicos;

. 3.4. Lista de componentes de agrotóxicos;

. 3.5. Avaliação do risco ocupacional e dietético de agrotóxicos;

. 3.6. Critérios para a realização de estudos de resíduos e estabelecimento de limites máximos de resíduos (LMR) de agrotóxicos para fins de registro de agrotóxicos;

. TEMA CONCLUÍDO: 3.7. Procedimentos para a reavaliação de ingredientes ativos de agrotóxicos e afins;

. 3.8. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo 2,4-D;

. 3.9. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo abamectina;

. 3.10. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo glifosato;

. 3.11. Reavaliação toxicológica do ingrediente ativo tiram;

. TEMA ARQUIVADO: 3.12. Revisão do regulamento técnico para o ingrediente ativo acefato em decorrência de sua reavaliação toxicológica;

. TEMA CONCLUÍDO: 3.13. - Rastreabilidade de alimentos in natura;

. 4. ALIMENTOS

. 4.1. Procedimentos para regularização de alimentos e embalagens;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 4.2. Procedimentos para avaliação de risco, segurança e eficácia de alimentos;

. 4.3. Padrões microbiológicos em alimentos;

. 4.4. Requisitos sanitários para aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia;

. 4.5. Contaminantes em alimentos;

. 4.6. Resíduos de medicamentos veterinários em alimentos de origem animal;

. 4.7. Materiais em contato com alimentos;

. 4.8. Rotulagem de alimentos;

. TEMA CONCLUÍDO: 4.9. Programa de controle de alergênicos em alimentos;

. 4.10. Promoção comercial e publicidade de alimentos;

. 4.11. Requisitos para uso de gordura trans industrial em alimentos;

. 4.12. Boas práticas de fabricação (BPF) para estabelecimentos industrializadores de alimentos;

. 4.13. Requisitos sanitários para alimentos para fins especiais;

. 4.14. Requisitos sanitários para suplementos alimentares;

. 4.15. Requisitos sanitários para produtos de cereais, amidos, farinhas e farelos;

. TEMA INCLUÍDO: 4.16. Requisitos sanitários para óleos vegetais, gorduras vegetais e creme vegetal;

. TEMA INCLUÍDO: 4.17. Informações sobre fenilalanina em alimentos;

. TEMA INCLUÍDO: 4.18. Atualização da lista de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares;

. TEMA INCLUÍDO: 4.19. Atualização das listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos;

. TEMA INCLUÍDO: 4.20. Boas práticas para serviços de alimentação;

. TEMA INCLUÍDO: 4.21. Guia para elaboração de manual de boas práticas para bancos de alimentos;

. 5. COSMÉTICOS

. 5.1. Regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes;

. 5.2. Requisitos técnicos gerais para produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes;

. 5.3. Rotulagem de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes;

. TEMA ARQUIVADO: 5.4. Parâmetros para controle microbiológico de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes;

. 5.5. Regularização de substâncias em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes;

. 5.6. Cosmetovigilância;

. 5.7. Regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar;

. 5.8. Regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal;

. 5.9. Regularização de repelentes de insetos;

. TEMA ARQUIVADO: 5.10. Regularização de protetores solares;

. 6. INSUMOS FARMACÊUTICOS

. 6.1. Registro e notificação de insumos farmacêuticos;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 6.2. Inspeção de Boas Práticas de Fabricação de insumos farmacêuticos;

. TEMA INCLUÍDO: 6.3. Cadastro de fabricantes nacionais de insumos farmacêuticos ativos;

. 7. MEDICAMENTOS

. 7.1. Registro, pós-registro e notificação de medicamentos;

. 7.2. Medicamentos de baixo risco sujeitos a notificação simplificada;

. 7.3. Registro e pós-registro de medicamentos produzidos mediante parcerias de desenvolvimento produtivo de tecnologias estratégicas definidas pelo Ministério da Saúde;

. 7.4. Registro e pós-registro de produtos biológicos;

. TEMA CONCLUÍDO: 7.5. Registro e pós-registro de extratos e produtos alergênicos para fins de diagnóstico ou terapêutico;

. 7.6. Registro de produtos radiofármacos;

. TEMA CONCLUÍDO: 7.7. Registro, pós-registro de medicamentos dinamizados;

. 7.8. Registro e notificação de gases medicinais;

. 7.9. Metodologias de controle de qualidade, segurança e eficácia de medicamentos;

. 7.10. Bula e rotulagem de medicamentos;

. 7.11. Promoção comercial e publicidade de medicamentos;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 7.12. Boas práticas de distribuição, armazenamento e transporte de medicamentos;

. TEMA CONCLUÍDO: 7.13. Terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos;

. 7.14. Boas práticas de armazenamento, distribuição e transporte de gases medicinais;

. TEMA ARQUIVADO: 7.15. Boas práticas de manipulação de preparações magistrais e oficinais para uso humano;

. 7.16. Farmacovigilância;

. 7.17. Fármacos candidatos à bioisenção;

. TEMA INCLUÍDO: 7.18. Atualização das indicações terapêuticas para registro e notificação de medicamentos dinamizados;

. TEMA INCLUÍDO: 7.19. Produtos sujeitos à vigilância sanitária considerados de uso tradicional para saúde

. TEMA INCLUÍDO: 7.20. Procedimentos para descontinuação de fabricação ou importação de medicamentos, bem como para reativação;

. TEMA INCLUÍDO: 7.21. Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos

. TEMA INCLUÍDO: 7.22. Procedimentos para importação/exportação de medicamentos

. 8. PRODUTOS PARA A SAÚDE

. 8.1. Registro, pós-registro, cadastro ou notificação de produtos para saúde;

. 8.2. Reprocessamento de produtos para a saúde;

. TEMA CONCLUÍDO: 8.3. Rastreabilidade de produtos médicos;

. 8.4. Regularização de dispositivos médicos fabricados sob medida;

. 8.5. Regularização de software como dispositivo médico;

. 8.6. Certificação de qualidade de próteses de quadril;

. 8.7. Certificação de equipamentos sob regime de vigilância sanitária, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade (SBAC);

. 8.8. Regularização de implantes ortopédicos;

. 8.9. Boas práticas de fabricação de bolsas plásticas para coleta, armazenamento e transferência de sangue humano e seus componentes;

. 8.10. Registro nacional de implantes (RNI) em hospitais públicos e privados;

. 8.11. Monitoramento do mercado de produtos para saúde;

. TEMA INCLUÍDO: 8.12. Regularização de produtos para diagnóstico in vitro;

. TEMA INCLUÍDO: 8.13. Importação, comercialização e doação de Produtos para a Saúde usados e recondicionados;

. 9. SANEANTES

. 9.1. Registro e notificação de produtos saneantes;

. 9.2. Conservantes permitidos para produtos saneantes;

. 9.3. Regularização de alvejantes à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio;

. 9.4. Regularização de álcool etílico como saneante;

. 9.5. Regularização de produtos saneantes desinfestantes;

. TEMA INCLUÍDO: 9.6. Regularização de tintas com ação antimicrobiana ou inseticida/repelente;

. 10. SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS E ÓRGÃOS

. 10.1. Implantação do Sistema Nacional de Biovigilância;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 10.2. Triagem laboratorial de doadores de órgãos e tecidos humanos;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 10.3. Transporte de material biológico humano, sangue e componentes, tecidos, células e órgãos;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 10.4. Produtos de terapias avançadas: terapia celular avançada, engenharia tecidual e terapia gênica;

. 10.5. Bancos de células e tecidos germinativos (BCTG);

. 10.6. Bancos de tecidos humanos;

. TEMA CONCLUÍDO: 10.7. Centros de processamento celular;

. 10.8. Serviços de hemoterapia;

. TEMA INCLUÍDO: 10.9. Outros produtos de origem humana para uso terapêutico;

. TEMA INCLUÍDO: 10.10. Guia para a Hemovigilância no Brasil;

. 11. TABACO

. TEMA CONCLUÍDO: 11.1. Registro de produtos fumígenos derivados do tabaco;

. TEMA CONCLUÍDO: 11.2. Exposição de produtos fumígenos derivados do tabaco nos locais de venda;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 11.3. Novos tipos de produtos fumígenos;

. 11.4. Embalagem de produtos fumígenos derivados do tabaco;

. TEMA INCLUÍDO: 11.5. Controle da cadeia logística de produtos fumígenos derivados do tabaco;

. 12. FARMACOPEIA

. 12.1. Compêndios da Farmacopeia Brasileira;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 12.2. Admissibilidade de farmacopeias estrangeiras;

. TEMA COM NOME AJUSTADO: 12.3. Governança da Farmacopeia Brasileira;

. 12.4. Denominações Comuns Brasileiras (DCB);

. 13. LABORATÓRIOS ANALÍTICOS

. 13.1. - Requisitos sanitários para amostras e análises laboratoriais de produtos e serviços sob o regime de vigilância sanitária;

. 13.2. Organização da rede brasileira de laboratórios analíticos em saúde (REBLAS);

. 13.3. Requisitos para funcionamento de laboratórios analíticos;

. 13.4. Credenciamento de laboratórios analíticos;

. 14. SERVIÇOS DE INTERESSE PARA A SAÚDE

. 14.1. Requisitos sanitários para prestação de serviços de embelezamento;

. 14.2. Requisitos sanitários para o funcionamento dos estabelecimentos de educação infantil;

. 15. SERVIÇOS DE SAÚDE

. 15.1. Infraestrutura de estabelecimentos assistenciais de saúde;

. TEMA CONCLUÍDO: 15.2. Gerenciamento de resíduos em serviços de saúde;

. 15.3. Boas práticas para o processamento de produtos para saúde;

. 15.4. Boas práticas para prevenção e controle de infecções relacionadas à assistência à saúde;

. 15.5. Requisitos sanitários para funcionamento de laboratórios clínicos e postos de coleta laboratorial;

. 15.6. Requisitos sanitários para prestação de serviços de radiodiagnóstico;

. TEMA CONCLUÍDO: 15.7. Requisitos sanitários para funcionamento de serviços de vacinação;

. 15.8. Requisitos sanitários para prestação de serviços de diálise;

. 15.9. Boas práticas em farmácias e drogarias.

Observação: As publicações relacionadas aos temas de Gestão Interna e Organização e Gestão do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária não são objetos da Agenda

Regulatória.

ANEXO II

BIBLIOTECAS TEMÁTICAS DE NORMAS

Para fins de atualização da Agenda Regulatória da Anvisa 2017-2020, substitui-se o Banco de Temas, publicado em 6 de dezembro de 2017 e republicado em 11 de setembro de 2018, constante no Anexo II, pelas Bibliotecas Temáticas de Normas da Agência, disponíveis em seu Portal Eletrônico em: http://portal.anvisa.gov.br/agenda-regulatoria/bibliotecas.

As normas que compõem as Bibliotecas Temáticas estão submetidas ao recebimento de relato de problemas que podem ser apresentados, por meio de formulário de identificação de problemas no estoque regulatório, ferramenta de consulta permanente, disponível em http://portal.anvisa.gov.br/2017-2020/contribuicoes. As contribuições da sociedade recebidas por este canal são avaliadas pela Anvisa e podem servir como subsídios para os processos de atualização ordinária ou extraordinária da Agenda Regulatória.

ANEXO III

CRITÉRIOS PARA ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA AGENDA REGULATÓRIA 2017-2020

Caberá à Diretoria Colegiada da Anvisa aprovar, em reuniões presenciais públicas, a atualização extraordinária a que se refere o Documento Orientador da Agenda Regulatória

2017-2020, a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Podem motivar a atualização extraordinária, a qualquer tempo, da lista de Temas da Agenda Regulatória:

a. Publicação de lei ou decreto que vincule a atuação regulatória da Anvisa;

b. Publicação de atos normativos de outros órgãos ou entidades da esfera federal, que demandem atuação regulatória da Anvisa;

c. Compromissos internacionais assumidos e que demandem atuação regulatória da Anvisa;

d. Determinações judiciais ou de órgãos de controle governamental da Administração Pública;

e. Recomendações de órgãos de controle governamental da Administração Pública;

f. Classificação de novos temas de Atualização Periódica, conforme prévia deliberação da Diretoria Colegiada da Anvisa

Leia Mais

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA É NOMEADO SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MS

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2 o do Decreto n o 8.821, de 26 de julho de 2016,

resolve

Nº 726 -NOMEAR

ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

Leia Mais

23º ENAIQ - ENCONTRO ANUAL DA INDÚSTRIA QUÍMICA

O encontro anual da indústria química, realizado pela ABIQUIM, na capital paulista no início de dezembro passado, reuniu representantes de toda cadeia envolvida com o segmento. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, participou da abertura do evento quando afirmou que o Brasil a ser encontrado pelo novo governo é muito melhor do que o recebido no pós impeachment da Dilma.

Segundo Maia, ainda existem importantes pendencias à serem resolvidas para o crescimento econômico do País, entre eles a redução da burocracia, que afeta setores produtivos, a insegurança jurídica das empresas, mas o principal urgência é a necessidade de se buscar solução para a Previdência para haja um regime equilibrado para atender a todos de forma justa, possivelmente uma das últimas oportunidades para o País implementar uma reforma, sem prejuízos da aposentadoria como foi feito em Portugal e na Espanha”, explicou.

Carlos Alexandre da Costa, anunciado no dia seguinte ao Encontro, como secretário-geral de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia à ser dirigido por Paulo Guedes, explicou que o novo governo terá uma postura mais liberal e dará mais liberdade para que o setor produtivo possa crescer. Destacando a necessidade de desenvolver o capital humano nacional. “A produtividade do brasileiro equivale a 23% do americano e esse patamar já foi de 40% na década de 80”. Para melhorar esse índice o novo governo deverá estabelecer um plano nacional de formação.

Os deputados da FPQuímica, João Paulo Papa (PSDB/SP), Orlando Silva (PCdoB/SP) e Alex Manente (PPS/SP)

A Frente Parlamentar da Química (FPQuímica) anunciou o deputado Alex Manente, líder da bancada do PPS, como novo presidente para o próximo biênio, em substituição ao deputado João Paulo Papa (PSDB/SP), que ocupou a presidência da FPQuímica no biênio 2017/2018. Manente ressaltou a importância de uma indústria química forte para o País,  e, que em seu mandato pautará temas como a necessária ampliação da competividade entre as matérias-primas.

Dados do setor

O presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De March; e o vice-presidente do Conselho Diretor, Fernando Musa

O faturamento do setor deve fechar 2018 cerca de 20% de crescimento em Reais e 5% em Dólar. A entidade estima um faturamento de 127,9 bilhões de dólares ou 462,3 bilhões de reais. Embora positivo o resultado de 2018 reconduz o segmento aos patamares realizados em 2008, afirmou o vice-presidente do Conselho Diretor da entidade, Fernando Musa.

O déficit da balança comercial do setor voltou a crescer e deve chegar a aproximadamente US$ 30 bilhões. “As exportações representam 25% do faturamento do segmento”. Com as importações gerando empregos e renda no exterior”, declarou o executivo, “mas estamos prontos para investir aqui uma vez que as condições de competitividade global e segurança jurídica, estiverem presentes”.

A entidade apresentou também um estudo sobre os entraves burocráticos à competitividade da indústria química, em que identificou 23 pontos a serem resolvidos. “O Brasil pode economizar de R$1 bilhão a R$ 1,5 bilhão por ano com a implementação das medidas propostas”, afirmou o presidente-executivo da entidade, Fernando Figueiredo.

Além da burocracia, a Abiquim mapeou outras 73 propostas nas dimensões matéria-prima, logística, tecnologia, energia, comércio exterior e regulação, para reconquistar a competitividade da indústria química no Brasil. “São propostas que não oneram o setor público, dependem apenas de vontade política e que, se adotadas poderiam aumentar o PIB do setor químico em 20% nos próximos quatro anos, e dobrar até 2030”, ressalta Marcos de Marchi, presidente do Conselho Diretor da entidade.

Compromisso com a Economia Circular do Plástico

A Abiquim também lançou o Compromisso Voluntário do segmento com a Economia Circular do Plástico, reciclar 100% do plástico até 2040, dobrando o atual índice de até 2030. “São metas ambiciosas, mas possíveis”, afirma Edison Terra, coordenador da Comissão Setorial de Resinas Termoplásticas (Coplast), da Associação. “Nós queremos dialogar com todos os setores sobre este tema. Se de um lado, os benefícios do plástico para a humanidade são insubstituíveis, por outro, a gestão de resíduos sólidos é uma questão complexa e imperativa ao meio ambiente”, ressalta o executivo.

O coordenador da Coplast, Edison Terra

O compromisso assumido pelos produtores de resinas termoplásticas, associados à entidade, tem o objetivo de promover e ampliar o alcance da economia circular nas embalagens termoplásticas, que demandará o esforço conjunto dos diferentes elos da cadeia do plástico, governo e sociedade para melhor qualidade de vida.

Na sequência da programação do encontro o professor do Departamento de Planejamento e Análise Econômica Aplicados à Administração- PAE-EAESP/FGV, Gesner Oliveira, apresentou as perspectivas econômicas no Brasil e no cenário exterior para que as empresas brasileiras retomem o crescimento.

O diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, tratou do potencial do Pré-Sal para promover o crescimento da economia brasileira.

Durante o evento, também foram anunciados os vencedores do Prêmio Kurt Politzer de Tecnologia:

• categoria ‘Start-up’ foi a Kemia Tratamento de Efluentes pelo projeto: “Reatores eletrolíticos para o tratamento de efluentes industriais, de aterros sanitários e esgoto”.
• categoria ‘Empresa’ foi a Oxiteno pelo projeto: “Novos sensoriais para cuidados com a pele utilizando emolientes verdes multinacionais”.
• categoria ‘Pesquisador’ os vencedores foram:

1. pesquisador de pós-doutorado do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN), Thenner Silva Rodrigues;
2. os pesquisadores sêniors do IPEN, Marcelo Linardi e Fabio Coral Fonseca;
3. os alunos de iniciação científica do IPEN, Arthur Brucoli Leme de Moura e Felipe Anchieta e Silva;
4. o pesquisador de pós-doutorado do Instituto de Química da USP (IQ-USP), Anderson Gabriel Marques da Silva;
5. o pesquisador de associado do IQ-USP, Pedro Henrique Cury Camargo;
6. o aluno de iniciação científica do IQ-USP, Eduardo Guimarães Candido, pelo projeto “Produção de hidrogênio a partir da reforma a vapor do etanol na presença de um novo catalisador altamente estável baseado em nanofios de óxido de cério e samário contendo níquel”.

O Estudo Um outro futuro é possível - Perspectivas para o setor químico no Brasil, produzido pela Doloitte, pode ser encontrado, em anexo, junto com o Compromisso Voluntário da Indústria com a Economia Circular do Plástico

Durante o evento os palestrantes utilizaram diversas apresentações, que disponibilizamos a seguir:  

Para assistir aos vídeos, basta clicar no link disponível ao lado do nome do palestrante:

·         Fernando Musa, vice-presidente do Conselho Diretor da Abiquim. Clique aqui;

·         Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Clique aqui;

·         Agradecimento do setor, representado pelo presidente do Conselho Diretor da Abiquim, Marcos De Marchi, à FPQuímica. Clique aqui;

·         João Paulo Papa, ex-presidente da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica). Clique aqui;

·         Orlando Silva, deputado (PCdoB/SP) e membro da FPQuímica. Clique aqui;

·         Alex Manente, deputado (PPS/SP) e presidente da FPQUímica. Clique aqui;

·         Fernando Figueiredo, presidente-executivo da Abiquim. Clique aqui;

·         Adriano Pires, sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Clique aqui;

·         Edison Terra, coordenador da Comissão de Resinas Termoplásticas da Abiquim. Clique aqui;

·         Gesner de Oliveira, economista e sócio diretor da GO Associados. Clique aqui;

·         Marcos De Marchi, presidente do Conselho Diretor da Abiquim. Clique aqui;

·         Carlos Alexandre da Costa, economista e atual secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia. Clique aqui.

O 23º ENAIQ – Encontro Anual da Indústria Química teve o patrocínio das empresas: BASF, Braskem, Cesari, Deten, Dow, Eastman, Elekeiroz, Granel Química, Ingevity, Innova, Nitro Química, Nouryon, Oxiteno, Rhodia Solvay, Suatrans, Unigel, Unipar Carbocloro e White Martins.

As apresentações impressas do 23º ENAIQ estão disponíveis no site da Abiquim. Clique aqui para fazer o download.

ABIQUIM

Anexos:

• Abiquim  Um outro futuro e possível para industria química no Brasil
• Abiquim compromisso voluntario 2018

Leia Mais

DEZ AMEAÇAS À SAÚDE QUE A OMS COMBATERÁ EM 2019

O mundo está enfrentando vários desafios na área da saúde. Estes variam de surtos de doenças evitáveis por vacinação, como é o caso do sarampo e da difteria; das crescentes notificações de patógenos resistentes a medicamentos; e das altas taxas de obesidade e inatividade física, além dos impactos à saúde causados pela poluição ambiental, mudança climática e múltiplas crises humanitárias.

Para enfrentar essas e outras ameaças, será posto em prática neste ano o novo plano estratégico da Organização Mundial da Saúde (OMS) – 13th General Programme of Work –, que terá duração de cinco anos. A iniciativa tem como objetivo garantir que: 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde; 1 bilhão de pessoas estejam protegidas de emergências de saúde; e 1 bilhão de pessoas desfrutem de uma melhor saúde e bem-estar. Alcançar esses objetivos exigirá uma abordagem por diversos ângulos.

Abaixo apresentamos as 10 questões que demandarão uma maior atenção da OMS e de seus parceiros em 2019:

Poluição do ar e mudanças climáticas

Nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Em 2019, a poluição do ar é considerada pela OMS como o maior risco ambiental para a saúde. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório de uma pessoa, danificando seus pulmões, coração e cérebro. Isso resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares. Cerca de 90% dessas mortes ocorrem em países de baixa e média renda, com altos volumes de emissões da indústria, dos transportes e da agricultura, além do cozimento por meio de combustíveis ou tecnologias poluentes em ambientes interiores.

A principal causa da poluição do ar (queima de combustíveis fósseis) também é um dos principais contribuintes para a mudança climática, que afeta a saúde das pessoas de diferentes maneiras. Entre 2030 e 2050, espera-se que as mudanças climáticas causem 250 mil mortes adicionais por ano devido à desnutrição, malária, diarreia e estresse por calor.

Em outubro de 2018, a OMS realizou sua primeira Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde, em Genebra. Países e organizações firmaram mais de 70 compromissos para melhorar a qualidade do ar. Neste ano, a Cúpula do Clima da Organização das Nações Unidas ocorrerá em setembro e tem como objetivo fortalecer a ação climática e seus esforços em todo o mundo. Mesmo que todos os compromissos assumidos pelos países para o Acordo de Paris sejam alcançados, o mundo ainda está em vias de se aquecer por mais de 3°C neste século.

Doenças crônicas não transmissíveis

As doenças crônicas não transmissíveis – como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares – são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo (o equivalente a 41 milhões de pessoas). Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente, ou seja, com idade entre 30 e 69 anos. Mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

O aumento da ocorrência dessas doenças tem sido impulsionado por cinco fatores de risco: o uso do tabaco, a inatividade física, o uso nocivo do álcool, as dietas pouco saudáveis e a poluição do ar. Esses fatores de risco também exacerbam problemas de saúde mental, que podem se originar desde cedo: metade de todos os transtornos mentais começa aos 14 anos, mas a maioria dos casos não é detectada e tratada oportunamente. O suicídio, por exemplo, é a segunda causa de morte entre adolescentes de 15 a 19 anos.

Em 2019, a OMS trabalhará junto aos governos para atingir a meta global de redução da inatividade física em 15% até 2030. Isso será feito por meio de ações como a implementação do ACTIVE – série de políticas que incentivam as pessoas a estarem mais ativas todos os dias.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não sabemos é quando ela chegará e o quão grave será. A OMS está constantemente monitorando a circulação dos vírus influenza para detectar possíveis cepas pandêmicas: 153 instituições em 114 países estão envolvidas na vigilância e resposta global.

Todos os anos, a OMS recomenda quais cepas devem ser incluídas na vacina contra a influenza para proteger as pessoas da gripe sazonal. No caso de uma nova cepa desenvolver um potencial pandêmico, a OMS possui uma grande parceria com os principais atores para garantir acesso efetivo e equitativo a diagnósticos, vacinas e tratamentos antivirais, especialmente em países em desenvolvimento.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

Mais de 1,6 bilhão de pessoas (22% da população mundial) vivem em locais onde crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis as deixam sem acesso aos cuidados básicos de que necessitam.

Existem cenários frágeis em quase todas as regiões do mundo – onde a metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

A OMS continuará trabalhando junto a esses países para fortalecer os sistemas de saúde, de modo a prepará-los para detectar e responder aos surtos, bem como torná-los capazes de prestar serviços de saúde de alta qualidade, incluindo os de imunização.

Resistência antimicrobiana

O desenvolvimento de antibióticos, antivirais e antimaláricos são alguns dos maiores êxitos da medicina moderna. Agora, a eficácia de algumas dessas drogas está acabando. A resistência antimicrobiana – a capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a esses medicamentos – ameaça nos mandar de volta a uma época em que não conseguíamos tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia.

A resistência aos medicamentos contra a tuberculose é um grande obstáculo para combater uma enfermidade que acomete cerca de 10 milhões de pessoas e mata 1,6 milhão delas todos os anos. Em 2017, cerca de 600 mil casos de tuberculose foram diagnosticados como resistentes à rifampicina – droga de primeira linha mais eficaz – e 82% dessas pessoas apresentavam tuberculose multirresistente.

A resistência aos medicamentos é impulsionada pelo uso excessivo de antimicrobianos em pessoas, mas também em animais, especialmente aqueles usados na produção de alimentos e no meio ambiente. A OMS trabalha junto a esses setores para implementar um plano de ação global de combate à resistência antimicrobiana, aumentando a conscientização e o conhecimento sobre o tema, reduzindo as infecções e incentivando o uso adequado de antimicrobianos.

Ebola

Em 2018, a República Democrática do Congo presenciou dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de um milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativa.

Isso mostra que o contexto em que surge uma epidemia de um agente patogênico que ameaça a saúde global, como o ebola, é crítico. O que aconteceu em surtos em áreas rurais no passado nem sempre se aplica às áreas urbanas densamente povoadas ou às áreas afetadas por conflitos.

Em uma conferência sobre preparação para emergências de saúde pública, realizada em dezembro de 2018, participantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo enfocaram os desafios crescentes para o combate de surtos e emergências em áreas urbanas. Eles pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 como um "ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde".

O plano R&D Blueprint da OMS identifica doenças e patógenos com potencial de causar uma emergência de saúde pública e que carecem de tratamentos e vacinas eficazes. Esta lista para pesquisa e desenvolvimento prioritários inclui ebola, várias outras febres hemorrágicas, vírus zika, vírus Nipah, síndrome respiratória por coronavírus do Oriente Médio (MERS-CoV), síndrome respiratória aguda grave (SARS) e a “doença X” – esta representa a necessidade de preparação para um desconhecido patógeno que poderia causar uma grave epidemia.

Atenção primária de saúde mais frágil

A atenção primária de saúde é geralmente o primeiro ponto de contato que as pessoas têm com seu sistema de saúde e, idealmente, deve fornecer cuidados integrados, acessíveis e baseados na comunidade ao longo da vida.

Os cuidados de saúde primários podem satisfazer a maioria das necessidades de saúde de uma pessoa ao longo da sua vida. Sistemas de saúde com uma atenção primária forte são necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde.

No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, a OMS coorganizou uma importante conferência global em Astana, Cazaquistão, na qual todos os países se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Em 2019, a OMS trabalhará com parceiros para revitalizar e fortalecer a atenção primária de saúde nos países e dar seguimento aos compromissos específicos assumidos na Declaração de Astana.

Relutância para vacinação

A hesitação para vacinar – a relutância ou a recusa, apesar da disponibilidade da vacina – ameaça reverter o progresso feito no combate às doenças evitáveis por imunização. É uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previne-se cerca de 2 a 3 milhões de mortes por ano. Outras 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

O sarampo, por exemplo, registrou um aumento de 30% nos casos em todo o mundo. As razões para esse crescimento são complexas e nem todos os casos se devem à hesitação vacinal. No entanto, alguns países que estavam perto de eliminar a doença vivenciaram seu ressurgimento.

As razões pelas quais as pessoas escolhem não se vacinar são complexas; um grupo consultivo de vacinas para a OMS identificou a “complacência”, a “inconveniência” no acesso às vacinas e a falta de confiança como as principais razões subjacentes a essa hesitação. Os profissionais de saúde, especialmente os que fazem parte das comunidades, continuam sendo os conselheiros e influenciadores mais confiáveis nas decisões de vacinação e devem ser apoiados a fornecer informações confiáveis e de credibilidade sobre as vacinas.

Em 2019, a OMS intensificará os esforços para eliminar o câncer do colo de útero em todo o mundo, aumentando a cobertura da vacina contra o HPV, entre outras medidas. Esse também pode ser o ano em que a transmissão do poliovírus selvagem seja interrompida no Afeganistão e no Paquistão. No ano passado, menos de 30 casos foram registrados nos dois países. A OMS e seus parceiros estão empenhados em apoiá-los na vacinação de todas as crianças para erradicar definitivamente a poliomielite, uma doença incapacitante.

Dengue

A dengue é uma doença transmitida por mosquitos e pode causar sintomas semelhantes aos da gripe. Essa enfermidade é uma ameaça crescente à saúde nas últimas décadas e pode ser letal – matando até 20% das pessoas que desenvolvem sua forma grave.

Um grande número de casos ocorre durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Atualmente, no período de sazonalidade, os casos vêm aumentando significativamente (em 2018, Bangladesh registrou o maior número de mortes pela doença em quase duas décadas) e a dengue já está se espalhando para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal, que tradicionalmente não apresentava casos desta doença em seu território.

Estima-se que 40% de todo o mundo está em risco de contrair o vírus da dengue: são cerca de 390 milhões de infecções por ano. A estratégia da OMS para controlar a doença visa reduzir as mortes em 50% até 2020.

HIV

Os progressos contra o HIV têm sido enormes para conscientizar as pessoas a se testarem, fornecer-lhes antirretrovirais (22 milhões de pessoas estão hoje em tratamento) e oferecendo acesso a medidas preventivas, como é o caso da profilaxia pré-exposição (PrEP), utilizada quando pessoas com maior risco de contrair o HIV administram antirretrovirais para prevenir a infecção.

Apesar disso, a epidemia continua a se alastrar, com quase um milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início da epidemia, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões delas morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões de pessoas em todo o mundo vivem com o HIV. Alcançar pessoas como profissionais do sexo, pessoas privadas de liberdade, homens que fazem sexo com homens e pessoas transexuais é extremamente desafiador, considerando que essas pessoas são excluídas dos serviços de saúde. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que estão particularmente em alto risco e representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana, apesar de serem apenas 10% da população.

Neste ano, a OMS trabalhará com os países para apoiar a introdução do autoteste, para que cada vez mais pessoas que vivem com o HIV conheçam seu status e possam receber tratamento (ou medidas preventivas). Uma das atividades será a atuação em novas orientações, anunciadas em dezembro de 2018 pela OMS e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), para apoiar empresas e organizações a oferecerem autotestes de HIV nos locais de trabalho.

OPAS

Leia Mais