ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo, DAS-101.2, código 05.0043, da Coordenação-Geral de Gestão de
Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria Executiva
segunda-feira, 22 de abril de 2019
LAILA CAETANO MENDES É DESIGNADA ASSISTENTE DO DELOG EM SUBSTITUIÇÃO A KARINA LETTIERI FONSECA DESIGNADA PARA OUTRA FUNÇÃO
PORTARIA Nº 307, DE 18 DE
ABRIL DE 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011,
resolve: Designar
LAILA CAETANO MENDES para
exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código 05.0278, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada
da referida função, a partir de 15 de abril de 2019, KARINA LETTIERI FONSECA,
por ter sido designada para outra função.
JOÃO GABBARDO DOS REIS
"REUNIÃO INTER-REGIONAL SOBRE INOVAÇÃO EM FERRAMENTAS DE DIAGNÓSTICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMAS DE TUBERCULOSE, HIV E MALÁRIA", PROMOVIDA PELA ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), EM LIMA - PERU,
LAURA NOGUEIRA DA CRUZ,
Tecnologista Pleno do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria
de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará de "Reunião
inter-regional sobre inovação em ferramentas de diagnóstico e prestação de
serviços para programas de tuberculose, HIV e malária", promovida pela
Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em
Lima - Peru, no período de 23 a 27 de abril de 2019, inclusive trânsito,
"OFICINA DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA DA SAÚDE MENTAL NA AMÉRICA DO SUL", PROMOVIDA PELA ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE - OPAS, EM LIMA - PERU,
MÁRCIO HENRIQUE DE
OLIVEIRA GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações
Programáticas Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde, participará de "Oficina de Fortalecimento da Vigilância da Saúde
Mental na América do Sul", promovida pela Organização Pan-Americana da
Saúde - OPAS, em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de abril de 2019, inclusive
trânsito
MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA,
Matrícula SIAPE nº 1351741, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde,
participará de "Oficina de Fortalecimento da Vigilância da Saúde Mental na
América do Sul", promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS,
em Lima - Peru, no período de 21 a 25 de abril de 2019, inclusive trânsito
REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE EUROPEIA DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA (SIOP EUROPA 2019), EM PRAGA - REPÚBLICA TCHECA
MARIANA EMERENCIANO
CAVALCANTI DE SÁ, Pesquisadora do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da
Saúde, participará de Reunião Anual da Sociedade Europeia de Oncologia
Pediátrica (SIOP Europa 2019), em Praga - República Tcheca, no período de 18 a
24 de maio de 2019, inclusive trânsito
CONGRESSO ANUAL DA SOCIEDADE AMERICANA DE ONCOLOGIA CLÍNICA (ASCO 2019), EM CHICAGO - EUA,
CAROLINA FITTIPALDI PESSOA, Médica Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes
da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde,
participará de Congresso Anual da Sociedade Americana de Oncologia Clínica
(ASCO 2019), em Chicago - EUA, no período de 29 de maio a 5 de junho de 2019,
inclusive trânsito.
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, GESTÃO 201;9-20 - MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS NOMEIA MEMBROS
Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE
ABRIL DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA
MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, e considerando o
disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e considerando o
disposto na Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência,
resolve:
Art. 1º Ficam designados
os membros do Poder Público Federal para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2019-2020, em
conformidade com os dispositivos a seguir.
Art. 2º Representantes do
Ministério da Cidadania:
I - Pela Secretaria
Especial de Cultura:
a) Titular: Sandra
Cipriano Chaves - CPF: 416.168.201-87;
b) Suplente: Giselle Dupin - CPF:
540.577.016-72.
II - Pela Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social:
a) Titular: Walace Dias
Freitas - CPF: 513.028.021-00;
b) Suplente: Niusarete
Margarida de Lima - CPF: 239.677.651-72.
III - Pela Secretaria
Especial do Esporte:
a) Titular: Claudio Luiz
Pinheiro da Silva - CPF: 509.257.097-00;
b) Suplente: Marcelo
Rodrigo Ferreira Jesus - CPF: 833.877.141-49.
Art. 3º Representantes do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) Titular: Maria Cláudia
Ferrari de Castro - CPF: 104.951.588-95;
b) Suplente: Sônia da
Costa - CPF: 548.257.920-49.
Art. 4º Representantes do
Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Cristiana
Scorza Guimaraens - CPF: 563.285.751-49;
b) Suplente: Luiz Carlos
Lima - CPF: 984.188.824-68.
Art. 5º Representantes do
Ministério da Economia:
I - Pela Secretaria de
Previdência:
a) Titular: Orion Sávio
Santos de Oliveira - CPF: 015.634.441-60;
b) Suplente: Andrei
Suarez Dillon Soares - CPF: 645.450.591-04.
II - Pela Secretaria de
Trabalho:
a) Titular: João Paulo
Reis Ribeiro Teixeira - CPF: 077.456.536-57;
b) Suplente: Marli Costa
Pereira - CPF: 294.454.005-00.
Art. 6º Representantes do
Ministério da Educação:
a) Titular: Iêdes Soares
Braga - CPF: 815.829.516-29;
b) Suplente: Patrícia
Andrea Oliveira Sousa - CPF: 073.483.837-93.
Art. 7º Representantes do
Ministério da Infraestrutura:
a) Titular: Francisco
Vieira Garonce - CPF: 601.447.186-34;
b) Suplente: Daniel Mariz
Tavares - CPF: 980.501.501-78.
Art. 8º Representantes do
Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: José Arnon
dos Santos Guerra - CPF: 843.989.817-72;
b) Suplente: Rafael Raeff
Rocha - CPF: 004.167.061-26.
Art. 9º Representantes do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I - Pela Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) Titular: Filipe
Trigueiro Xavier Correia - CPF: 057.331.414-41;
b) Suplente: Paulo
Roberto Amaral Vieira - CPF: 153.454.888-27.
II - Pela Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres:
a) Titular: Roseane
Cavalcante de Freitas Estrela - CPF: 940.626.414-53;
b) Suplente: Esequiel
Roque do Espírito Santo - CPF: 913.006.497-04.
Art. 10. Representantes
do Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Durval Luiz
de Oliveira Pereira - CPF: 045.469.827-55;
b) Suplente: Viviane
Ferreira Lopes Diniz - CPF: 055.348.227-08.
Art. 11. Representantes
do Ministério da Saúde:
a) Titular: Odília
Brigido de Sousa - CPF: 960.799.836-72;
b) Suplente: Ricardo
Gadelha de Abreu - CPF: 491.270.123-87.
Art. 12. Representantes
do Ministério do Turismo:
a) Titular: Alessandra
Vittoria Cortez de Oliveira - CPF: 865.747.441-72;
b) Suplente: Jumaida
Pressi Moreira - CPF: 634.460.812.91.
Art. 13. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES
FIOCRUZ - BIOMANGUINHOS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE ANATOXINA TETÂNICA DA BILTHOVEN BIOLOGICALS
EXTRATO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2019 - UASG 254445 Nº Processo:
25386100189201900 .
Objeto: Importação de
Anatoxina Tetânica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que
atende às necessidades da unidade. Declaração de Inexigibilidade em 18/04/2019.
CARLA FRANCA WOLANSKI DE ALMEIDA. Assessora da V.d. de Produção. Ratificação em
18/04/2019. ARMANDO JOSE DE AGUIAR PIRES. Vice Diretor de Gestão e Mercado.
Valor Global: R$
226.011,50.
CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro BILTHOVEN BIOLOGICALS B.V. (SIDEC - 18/04/2019)
254445-25201-2019NE800765
FIOCRUZ - BIOMANGUINHOS CONTRATA POR INEXIGIBILIDADE IPS INTEGRATED PROJECT SERVICES POR R$ 3.412.838,23 PARA REVISAR O PROJETO EXECUTIVO DO ALMOXARIFADO DE MATÉRIAS PRIMAS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA
EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº
72/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386101069201831.
INEXIGIBILIDADE Nº
275/2018.
Contratante: FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ -.CPF
Contratado: ESTRANGEIRO.
Contratado : IPS INTEGRATED PROJECT SERVICES. Objeto: Prestação de serviços de
engenharia para a revisão do projeto executivo do almoxarifado de recebimento
de matérias primas, prédio com a identificação de número 043 conforme leiaute
desenvolvido para o Novo Centro de Processamento Final. Fundamento Legal:
Artigo 25, caput da Lei nº8.6666/93. Vigência: 11/02/2019 a 11/03/2019. Valor
Total: R$3.412.838,23. Fonte: 6151000000 - 2018NE803996. Data de Assinatura:
11/02/2019. (SICON - 18/04/2019) 254445-25201-2019NE800765
HEMOBRÁS CONTRATA TRANSPORTE PARA HEMODERIVADOS
EMPRESA BRASILEIRA DE
HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 8/2019 - UASG 926171 Processo: 25800.007156/2018.
Objeto: Registro de
preços para eventual contratação de SERVIÇO DE TRANSPORTE para transferência de
medicamentos armazenados no armazém contratado pela Hemobrás até o armazém da
Fábrica da Hemobrás ou até o armazém a ser contratado pela Hemobrás.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 22/04/2019 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem
Corporate, 8º e 9, Boa Viagem - Recife/PE ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926171-5-00008-2019 .
Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 03/05/2019 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: . MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira
GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS É NOMEADO GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS BIOLÓGICOS DA ANVISA
Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
Portaria
Nº. 864, de 18 de Abril de 2019
O
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 47, VI e o art. 54, III, Par. 3º do
Regimento Interno aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC
Nº 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve:
Nomear o servidor
GUSTAVO
MENDES LIMA SANTOS, matrícula SIAPE Nº 1491199, para ocupar o cargo de
Gerente-Geral, código DGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos
Biológicos, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
WILLIAM DIB
Gustavo
Mendes Lima Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, vindo da
Consultor Técnico da UNESCO, entrou na ANVISA em 2005, em julho de 2012 ocupou
o cargo de Coordenador Substituto de Equivalência Farmacêutica assumindo a
Coordenação da área em 2014, em julho de 2017 assumiu a função atual de Gerente
Interino de Avaliação de Segurança e Eficácia de Medicamentos na Anvisa.
Possui
Graduação em Farmácia Industrial pela Universidade de São Paulo – USP (2001),
Especialização em Vigilância Sanitária pela FIOCRUZ (2007) e Mestrado em
Toxicologia aplicada à Vigilância Sanitária pela Universidade Estadual de
Londrina (2013). Possui também graduação em História pela Universidade de
Brasília (2016). Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto
(FCFRP) (Instituição-sede da última proposta de pesquisa)
Fonte:
Currículo Lattes
GUSTAVO
MENDES LIMA SANTOS é um dos convidados confirmados para a Audiência Pública 24
de Abril de 2019 às 15:00 proposta pela CPD - Comissão de Defesa dos Direitos
das Pessoas com Deficiência na Câmara dos Deputados, onde serão debatidas as
“DIFICULDADES DE ACESSO A MEDICAMENTOS PARA DOENÇAS RARAS”
Requerimento
nº 9/2019, de autoria da Deputada Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego
Garcia.
Outros
Convidados:
-
Ministério da Saúde (MS);
- Sr.
Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral da Defensoria Pública da União
(DPU);
- Sra.
Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e
Portadores de Doenças Graves (AFAG); (Confirmada)
- Sr.
Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com
doenças raras; (Confirmado)
- General
Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército
Brasileiro. (Confirmado)
INTERFERONA BETA 1B - MS ADITIVA CONTRATO COM BAYER NO VALOR TOTAL DE R$ 1.991.175,00
Ministério da
Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral
de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde
EXTRATO DE
TERMO ADITIVO Nº 1/2019 - UASG 250005
Número do Contrato: 105/2018.
Processo: 25000028339201758.
PREGÃO SRP Nº 31/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 18459628000115. Contratado : BAYER S.A.
-.Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo de Interferona Beta 1B. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 16/04/2019 a 13/06/2019. Valor Total:
R$1.991.175,00. Fonte: 6153000000 - 2019NE800220. Data de Assinatura:
16/04/2019.
(SICON - 18/04/2019)
250110-00001-2019NE800085
