Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos/Gabinete da Ministra
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE
ABRIL DE 2019
A MINISTRA DE ESTADO DA
MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, e considerando o
disposto no Decreto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e considerando o
disposto na Resolução nº 1, de 15 de outubro de 2010, do Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência,
resolve:
Art. 1º Ficam designados
os membros do Poder Público Federal para compor o Conselho Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE na gestão 2019-2020, em
conformidade com os dispositivos a seguir.
Art. 2º Representantes do
Ministério da Cidadania:
I - Pela Secretaria
Especial de Cultura:
a) Titular: Sandra
Cipriano Chaves - CPF: 416.168.201-87;
b) Suplente: Giselle Dupin - CPF:
540.577.016-72.
II - Pela Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social:
a) Titular: Walace Dias
Freitas - CPF: 513.028.021-00;
b) Suplente: Niusarete
Margarida de Lima - CPF: 239.677.651-72.
III - Pela Secretaria
Especial do Esporte:
a) Titular: Claudio Luiz
Pinheiro da Silva - CPF: 509.257.097-00;
b) Suplente: Marcelo
Rodrigo Ferreira Jesus - CPF: 833.877.141-49.
Art. 3º Representantes do
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações:
a) Titular: Maria Cláudia
Ferrari de Castro - CPF: 104.951.588-95;
b) Suplente: Sônia da
Costa - CPF: 548.257.920-49.
Art. 4º Representantes do
Ministério do Desenvolvimento Regional:
a) Titular: Cristiana
Scorza Guimaraens - CPF: 563.285.751-49;
b) Suplente: Luiz Carlos
Lima - CPF: 984.188.824-68.
Art. 5º Representantes do
Ministério da Economia:
I - Pela Secretaria de
Previdência:
a) Titular: Orion Sávio
Santos de Oliveira - CPF: 015.634.441-60;
b) Suplente: Andrei
Suarez Dillon Soares - CPF: 645.450.591-04.
II - Pela Secretaria de
Trabalho:
a) Titular: João Paulo
Reis Ribeiro Teixeira - CPF: 077.456.536-57;
b) Suplente: Marli Costa
Pereira - CPF: 294.454.005-00.
Art. 6º Representantes do
Ministério da Educação:
a) Titular: Iêdes Soares
Braga - CPF: 815.829.516-29;
b) Suplente: Patrícia
Andrea Oliveira Sousa - CPF: 073.483.837-93.
Art. 7º Representantes do
Ministério da Infraestrutura:
a) Titular: Francisco
Vieira Garonce - CPF: 601.447.186-34;
b) Suplente: Daniel Mariz
Tavares - CPF: 980.501.501-78.
Art. 8º Representantes do
Ministério da Justiça e Segurança Pública:
a) Titular: José Arnon
dos Santos Guerra - CPF: 843.989.817-72;
b) Suplente: Rafael Raeff
Rocha - CPF: 004.167.061-26.
Art. 9º Representantes do
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I - Pela Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência:
a) Titular: Filipe
Trigueiro Xavier Correia - CPF: 057.331.414-41;
b) Suplente: Paulo
Roberto Amaral Vieira - CPF: 153.454.888-27.
II - Pela Secretaria
Nacional de Políticas para as Mulheres:
a) Titular: Roseane
Cavalcante de Freitas Estrela - CPF: 940.626.414-53;
b) Suplente: Esequiel
Roque do Espírito Santo - CPF: 913.006.497-04.
Art. 10. Representantes
do Ministério das Relações Exteriores:
a) Titular: Durval Luiz
de Oliveira Pereira - CPF: 045.469.827-55;
b) Suplente: Viviane
Ferreira Lopes Diniz - CPF: 055.348.227-08.
Art. 11. Representantes
do Ministério da Saúde:
a) Titular: Odília
Brigido de Sousa - CPF: 960.799.836-72;
b) Suplente: Ricardo
Gadelha de Abreu - CPF: 491.270.123-87.
Art. 12. Representantes
do Ministério do Turismo:
a) Titular: Alessandra
Vittoria Cortez de Oliveira - CPF: 865.747.441-72;
b) Suplente: Jumaida
Pressi Moreira - CPF: 634.460.812.91.
Art. 13. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
DAMARES REGINA ALVES
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