O TCU avaliou as aquisições de
medicamentos pelo Ministério da Saúde de 2014 a 2017, que movimentaram recursos
da ordem de R$ 7 bilhões, e não constatou sobrepreço.
Outras irregularidades, no
entanto, foram verificadas, como utilização de pregão presencial em detrimento
do pregão eletrônico e divulgação dos preços estimados para a contratação.
O planejamento inadequado, por
exemplo, fez com que o ministério adquirisse um dos medicamentos no mercado
privado, em vez de comprar da Fundação Oswaldo Cruz, o que gerou um prejuízo de
R$ 39 milhões.
A Corte de Contas orientou o
ministério sobre medidas corretivas e preventivas para aprimorar o processo de
aquisição de medicamentos. (TC 005.303/2018-4)
Anexo:
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