O senador Rogério Carvalho
(PT-SE) foi eleito nesta terça-feira (23), por aclamação, presidente da
subcomissão temporária para análise da legislação sobre a gestão das cadeias
produtivas. A primeira reunião de trabalho da subcomissão será agendada para a
próxima semana. Sua instalação e a eleição foram conduzidas pelo senador Jean
Paul Prates (PT-RN), que é membro suplente da subcomissão.
A criação da subcomissão, que
funcionará no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi sugerida
pelo próprio Rogério Carvalho com o objetivo de, em 120 dias, analisar
possíveis aprimoramentos da legislação sobre o tema.
Cadeia produtiva é o conjunto
de atividades que se articulam desde a obtenção de insumos básicos até o
produto final, incluindo distribuição e comercialização, constituindo-se em
segmentos de uma corrente. Há, por exemplo, a cadeia produtiva do leite, a
cadeia produtiva do café e inúmeras outras.
De acordo com o presidente
eleito, a subcomissão debaterá alternativas para alavancar o desenvolvimento
econômico local e regional e analisar os impactos socioeconômicos da política
de renúncias fiscais e desonerações. Ele disse que o país está com a atividade
econômica negativa e que a comissão apresentará caminhos para a retomada do
crescimento econômico, com mais protagonismo para os estados.e
Rogério Carvalho disse ainda
que serão debatidos temas como regularização fundiária e as renúncias de
receitas bilionárias referentes a incentivos fiscais e desonerações, como as da
cadeia produtiva do petróleo. Além disso, o senador quer estudar uma possível
redefinição do papel das agências de desenvolvimento regionais e como ajudar os
empreendedores individuais e as micro, pequenas e médio empresas, as maiores
empregadoras do país.
Além de Rogério Carvalho, a
subcomissão temporária tem como integrantes titulares os senadores Tasso
Jereissati (PSDB-CE), Rose de Freitas (Pode-ES), Esperidião Amin (PP-SC) e
Kátia Abreu (PDT-TO).
Os membros suplentes são os
senadores Angelo Coronel (PSD-BA), Jean Paul Prates, Cid Gomes (PDT-CE),
Telmário Mota (Pros-RR) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
Agência Senado
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