“Não existe saúde universal
sem atenção primária à saúde. Nós, que estamos há tantos anos nesse campo,
temos que liderar o processo”, afirmou a diretora da Opas, Carissa Etienne, a
membros do Conass
A comitiva da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas), da Organização Mundial da Saúde (OMS) participou
nesta quarta-feira (24) da Assembleia do Conass. A diretora geral da Opas,
Carissa Etienne, foi recebida pelos gestores estaduais de saúde e falou que
estar no Brasil é um grande aprendizado para o fortalecimento da saúde nas
Américas, onde a saúde está alinhada com os conceitos do Sistema Único de Saúde
(SUS), reiterando que o acesso à saúde de qualidade é direito de todos e dever
do Estado.
“Sabemos que não há sistema
universal sem a Atenção Primária à Saúde. Essa estratégia, que é uma resposta à
Conferência de Alma Ata, contempla o atendimento integral, com prevenção e
promoção da saúde, com um conceito abrangente e prestado no âmbito de uma rede
integrada”, destacou.
Outro aspecto positivo do SUS
repassado a outros países das Américas, segundo Etienne, é a participação
social. “As pessoas devem estar engajadas na formação das políticas públicas de
saúde, enfatizando a integralidade da atenção à saúde”.
A diretora da Opas também
ressaltou que a saúde é transversal, que permeia setores como a educação,
habitação, saneamento e recursos hídricos, agricultura e mercado de trabalho e
que eles podem impactar positivamente na saúde. “A meu ver, a estratégia menos
exitosa da APS é justamente a interação com outros setores. Com frequência na
saúde nos abstemos a perguntar aos outros setores como melhorar as coisas para
eles também”, disse, argumentando que, sozinha, a saúde não é capaz de dar
conta das condições de saúde colocadas nas agendas dos países das Américas. “Há
um esforço a ser feito antes de o usuário chegar à saúde, como por exemplo a
segurança no trânsito. Estes esforços não podem ser apenas a letra fria da lei,
mas para o cumprimento da lei, de fato, com a interação dos diversos setores de
interesses em comum”.
Outro tema abordado por
Carissa foi a escassez de profissionais, comum a diversos países, assim como a
prevalência de especialistas em detrimento dos profissionais da primeira
instância do sistema. “Se tratando de saúde e bem-estar dos pacientes, esses
trabalhadores são os mais importantes. No entanto, aqueles mais capacitados não
atuam no nível primário e inexistem incentivos para que profissionais de saúde
trabalhem em áreas rurais e mais distantes das cidades”, esclareceu.
Financiamento
Uma das prioridades dos países das Américas, conforme
afirmou Etienne, é o financiamento dos sistemas de saúde. Segundo ela, a
necessidade de mecanismos de financiamento para atendimento curativo é válida,
porém, recursos para prevenção, promoção, reabilitação e cuidados paliativos
são tão importantes quanto. “Acredito que este também seja um desafio para o
SUS. O direito à saúde está na Constituição, mas o financiamento não acompanha
esse direito, especialmente em num contexto que afirmamos a saúde universal, o
aumento da expectativa de vida e das doenças crônicas, assim como o avanço
tecnológico que pressionam cada vez mais os sistemas de saúde”, disse,
reafirmando que não é possível assegurar uma saúde universal sem o
estabelecimento de mecanismos seguros de financiamento para os sistemas
públicos de saúde.
O desafio do acesso aos
medicamentos, particularmente os de alto custo, e o conflito crescente entre a
indústria farmacêutica e o sistema público de saúde também foi enfatizado por
Carissa. “Entendemos que a indústria necessita de recursos para pesquisa e
inovação, mas não temos certeza se isso está sendo feito de forma justa e
transparente”.
Ela acrescentou que nas
Américas há um longo histórico de solidariedade em relação à aquisição de
vacinas e de medicamentos, por meio de um fundo rotativo que negocia melhores
preços. “No fundo estratégico da Opas, conseguimos efetivamente trazer um volume
de demanda mais alto para a mesa de negociação, conseguindo preços mais
competitivo, o que só foi possível porque o Mercosul já havia iniciado a
negociação, demostrando a solidariedade que permeia a região. O Brasil encabeça
papel de liderança nas negociações com o Mercosul nos esforços conjuntos para
redução dos preços dos medicamentos de alto custo e para que as pessoas tenham
acesso a eles. Uma vez que o Brasil é país líder na região e no mundo, os
senhores tem oportunidade de influenciar as políticas de saúde em todo o mundo.
Por isso, o interesse da Opas em trabalhar com os senhores em prol da saúde nas
Américas e em todo o mundo”, concluiu.
Trabalho Conjunto
Em seguida à fala de Carissa
Etienne, o assessor para assuntos internacionais do Conass, Fernando Cupertino,
detalhou aos gestores o Plano de Trabalho Conjunto Conass/Opas 2019, cuja
atuação se dará em três eixos principais: a agenda Mais Valor para o SUS; o
fortalecimento das Escolas de Saúde Pública; e as ações para compartilhamento
de experiências, gestão do conhecimento e cooperação internacional.
Outros temas tratados na 5ª
Assembleia do Conass
· Representando
o Hospital Moinhos de Vento, Tiago Dalcin apresentou o Projeto de Formação
Sobre Segurança do Paciente na Atenção Primária à Saúde, do ProadiSUS, ao qual
as Secretarias Estaduais de Saúde podem aderir.
· O
estado da arte do Projeto de Fortalecimento e Ampliação das Escolas Estaduais
de Saúde Pública do Conass foi apresentado aos gestores estaduais pelo assessor
técnico do Conass, Haroldo Pontes, e por Monica Padilha, da Organização
Pan-Americana da Saúde (Opas).
· O
secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, entregou aos secretários o
Relatório de Gestão 2018, ressaltando que foi elaborado de acordo com o
estabelecido pelos tribunais de conta e que espelha o planejamento estratégico
e o mapa estratégico do Conass.
· A
prestação de contas do Conass/2018 foi detalhada pela secretária de saúde da
Paraíba, Claudia Veras, da Comissão Fiscal do Conselho. A gerente financeira do
Conass, Luciana Toledo, também falou sobre o documento, destacando a auditoria
independente realizada e seus pareceres favoráveis.
· O
presidente da EBSERH, Oswaldo Ferreira, apresentou a Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares aos secretários estaduais de saúde e afirmou: “Para
apoiar a formação profissional, o ensino e pesquisa, buscamos diálogo franco
com reitores das universidades e gestores do SUS, entendendo que fazemos parte
de uma grande equipe para cuidar dos hospitais universitários do país”.
· Em
apresentação sobre as Redes de Atenção à Saúde, o consultor do Conass, Eugênio
Vilaça, destacou que o principal papel da Atenção Primária à Saúde é fomentar e
apoiar o autocuidado dos usuários do SUS. Segundo pesquisa da universidade de
Harvard, 114 mil casos de câncer no Brasil (27%) e 63 mil mortes seriam
evitadas com o fortalecimento da APS.
Acesse as fotos da 5ª Assembleia do Conass.
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