EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 4/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO ALFATALIGLICERASE
200U", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.215821/2018-15. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes:
1) MINISTÉRIO: R$ 31.628.160,00, UG:
257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de
Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$
31.628.160,00 (trinta e um milhões, seiscentos e vinte e oito mil, cento e
sessenta reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até
26/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS,
Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA VERONICA TRINDADE LIMA,
PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
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