MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETO DE 22 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 5o do Estatuto aprovado pelo Decreto no
8.866, de 3 de outubro de 2016,
resolve: EXONERAR
JOSÉ RICARDO DE SANTANA do cargo de
Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 22 de abril de 2019; 198º
da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
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