A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) receberá na quarta-feira, 24, o ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta. O ministro assinará no Senado a Portaria do Ministério
da Saúde que regulamenta a disponibilização, pelo SUS (Sistema Único de Saúde),
do remédio Spinraza, destinado aos pacientes da doença rara amiotrofia muscular
espinhal (AME). A doença compromete o funcionamento de músculos e órgãos.
O presidente da CAS, senador
Romário (Pode-RJ), disse receber o ministro com muita satisfação para
assinatura da Portaria.
Em março, Mandetta esteve no
Senado para audiência pública e ouviu depoimento de pacientes que precisam
do remédio, de alto custo, para sobreviver. O Ministério comprará o medicamento
na modalidade compartilhamento de risco, em que o governo só pagará pelo
medicamento se houver melhora do paciente.
O Spinraza pode ser a primeira
medicação incluída no SUS pelo viés da nova modalidade. Atualmente, de acordo
com a pasta, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano.
Subcomissões
Antes da assinatura da
portaria, a CAS instalará três subcomissões temáticas: a Subcomissão Temporária
de Doenças Raras, a Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais da Pessoa com
Deficiência e a Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Na
reunião também serão eleitos os presidentes e vices de cada colegiado.
As subcomissões foram pedidas
pelos senadores Flávio Arns (Rede-PR), Mara Grabilli (PSDB-SP) e Eduardo Gomes
(MDB-TO), com apoio de outros parlamentares.
A reunião está marcada para
10h, no Plenário 19 da Ala Alexandre Costa.
Da Agência Senado
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