SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 3/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a
FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro para
"AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO BETAINTERFERONA 22MCG E
44MCG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.123233/2018-48. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 65.628.008,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa
de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039,
Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 65.628.008,00
(sessenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e oito mil e oito reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir
de sua assinatura até 26/04/2020. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS:
JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
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