Hospital público no Brasil.
Foto: EBC
O terceiro dia do 35º
Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde foi marcado na
quinta-feira (4) em Brasília (DF) por debates sobre financiamento e
sustentabilidade de sistemas
públicos de saúde.
Em mesa-redonda composta por
diversos atores da saúde pública brasileira, o subdiretor da Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), Jarbas Barbosa,
afirmou que, com o atual nível de financiamento em saúde na região, é
improvável alcançar a meta de saúde universal até 2030.
Segundo Barbosa, a maioria dos
países das Américas atualmente não atinge a referência de gasto público em
saúde de 6% sobre seu Produto Interno Bruto (PIB).
“Quando não há gasto público e
as pessoas precisam acessar a saúde, as famílias começam a gastar mais do
próprio bolso. Em 13 países da região, 40% dos gastos diretos com saúde são
pagos pela população. Quando não há investimento, diminuímos a oferta de
serviços de qualidade e contribuímos para o empobrecimento das pessoas. Existem
evidências que mostram a relação de causa e efeito entre doença e pobreza”,
afirmou.
Além disso, o subdiretor da
OPAS pontuou que financiamento e eficiência precisam ser vistos de forma
integrada para garantir a sustentabilidade dos sistemas de saúde.
“Experiências mostram que
sistemas de saúde eficientes têm investido em atenção primária. Quando ela não
é capaz de solucionar um problema, o encaminha de maneira adequada e oportuna
para a média e alta complexidade. Isso racionaliza muitos dos recursos que hoje
são desperdiçados”.
Segundo ele, os municípios
brasileiros têm construído experiências que podem servir de exemplo não só para
outras cidades do Brasil, mas para outros países da região.
Caminho para a saúde universal
Em abril deste ano, a OPAS/OMS
lançou na Cidade do México o Pacto Regional pela Atenção Primária à Saúde para
a Saúde Universal: APS 30-30-30, um chamado aos Estados-membros para que
acelerem a resposta regional, a fim de alcançarem a saúde para todos em linha
com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O Pacto foi apresentado após o
lançamento do relatório da Comissão de Alto Nível “Saúde Universal no Século
21: 40 anos de Alma-Ata”, que destaca que alcançar saúde para todos só é
possível se for assegurado o direito à saúde, modelos de atenção baseados na
APS, atenção centrada nas necessidades das pessoas, financiamento efetivo,
colaboração multissetorial e participação social.
“Sem esses recursos, nunca
poderemos responder às diversas necessidades de saúde das pessoas e das
comunidades. Sem um primeiro nível de atenção integral e a participação
comunitária em sua governança, nunca poderemos realizar a promessa da atenção
primária à saúde. E sem um forte primeiro nível de atenção, nunca poderemos
alcançar a saúde universal”, afirmou a diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, no
marco do lançamento.
