S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JULHO DE 2019
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe
confere o art. 87 da Constituição,
resolve:
Art. 1º Designar para compor o Grupo de
Trabalho Interministerial instituído por meio do Decreto nº 9.840, de 14 de
junho de 2019, para elaborar e monitorar o plano de transferência e
centralização, no Ministério da Saúde, dos procedimentos de contratação de
bens, serviços e suprimentos para os hospitais federais no Estado do Rio de
Janeiro, representantes dos seguintes órgãos:
I - Secretaria Especial de Modernização
do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República:
a) Júlio Cesar Cardoso Tavares, titular
e Coordenador; e Fabian Bessoni Seabra, suplente e Coordenador substituto;
b) Karla Catunda Boros, titular; e
Gustavo Henrique Cocentino Ramos, suplente; e
c) Eduardo José Costa Melo, titular; e
Rafaella Moisa Alvarenga, suplente;
II - Ministério da Saúde:
a) Alexandre Pozza Urnau Silva,
titular; e Marcello Novaes Fernandes Espíndula, suplente;
b) Roberto Ferreira Dias, titular; e
Adriane Pinhate, suplente; e
c) Marcelo Muniz Lamberti, titular; e
Allan Barreto Pereira, suplente; e
III - Ministério da Economia:
- Rafael
Luiz Azevedo Almeida, titular; e Sandra Maria de Menezes Belota, suplente.
-
Art. 2º A participação no GT não
ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele
desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público, não
remunerada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicação.
JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO
0 comentários:
Postar um comentário