Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 20/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS
ESTRATÉGICOS", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.188677/2018-29. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Termo de Execução Descentralizada são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 9.186.000,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de
Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 9.186.000,00 (nove milhões, cento e oitenta e seis mil
reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 17/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº
223.127.490-68; NISIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº
425.005.407-15.
EXTRATO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 21/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001- 35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E PRODUÇÃO DOS MEDICAMENTOS RIFAMPICINA 150MG + ISONIAZIDA
75MG + PIRAZINAMIDA 400MG + ETAMBUTOL 275MG (RHZE)", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.225724/2018-22.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada
são provenientes:
- MINISTÉRIO: R$ 12.869.988,00, UG: 257001,
Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de
Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6153000000. RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 12.869.988,00 (doze milhões, oitocentos e sessenta e nove
mil, novecentos e oitenta e oito reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 15/07/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2019
SIGNATÁRIOS: JOÃO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; NISIA VERÔNICA TRINDADE
LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.,
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