Representantes dos dois países
participaram da VIII Reunião da Comissão Binacional Assessora em Saúde
realizada pelo Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde realizou
a VIII Reunião da Comissão Binacional Assessora em Saúde Brasil – Uruguai
(CBBU), nos dias 09 e 10 de julho, em Jaraguão – RS. A Comissão é um importante
instrumento para o fortalecimento dos sistemas de saúde e busca a melhoria no
atendimento à população dos dois países.
Após debater sobre as
especificidades das regiões fronteiriças, os presentes encaminharam a criação
de um Grupo Executivo para mapeamento de capacidades instaladas dos dois países
na região e elevar à consideração da Comissão Binacional Assessora para propor
a constituição de uma Rede de Atenção à Saúde. O grupo deverá mapear os
serviços de saúde das localidades e consolidar o trabalho para ser apresentado
na próxima reunião da Comissão, que deve acontecer entre 6 a 12 meses.
Atualmente, as cidades
fronteiriças que fazem parte do acordo são: Chuí, Santa Vitória do Palmar,
Balneário do Hermenegildo, Barra do Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do
Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí; e pelo lado uruguaio: Chuy, 18 de Julio,
Barra de Chuy, La Coronilla, Rio Branco, Aceguá, Rivera, Artigas e Bella Union.
Como as duas chancelarias dos países devem aprovar a inclusão de novas cidades
no acordo, os representantes foram incumbidos de consultar sobre a
possibilidade de inclusão de outras localidades não contempladas por ambos
países.
O encontro contou com a
presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações
Exteriores, da Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul, e das Secretarias
Municipais de Saúde de Aceguá, Barra de Quaraí, Chuí, Jaguarão e Santa Vitoria
do Palmar. O Uruguai contou com a presença de representantes do Ministério da
Saúde Pública, da Administração dos Serviços de Saúde do Estado e do Ministério
das Relações Exteriores.
HISTÓRICO COMISSÃO BINACIONAL
ASSESSORA EM SAÚDE BRASIL - URUGUAI
O primeiro passo para a
criação CBBU aconteceu com o Acordo para Permissão de Estudo, Residência e
Trabalho a nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, assinado em 2002,
com o objetivo de elaborar e executar programas e projetos de cooperação técnica
e cientifica para o setor saúde.
A Comissão foi criada com base
no Artigo IX do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Estudo,
Residência e Trabalho a nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios,
assinado em Montevidéu no dia 31 de julho de 2003. Desde então, a Comissão
reuniu-se sete vezes, sendo a primeira, nos dias 25 e 26 de março de 2004, no
Chuí -RS.
Entre os objetivos da Comissão
estão: promover o levantamento situacional de Saúde da população; propor
estratégias de ação, elaboração, avaliação e acompanhamento de Planos de
Trabalho; implementar programas de treinamento e capacitação de Recursos
Humanos entre ambos os países; assessorar na elaboração e na implementação de
Projetos de Cooperação e promover o intercâmbio e a discussão dos Sistemas de
Saúde dos países.
GOVERNANÇA DA GESTÃO DO
TRABALHO EM SAÚDE
Durante a reunião da CBBU, o
Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho (DEGTS) da Secretaria de Gestão
do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Alessandro Vasconcelos, apresentou
a nova estrutura da Secretaria e o Projeto de Governança da Gestão do Trabalho
em Saúde.
Reconhecendo que região
fronteiriça apresenta características particulares para o atendimento à saúde,
a temática foi inserida no projeto que tem como objetivo qualificar os gestores
do trabalho em saúde no âmbito da governança. O projeto oferece mecanismos para
o direcionamento estratégico, o monitoramento, a coordenação entre os setores
da saúde, e no caso das localidades de fronteira Brasil-Uruguai, contribuirá
para mapear, estruturar e gerir uma rede regional baseada na reciprocidade dos
países.
Como parte da estratégia será
utilizada a metodologia do Dimensionamento que permite aos gestores responderem
questões que subsidiam o planejamento da força de trabalho em saúde. O
atendimento ao público é dinâmico e influenciado por todos os fatores da
sociedade, por isso a metodologia precisa atender a esta demanda e facilitar o
acompanhamento contínuo. O projeto será implementado nos três níveis de atenção
à saúde: Atenção primária, Atenção secundária e Atenção terciária.
Entre as vantagens que a
metodologia oferece estão a classificação das vulnerabilidades das Unidades de
Saúde da Família de acordo com indicadores sociais e epidemiológicos;
conhecimento do número real de trabalhadores e o necessário para compor as
equipes; realização da previsão orçamentária para planejamento de adequação da
força de trabalho.
Por NUCOM/SGTES
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