SECRETARIA DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 18
DE JUNHO DE 2019
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA À SAÚDE, torna pública, nos termos do art. 42, inciso II, c/c 57
do Decreto nº 9.191, de 01 de novembro de 2017, o Guia de Atenção à
Reabilitação da Pessoa Idosa. O texto em apreço estará disponível no
endereço http://portalms.saude.gov.br/acoes-e-programas/piubs/chamamentos-audiencias-econsultas-publicas
A relevância da matéria
recomenda a sua ampla divulgação a fim de que todos possam contribuir para o
seu aperfeiçoamento. Eventuais sugestões poderão ser encaminhadas ao Ministério
da Saúde no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, exclusivamente para o endereço eletrônico consultapcd@saude.gov.br ,
com especificação do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título
da mensagem.
As contribuições devem ser
enviadas conforme planilha que também estará disponível no portal do MS citado
acima. As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com material
científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando possível, o
envio da documentação de referência científica e, quando não for possível, o
envio do endereço eletrônico da citada referência científica para verificação
na internet.
O Departamento de Atenção
Especializada e Temática (DAET/SAES/MS) coordenará a avaliação das proposições
apresentadas e a elaboração da versão final consolidada do Guia de Atenção à
Reabilitação da Pessoa Idosa para fins de posterior aprovação e publicação, com
vigência em todo o território nacional.
FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO
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