terça-feira, 27 de agosto de 2019
segunda-feira, 26 de agosto de 2019
ENOXAPARINA - EUROFARMA É HOMOLOGADA NO PREGÃO PELO VALOR UNITÁRIO DE R$ 11,00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2019
O Ministério da Saúde, UASG: 250005,
por meio do Pregoeiro oficial, publica o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico SRP nº 42/2019, que tem por objeto a aquisição de Enoxaparina
100mg/ml, solução injetável, seringa preenchida, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pelo critério menor preço por item à empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS
S/A, inscrita no CNPJ Nº 61.190.096/0008-69, para o item no valor Unitário de
R$ 11,00 reais. Os autos do processo encontram-se disponíveis a quaisquer
interessados (Processo Nº 25000.212942/2018-05 - SIN - 30027).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA,
Pregoeiro
ALFACIPERMETRINA 20% - MS COMPRA POR PREGÃO DA ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO NO VALOR TOTAL R$ 1.361.700,00
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2019 - Pregão Eletrônico - SRP nº
48/2019; Processo: 25000.145455/2018-11 . Item Descrição do Objeto Unidade de
Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Alfacipermetrina,
20% p/v, suspensão concentrada, cas 67375- 30-8 Litro 16.020 85,00 1.361.700,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa ROGAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Vigência: 22.08.2019 a 22.08.2020
MS COMPRA DA CEPHEID HBDC SAS, POR INEXIGIBILIDADE, REAGENTE PARA DIAGÓSTICO CLÍNICO QUALITATIVO M.TUBERCULOSIS RESISTÊNCIA RIFAMPICINA NO VALOR DE R$ 22.779.875,70
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 30/2019 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171795201806 .
Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, QUALITATIVO M. TUBERCULOSIS RESISTÊNCIA RIFAMPICINA, PCR TEMPO REAL,
TESTE e de CONJUNTO PARA ANÁLISE, PARA CALIBRAÇÃO PARA PCR EM TEMPO REAL COM
PLACA PARA RUÍDO DE FUNDO CALIBRADORES PARA CORANTES FLUORESCENTES. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de
competição do objeto contratado declaração de Inexigibilidade em 21/08/2019.
FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos
Estratégicos para Saúde Substituto. Ratificação em 23/08/2019.
ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 22.779.875,70. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro CEPHEID HBDC SAS.
(SIDEC - 23/08/2019)
250110-00001-2019NE800085
ZIPRASIDONA - LAB. FARM. MARINHA RECEBE R$ 17.862.614,00 PARA FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO
EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
DE RECURSOS Nº 30/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro para
"AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ZIPRASIDONA 40MG E 80MG", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.061467/2019-75.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do
presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
17.862.614,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
17.862.614,00 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos
e quatorze reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 20/08/2020.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS,
Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;
ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor -
CPF nº 010.337.127-36.
Câmara dos Deputados - Agenda da semana
SEGUNDA-FEIRA (26)
8 horas
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião das comissões permanentes e 64ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Uruguai
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Reunião das comissões permanentes e 64ª Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul.
Uruguai
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao 40º aniversário da Lei da Anistia.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem ao 40º aniversário da Lei da Anistia.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o corte de verbas para as instituições federais de ensino de Minas Gerais.
Belo Horizonte (MG)
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o corte de verbas para as instituições federais de ensino de Minas Gerais.
Belo Horizonte (MG)
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (27)
9 horas
Sessão Solene
Em memória dos 80 anos da invasão da Polônia e do início da Segunda Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Em memória dos 80 anos da invasão da Polônia e do início da Segunda Guerra Mundial.
Plenário Ulysses Guimarães
9 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Anistia 40 Anos - Amarga Espera.
Auditório Nereu Ramos
Comissão de Legislação Participativa
Seminário: Anistia 40 Anos - Amarga Espera.
Auditório Nereu Ramos
9h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre ativismo judicial.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo; e o advogado Luiz Fernando Pereira.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre ativismo judicial.
Foram convidados, entre outros, o subprocurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Henrique Cunha de Lima; a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ludmila Lins Grilo; e o advogado Luiz Fernando Pereira.
Plenário 1
Comissão muda nome do Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa
Lídice da Mata: "Se
desejamos falar ou escrever construtivamente, a terminologia correta é
importante"
A Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3646/19, que altera o nome do
Estatuto do Idoso (Lei
10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. Essa revisão foi sugerida pelo
senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto agora
em tramitação na Câmara dos Deputados.
A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA),
recomendou a aprovação. “A ideia central é que a pessoa vem sempre em primeiro
lugar, consagrando uma política voltada para a valorização humana e sem
rotulações”, disse a parlamentar.
Segundo Paulo Paim, assim como
outros termos masculinos, a palavra idoso é usada para designar genericamente
todas as pessoas idosas, sejam homens ou mulheres — embora mulheres sejam
maioria na população de mais de 60 anos.
“Considerando não somente o
respeito ao seu maior peso demográfico, mas também a necessidade de maior
atenção estatal para a potencial dupla vulnerabilidade associada ao
envelhecimento feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
(CNDI) tem recomendado essa substituição em todos os textos oficiais”, afirmou
o senador.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
Edição - Marcia Becker
Comissão reúne ministros e especialistas para discutir PPPs
A Comissão Especial das
Parcerias Público Privadas (PPPs, PL 3453/08) promove três audiências públicas
sobre a proposta nesta semana.
Duas ocorrem nesta terça-feira
(27). A primeira, às 10 horas, em plenário a definir, reúne os ministros da
Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
A audiência foi sugerida pelo
relator da proposta, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Em seu plano de
trabalho, ele previu debates com representantes de setores envolvidos,
especialistas e autoridades.
"Os especialistas e o
Poder Público oferecerão um diagnóstico que nos permitirá analisar as propostas
legislativas que integram o escopo desta comissão e apresentar sugestões para
aperfeiçoar o referido marco regulatório e assim permitir que ele ofereça mais
transparência, controle social e segurança jurídica", justificou o
relator.
Às, 15 horas, a comissão
realiza a segunda audiência pública. Foram convidados para o debate,
representantes da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base
(ABDIB); da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); da Associação
Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto
(ABCON); e da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica - (ABCE).
A audiência ocorre no plenário 4.
Quinta-feira
Na quinta-feira (29), às 9h30, a comissão promove a terceira audiência pública para ouvir representantes da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); e da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (FENOP); em plenário a definir.
Na quinta-feira (29), às 9h30, a comissão promove a terceira audiência pública para ouvir representantes da Associação Nacional das Empresas Administradoras de Aeroportos (ANEAA); da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP); da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); e da Federação Nacional das Operadoras Portuárias (FENOP); em plenário a definir.
Da Redação - GM
sábado, 24 de agosto de 2019
Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica Imagem do evento
Câmara dos Deputados
Lançamento da Frente
Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica
Imagem do evento
O Lançamento da Frente
Parlamentar em Defesa da Assistência Farmacêutica acontecerá dia 28 de agosto,
das 9h às 12h, no Salão Nobre. Este evento foi requerido pela deputada Alice
Portugal.
Programação
28/08/2019 09:00 às 12:00 -
Salão Nobre. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência
Farmacêutica
Assistência farmacêutica é tema de debate na quinta
A Subcomissão Permanente da
Saúde da Comissão de Seguridade Social e Família discute na próxima
quinta-feira (29) a situação da assistência farmacêutica no País.
O debate foi proposto pelo
relator do colegiado, deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), e pelo deputado
Pastor Gildenemyr (PL-MA).
Renato Araújo/Agência Brasília
Deputados querem discutir a
distribuição de remédios para a população
Foram convidados para discutir
o assunto com os parlamentares, entre outros, representantes do Ministério da
Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dos conselhos de
Medicina e de Farmácia.
Os deputados querem
explicações sobre a necessidade de priorizar o acesso a medicamentos para
população em geral e para grupos específicos e a situação de remédios para
doenças negligenciadas.
A audiência será realizada a
partir das 9h30, em plenário a definir.
Da Redação - ND
sexta-feira, 23 de agosto de 2019
NO DENASUS CLÁUDIO AZEVEDO COSTA É NOMEADO DIRETOR NA EXONERAÇÃO DE BRENO LEITE SOARES
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve: Nº 2.233 - EXONERAR
BRENO LEITE SOARES do cargo de
Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde do
Ministério da Saúde,
NOMEAR
CLAUDIO AZEVEDO COSTA, para
exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema
Único de Saúde do Ministério da Saúde
ONYX DORNELLES LORENZONI
TENOFOVIR DESOPROXILA + LAMIVUDINA - FARMANGUINHOS COMPRA DA BLANVER NA ÉGIDE DA PDP NO VALOR GLOBAL R$ 60.569.906,04
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM
FÁRMACOS
EXTRATO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 53/2019 - UASG 254446 Nº Processo: 25387100235201952 .
Objeto: Aquisição de Tenofovir
Desoproxila + Lamivudina (300+300)mg - Granel - Marca Blanver Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Trata-se de um Transferência de Tecnologia para
Parceria de Desenvolvimento Produtivo. declaração de Dispensa em 22/08/2019.
RAINER WILHELM KONRAD. Tecnologista em Saúde Pública. Ratificação em 22/08/2019.
JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 60.569.906,04. CNPJ
CONTRATADA : 53.359.824/0004-61 BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A..
(SIDEC - 22/08/2019) 254446-25201-2019NE802065
