EXTRATO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
DE RECURSOS Nº 30/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro para
"AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ZIPRASIDONA 40MG E 80MG", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.061467/2019-75.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do
presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
17.862.614,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
17.862.614,00 (dezessete milhões, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos
e quatorze reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de
sua assinatura até 20/08/2020.
DATA DE ASSINATURA: 23/08/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS,
Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;
ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor -
CPF nº 010.337.127-36.
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