O portal Repórter Brasil
publicou dia 15 de agosto uma matéria, replicada pela Folha de SP, sobre
a venda e o fornecimento de Herceptin® (trastuzumabe) no Brasil. Diante
dessa publicação, gostaríamos de compartilhar com vocês o posicionamento
oficial da companhia, que segue abaixo.
A Roche Farma Brasil
afirma que as acusações de abusos, incluindo de preços, veiculadas pelo site
Repórter Brasil não são verdadeiras e esclarece que:
1- O
abastecimento do Herceptin no SUS hoje se dá por força de uma licitação
realizada pelo Ministério da Saúde, em 7 de março de 2019, da qual
a Roche saiu vencedora do pregão. A empresa não fez nenhuma tentativa
de bloquear o processo de licitação. A Roche participou de um
processo competitivo em que concorreram ainda outras três empresas que
comercializam uma versão biossimilar do medicamento (Libbs e dois
distribuidores). A licitação permitiu que o governo se beneficiasse da compra
pelo menor preço apresentado, o que possibilitou ainda regularizar o
fornecimento do medicamento no País.
2- O
desabastecimento anterior a este período, relatado na reportagem, não pode ser
atribuído à Roche, uma vez que Herceptin estava disponível para
abastecimento ao Ministério da Saúde independentemente da forma de compra. A
empresa aguardou a decisão final da modalidade de aquisição para proceder
prontamente ao fornecimento no menor prazo possível, comprometida com a saúde
dos pacientes.
3- Em
relação ao processo mencionado em andamento no TCU, referente a um suposto
sobrepreço no fornecimento do medicamento via PDP, a Roche reforça
que nunca praticou sobrepreço e forneceu seu produto mantendo o valor que
praticava junto ao Ministério da Saúde anteriormente.
Em 2013, quando foram
implantadas as primeiras PDPs de medicamentos biológicos complexos no Brasil,
a Roche demostrou interesse junto ao Ministério da Saúde em uma
parceria para transferir a tecnologia de seus produtos ao País. A parceria se
concretizou em 2017 com a assinatura da primeira PDP da Roche,
desencadeando investimentos por parte da empresa para a realização do projeto
no Brasil.
As PDPs foram criadas pelo
governo brasileiro em 2009 e, bem estruturadas, são ferramentas importantes
para que o Brasil amplie as condições de acesso da população a tratamentos de
ponta. Promovem um ciclo de capacitação local que favorece os avanços
econômicos e tecnológicos – enquanto reduzem os custos para o sistema de saúde
em longo prazo.
A Roche cumpriu
todos os requisitos exigidos pela regulamentação das Parcerias de
Desenvolvimento Produtivo do Ministério da Saúde, seguindo sua prática em
cumprir rigorosamente a legislação.
4- Diferentemente
do que afirma a reportagem, a Roche é terminantemente contra a
judicialização como política de acesso a medicamentos, pois entende que isso
prejudica a sustentabilidade do sistema e não garante o amplo acesso dos
pacientes. No entanto, a empresa cumpre integralmente toda e qualquer decisão
judicial, incluindo as relacionadas a fornecimento, nesses casos,
A Roche tem por política estabelecer contratos centralizados, sempre
que possível via Sistema Único de Saúde. Esta é a forma mais sustentável de
garantir o mais amplo acesso às suas terapias a preços menores.
5- A
alegação de causar danos aos cofres públicos, por meio do abuso de preço na
venda do Herceptin, não é verdadeira. Conforme pontuado na própria matéria, em
ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, a Justiça Federal do
DF decidiu, em primeira instância, em agosto de 2018, que não foi possível
afirmar a ocorrência de abuso de poder econômico por parte da Roche.
6- A
diferenciação de preços no fornecimento para o Ministério da Saúde, Secretarias
Estaduais e qualquer outra instância governamental decorre, entre outros
fatores, de compras em grandes volumes, logística de transporte, impostos
aplicáveis (incluindo a incidência do ICMS) e prazos de pagamentos. Todas essas
variáveis fazem com que a Roche possa oferecer preços menores ao
Sistema Único de Saúde em compras centralizadas pelo Ministério de Saúde.
A Roche reitera seu
propósito com os pacientes e afirma que atende rigorosamente todas as normas
legais vigentes no Brasil, incluindo precificação e registro de patentes. A
empresa reforça seu compromisso de colaborar com o governo brasileiro para
levar acesso à saúde o mais rápido possível aos brasileiros.
Atenciosamente,
Equipe de Patient Advocacy
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