Cleia Viana/Câmara dos
Deputados
Deputado Bosco Costa: “O
substitutivo acolhe eventos esportivos não profissionais"
A Comissão do Esporte da
Câmara dos Deputados aprovou a obrigatoriedade para os organizadores de eventos
esportivos de disponibilizarem pelo menos uma ambulância de suporte avançado
nas arenas. Essas ambulâncias podem atender pacientes de alto risco em
emergência pré-hospitalar.
A medida está prevista no
Projeto de Lei 4743/12,
do Senado Federal. Conforme o Estatuto do Torcedor (Lei
10671/03), os responsáveis pelo evento já são obrigados a oferecer uma
ambulância comum para cada 10 mil torcedores.
O relator, deputado Bosco Costa (PL-SE),
recomendou a aprovação do texto,
na forma do substitutivo elaborado pela Comissão de Seguridade Social
e Família. “O substitutivo acolhe eventos esportivos não profissionais e é,
portanto, meritório.”
O texto insere dispositivo
na Lei
13425/17, que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e
combate a incêndio para eventos públicos, e também condiciona a realização de
eventos de massa à aprovação pelas autoridades sanitárias de projeto de
serviços de saúde e normas de prevenção de riscos.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra
Edição – Roberto Seabra
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