A Comissão de Defesa dos
Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10813/18, que cria o Programa de Prevenção à Gravidez
Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis
na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas.
A proposta, da deputada Mariana
Carvalho (PSDB-RO), altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas
- Lei 8.742/93).
Segundo o Ministério da Saúde,
meninas com idades entre 10 e 20 anos respondem por 25% dos partos feitos no
País.
O parecer da relatora,
deputada Rose Modesto (PSDB-MS), foi favorável à matéria. "Uma
porção considerável dos casos está fortemente associada à violência doméstica e
familiar”, afirmou.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje, Edição
– Marcelo Oliveira, Reila Maria/Câmara dos Deputados
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