Lídice da Mata: "Se
desejamos falar ou escrever construtivamente, a terminologia correta é
importante"
A Comissão de Defesa dos
Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 3646/19, que altera o nome do
Estatuto do Idoso (Lei
10.741/03) para Estatuto da Pessoa Idosa. Essa revisão foi sugerida pelo
senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto agora
em tramitação na Câmara dos Deputados.
A relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA),
recomendou a aprovação. “A ideia central é que a pessoa vem sempre em primeiro
lugar, consagrando uma política voltada para a valorização humana e sem
rotulações”, disse a parlamentar.
Segundo Paulo Paim, assim como
outros termos masculinos, a palavra idoso é usada para designar genericamente
todas as pessoas idosas, sejam homens ou mulheres — embora mulheres sejam
maioria na população de mais de 60 anos.
“Considerando não somente o
respeito ao seu maior peso demográfico, mas também a necessidade de maior
atenção estatal para a potencial dupla vulnerabilidade associada ao
envelhecimento feminino, o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
(CNDI) tem recomendado essa substituição em todos os textos oficiais”, afirmou
o senador.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem - Ralph Machado
Edição - Marcia Becker
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