AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 8, DE
30 DE JULHO DE 2019
A Diretoria Colegiada da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art.
15, III e IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado ao disposto no
art. 53, IV, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve
realizar Audiência Pública que tem
por objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a proposta de
Resolução que dispõe sobre critérios para a realização de estudos de
estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e medicamentos, exceto biológicos,
e dá outras providências, objeto da Consulta Pública nº 453, de 28 de dezembro
de 2017, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de dezembro de 2017, e
eu, Diretor Presidente, determino a publicação do presente Aviso.
A Audiência será realizada no dia,
horário e local a seguir indicados: Data: 05 de setembro de 2019 Horário: 14 às
17h
Local: Auditório da Sede da Anvisa
Endereço: Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Trecho 5, Área especial 57
- Brasília - Distrito Federal - CEP 71205-050
Não é necessário cadastramento prévio
para participar da Audiência, sendo o acesso garantido por ordem de chegada,
limitado à capacidade máxima do local. Os documentos relacionados ao assunto da
Audiência estarão disponíveis no endereço eletrônico http://portal.anvisa.gov.br/audiencias-publicas
WILLIAM DIB
Diretor-Presidente
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