CMED - CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS ATUALIZA RELAÇÃO DE GRUPOS ECONÔMICOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 02/09/2019 | Edição: 169 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente/Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos

COMUNICADO Nº 6, DE 22 DE AGOSTO DE 2019

Atualiza a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - SCMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo 12 da Resolução CMED nº 3, de 29 de julho de 2003, tendo em vista a Resolução CMED nº 1, de 23 de fevereiro de 2015, expede o presente Comunicado:

1 - Fica atualizada, no Anexo deste Comunicado, a relação dos grupos econômicos, conforme definição constante do Comunicado nº 5, de 25 de março de 2015.

1.1 - As empresas que não constarem da relação serão consideradas empresas individuais.

2 - As empresas deverão encaminhar a esta Secretaria-Executiva, por e-mail ou mediante protocolo na Anvisa, no prazo de 10 dias a contar da publicação deste Comunicado, a retificação dos grupos econômicos constantes do Anexo.

3 - O Anexo e sua atualização, de acordo com as retificações de que tratam o item anterior, serão divulgados na página da CMED no portal eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

4 - Este Comunicado entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO SANTANA

Secretário-Executivo

ANEXO

Anexo do COMUNICADO Nº 06, de 22 de agosto de 2019. Relação dos Grupos Econômicos
GRUPO ECONÔMICO	CNPJ	EMPRESA
GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA	60.659.463/0029-92	ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A
GRUPO ACHÉ/BIOSINTÉTICA	53.162.095/0001-06	BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO AUROBINDO	04.301.884/0001-75	AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LIMITADA
GRUPO AUROBINDO	07.925.705/0001-69	AUROBINDO PHARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL	18.459.628/0001-15	BAYER S.A.
GRUPO BAYER/SCHERING DO BRASIL	56.990.534/0001-67	SCHERING DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO CIFARMA /MABRA	17.562.075/0001-69	CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO CIFARMA/MABRA	09.545.589/0001-88	MABRA FARMACÊUTICA LTDA.
GRUPO CIMED/1FARMA	48.113.906/0001-49	1FARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
GRUPO CIMED/1FARMA	02.814.497/0001-07	CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
GRUPO E.M.S (E.M.S. /SIGMA /LEGRAND /NOVA QUIMICA /GERMED)	57.507.378/0003-65	EMS S/A
GRUPO E.M.S (E.M.S. /SIGMA /LEGRAND /NOVA QUIMICA /GERMED)	00.923.140/0001-31	EMS SIGMA PHARMA LTDA
GRUPO E.M.S (E.M.S./SIGMA/LEGRAND/NOVA QUIMICA/GERMED)	45.992.062/0001-65	GERMED FARMACEUTICA LTDA
GRUPO E.M.S (E.M.S. /SIGMA /LEGRAND /NOVA QUIMICA /GERMED)	05.044.984/0001-26	LEGRAND PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO E.M.S (E.M.S. /SIGMA /LEGRAND /NOVA QUIMICA /GERMED)	72.593.791/0001-11	NOVA QUIMICA FARMACÊUTICA S/A
GRUPO EUROFARMA/MOMENTA	61.190.096/0001-92	EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
GRUPO EUROFARMA/MOMENTA	14.806.008/0001-54	MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA.
GRUPO FRESENIUS	49.324.221/0001-04	FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
GRUPO FRESENIUS	01.440.590/0001-36	FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA
GRUPO GLAXO/STIEFEL	33.247.743/0001-10	GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
GRUPO GLAXO/STIEFEL	63.064.653/0001-54	LABORATÓRIOS STIEFEL LTDA
GRUPO HIPOLABOR/SANVAL	19.570.720/0001-10	HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
GRUPO HIPOLABOR/SANVAL	61.068.755/0001-12	SANVAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA /BRAINFARMA /NEOLATINA /COSMED /MANTECORP)	05.161.069/0001-10	BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA /BRAINFARMA /NEOLATINA /COSMED /MANTECORP)	61.082.426/0002-07	COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A.
GRUPO HYPERA (HYPERA/NEO QUÍMICA /BRAINFARMA /NEOLATINA /COSMED /MANTECORP)	02.932.074/0001-91	HYPERA S.A.
GRUPO HYPERA (HYPERA /NEO QUÍMICA /BRAINFARMA /NEOLATINA /COSMED /MANTECORP)	29.785.870/0001-03	LABORATÓRIO NEO QUÍMICA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
GRUPO HYPERA (HYPERA /NEO QUÍMICA /BRAINFARMA /NEOLATINA /COSMED /MANTECORP)	33.060.740/0001-72	MANTECORP INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A.
GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG	51.780.468/0001-87	JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG	54.516.661/0001-01	JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
GRUPO JOHNSON & JOHNSON/JANSSEN-CILAG	59.748.988/0001-14	JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA.
GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH	45.987.013/0001-34	MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA
GRUPO MSD/SCHERING PLOUGH	03.560.974/0001-18	SCHERING-PLOUGH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO PFIZER/WYETH	46.070.868/0036-99	LABORATÓRIOS PFIZER LTDA
GRUPO PFIZER/WYETH	61.072.393/0001-33	WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO RANBAXY/SUN	73.663.650/0001-90	RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO RANBAXY/SUN	05.035.244/0001-23	SUN FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
GRUPO SANDOZ/NOVARTIS	56.994.502/0001-30	NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A
GRUPO SANDOZ/NOVARTIS	61.286.647/0001-16	SANDOZ DO BRASIL INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO SANOBIOL	21.561.931/0001-39	LABORATORIO SANOBIOL LIMITADA
GRUPO SANOBIOL	21.561.931/0003-09	LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA
GRUPO SANOFI /MEDLEY /GENZYME	68.132.950/0001-03	GENZYME DO BRASIL LTDA
GRUPO SANOFI /MEDLEY /GENZYME	10.588.595/0007-97	MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO SANOFI /MEDLEY /GENZYME	02.685.377/0001-57	SANOFI-AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA
GRUPO TAKEDA/MULTILAB	92.265.552/0001-40	MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
GRUPO TAKEDA/MULTILAB	60.397.775/0001-74	TAKEDA PHARMA LTDA.
GRUPO VALEANT/BL	27.011.022/0001-03	BL INDÚSTRIA OTICA LTDA
GRUPO VALEANT/BL	61.186.136/0001-22	VALEANT FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA
GRUPO ZYDUS/NIKKHO	33.517.558/0001-06	QUIMICA FARMACEUTICA NIKKHO DO BRASIL LTDA
GRUPO ZYDUS/NIKKHO	05.254.971/0001-81	ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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HEPATITE TEM CURA - "HIVANDHEPATITIS" e "HCV ADVOCATE DUAS DAS PRINCIPAIS ONGs ESTÃO FECHANDO NOS USA

Raramente tive a oportunidade de publicar tão importante notícia no segmento das ciências da vida, duas das maiores ONGs americanas, "HIVANDHEPATITIS" e o "HCV ADVOCATE"  estão paralisando totalmente as atividades.

Instituições que durante mais de  duas décadas assistiram pacientes e prestaram serviços, ajudando, educando e apoiando pacientes infectados com hepatite C, seus médicos e prestadores de serviços, felizmente estão fechando as portas, como acontece com inúmeras outras de menor porte, em razão dos programas e ações desencadeadas para eliminação da hepatite C, realidade plausível com os novos e revolucionários tratamentos disponibilizados mundialmente.

Graças a eficácia dos tratamentos o novo desafio, que a cada dia fica ainda maior, é o de encontrar pacientes infectados. Autoridades sanitárias e de saúde devem estabelecer programas de testes periódicos para acompanhar a erradicação da Hepatite C.

O tratamento proporcionado universalmente pelo SUS não deixa de ser uma vitória conjunta da ciência, das políticas de Estado e das ações do conjunto da sociedade que se mobilizou e se mobiliza na implacável efetiva implementação das ações necessárias ao acesso aos novos e revolucionários medicamentos a toda população infectada.

Paciente curado recupera dignidade, se reintegra a sociedade, retoma vida útil regular, volta ao trabalho o que faz com que toda cadeia envolvida olhe para a missão com a certeza de ter cumprido os objetivos. Em breve o encerramento ou a reordenação das associações brasileiras de pacientes infectados, também, será uma feliz realidade.

Com base em artigo do Carlos Varado

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PRODUTOS PARA A SAÚDE - ANVISA ABRE TOMADA PÚBLICA PARA CONTRIBUIÇÕES

A Anvisa abriu, na quinta-feira (29/8), o prazo de contribuição da Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 2/2019 sobre a proposta de monitoramento econômico e divulgação de informações sobre produtos para a saúde no Brasil. O objetivo é coletar subsídios para o relatório preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema, garantindo ampla participação da sociedade e do setor regulado no processo de regulamentação.

A TPS foi lançada por meio do Edital de Chamamento n. 12, de 26 de agosto de 2019, direcionado a todos os interessados no assunto, tais como empresas que detêm registro de produtos, particularmente itens usados em implantes — órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs).

As contribuições serão coletadas por meio de um formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no relatório de AIR, como o problema a ser solucionado, opções regulatórias disponíveis e ações de implementação e monitoramento.

É importante ressaltar que esse processo regulatório é focado na revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185/2006, que atualmente regulamenta o envio de informações econômicas sobre dispositivos médicos à Anvisa, no momento do registro ou renovação do produto.

Para participar, basta acessar, no portal da Agência, a área específica dedicada à Tomada Pública de Subsídios (TPS) n. 2 sobre a revisão da RDC 185/2006, onde está disponível o formulário eletrônico para envio de contribuições. O prazo máximo para participar é 13 de outubro de 2019.

Relatório

O relatório preliminar de AIR sobre o assunto aponta ampla disfuncionalidade do mercado de produtos para a saúde como o problema regulatório a ser solucionado. A partir da busca e análise das melhores práticas internacionais (benchmarking) e de um amplo processo participativo da sociedade, foram mapeadas três possibilidades para o enfrentamento do problema.

As opções foram comparadas quanto aos seus custos e benefícios e a opção que apresentou maior probabilidade de sucesso, aliada ao menor custo, foi o monitoramento econômico e divulgação de informações sobre produtos para a saúde.

O monitoramento econômico prevê, além da coleta de preços efetivamente praticados no momento da importação e das compras públicas, a definição e a coleta de atributos dos produtos registrados pela Agência.

Essas informações serão divulgadas por meio de um painel analítico, que permitirá a pesquisa por produtos similares, através da pesquisa por característica (atributos), fornecendo estatísticas de preços que poderão ser utilizadas como parâmetros para compras no mercado público e privado.

Confira aqui o Edital de Chamamento n. 12, cujo objetivo é coletar contribuições ao Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório sobre Monitoramento Econômico de Produtos para a Saúde no Brasil.

Ascom – ANVISA

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PARANÁ PODERÁ SERVIR DE LABORATÓRIO PARA POLITICA NACIONAL DE GESTÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

O modelo de funcionamento dos consórcios intermunicipais de saúde no Paraná pode servir de laboratório para a implementação de uma política nacional de gestão nesta área.

A avaliação foi feita pelo secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião no Ministério da Saúde na última quarta-feira (28). A compra de medicamentos em alta escala, barateando em 40% os produtos, é um dos destaques do modelo paranaense. Por meio dos consórcios os municípios também compartilham custos de compra de equipamentos e de prestação de serviços à população.

Participaram da reunião no Ministério da Saúde o coordenador da bancada do Paraná em Brasília, deputado federal Toninho Wadscheer, e a deputada federal Leandre Dal Ponte. Recebida pelo chefe de gabinete Alex Machado Campos e pela assessora parlamentar Cristiane Leal, a comitiva paranaense apresentou demandas do Estado.

Foram abordados, ainda, a importância do registro de produção dos consórcios pelo Ministério da Saúde, que hoje é financiada em 80% pelos municípios; o direcionamento de emendas de custeio de forma direta, sem vinculação com os tetos financeiros das prefeituras, além da liberação de recursos.

“Pudemos alinhar alguns assuntos importantes e de interesse do Estado, colocar algumas situações, como a possibilidade de maior recursos das emendas federais para a saúde, a ampliação do modelo de consórcio. Somos referência para o país, num modelo que tem dado resultado há 20 anos. Acredito que podemos avançar com esta experiência para as demais regiões do Brasil”, disse Beto Preto.

Ele destacou a importância da participação dos deputados federais no encontro, principalmente pelo posicionamento em defesa dos consórcios. “Numa ação em conjunto com, com os deputados federais, trouxemos esta ideia mais uma vez para o Ministério da Saúde”.

REFERÊNCIA

Já no próximo mês, uma nova reunião com o Ministério da Saúde deve acontecer para aprofundar a discussão sobre os consórcios. Segundo o coordenador da bancada federal do Paraná, o encontro foi muito positivo. “O Paraná pode construir muito ainda em relação aos consórcios. Queremos ampliar o direcionamento de recursos também, porque precisamos melhorar o investimento na média complexidade. O Ministério tem o interesse em ampliar e levar o modelo que adotamos. O secretário Beto Preto fez uma defesa desta estrutura de referência, porque é um conhecedor da saúde e da gestão em saúde”.

A deputada Leandre lembrou do apontamento feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Congresso Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, de que o Paraná é uma referência no gerenciamento dos consórcios. Ela disse que o momento é extremamente favorável para a ampliação do modelo.

“Estou nesta luta há tempos e entendo que em passos pequenos, avançamos muito. O ministério solicitou que os consórcios apresentem uma série histórica de produção. Isso representa muito. O secretário Beto Preto, que também já foi prefeito e presidente de consórcio, traz a experiência prática desta realidade para o Ministério”.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná

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CÂNCER CEREBRAL INFANTIL PODE SER TRATADO COM GLÂNDULAS SALIVARES DO CARRAPATO

Além da febre maculosa, o carrapato-estrela pode causar uma reação alérgica à ingestão de carne vermelha, com risco de vida para o paciente. 

Carrapato-estrela do bem

Testes em células in vitro e em cobaias mostraram que um anticancerígeno produzido pelas glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil.

Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga na quantidade necessária para a realização de testes clínicos com humanos.

As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma.

"Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma," disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro.

A descoberta surpreendeu porque o carrapato-estrela é o mesmo transmissor da altamente letal febre maculosa.

Ependimoma

O ependimoma surge no epêndima, um conjunto de células nervosas que reveste as cavidades do sistema nervoso central, principalmente o interior dos ventrículos, no encéfalo, e do canal central da medula, o feixe central de nervos que se aloja no interior da coluna vertebral.

A doença representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, "a situação é catastrófica", disse Cavalheiro.

O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente: "A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas."

Quando o ependimoma atinge adultos ele geralmente se localiza na medula e é benigno em sua maioria.

70% de eficácia

Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.

Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.

"Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura", explicou a pesquisadora Ana Marisa Tavassi.

Com informações da Agência Brasil, [Imagem: Wikipedia/CDC/Christopher Paddock/James Gathany]

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