O modelo de funcionamento dos consórcios intermunicipais de
saúde no Paraná pode servir de laboratório para a implementação de uma política
nacional de gestão nesta área.
A avaliação foi feita pelo
secretário de Estado da Saúde, Beto Preto, em reunião no Ministério da Saúde na
última quarta-feira (28). A compra de medicamentos em alta escala, barateando
em 40% os produtos, é um dos destaques do modelo paranaense. Por meio dos
consórcios os municípios também compartilham custos de compra de equipamentos e
de prestação de serviços à população.
Participaram da reunião no
Ministério da Saúde o coordenador da bancada do Paraná em Brasília, deputado
federal Toninho Wadscheer, e a deputada federal Leandre Dal Ponte. Recebida
pelo chefe de gabinete Alex Machado Campos e pela assessora parlamentar
Cristiane Leal, a comitiva paranaense apresentou demandas do Estado.
Foram abordados, ainda, a
importância do registro de produção dos consórcios pelo Ministério da Saúde,
que hoje é financiada em 80% pelos municípios; o direcionamento de emendas de
custeio de forma direta, sem vinculação com os tetos financeiros das
prefeituras, além da liberação de recursos.
“Pudemos alinhar alguns
assuntos importantes e de interesse do Estado, colocar algumas situações, como
a possibilidade de maior recursos das emendas federais para a saúde, a
ampliação do modelo de consórcio. Somos referência para o país, num modelo que
tem dado resultado há 20 anos. Acredito que podemos avançar com esta
experiência para as demais regiões do Brasil”, disse Beto Preto.
Ele destacou a importância da
participação dos deputados federais no encontro, principalmente pelo
posicionamento em defesa dos consórcios. “Numa ação em conjunto com, com os
deputados federais, trouxemos esta ideia mais uma vez para o Ministério da
Saúde”.
REFERÊNCIA
Já no próximo mês, uma nova
reunião com o Ministério da Saúde deve acontecer para aprofundar a discussão
sobre os consórcios. Segundo o coordenador da bancada federal do Paraná, o
encontro foi muito positivo. “O Paraná pode construir muito ainda em relação
aos consórcios. Queremos ampliar o direcionamento de recursos também, porque
precisamos melhorar o investimento na média complexidade. O Ministério tem o
interesse em ampliar e levar o modelo que adotamos. O secretário Beto Preto fez
uma defesa desta estrutura de referência, porque é um conhecedor da saúde e da
gestão em saúde”.
A deputada Leandre lembrou do
apontamento feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, no Congresso
Nacional das Secretarias Municipais de Saúde, de que o Paraná é uma referência
no gerenciamento dos consórcios. Ela disse que o momento é extremamente
favorável para a ampliação do modelo.
“Estou nesta luta há tempos e
entendo que em passos pequenos, avançamos muito. O ministério solicitou que os
consórcios apresentem uma série histórica de produção. Isso representa muito. O
secretário Beto Preto, que também já foi prefeito e presidente de consórcio,
traz a experiência prática desta realidade para o Ministério”.
Fonte: Agência
Estadual de Notícias do Paraná
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