“Até na saúde e na educação temos que
pensar que modelo podemos construir para atrair o capital privado", disse
Em mesa-redonda promovida pela
Comissão Especial das Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08) na Fundação
Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
defendeu mudanças estruturais nos gastos públicos de modo a aumentar a
eficiência do Estado e fazer com o que o País retome a capacidade de investir.
J.Batista/Câmara dos Deputados
Maia voltou a defender a necessidade
de uma reforma administrativa
Maia defendeu uma discussão sobre as
vinculações obrigatórias do Orçamento da União; a regulamentação, que ele
considera excessiva, da atuação da iniciativa privada em áreas como saúde e
educação; os subsídios e incentivos fiscais, que segundo ele totalizam R$ 400
bilhões; e a necessidade de outras medidas como uma reforma administrativa para
aproximar os salários dos servidores públicos dos da iniciativa privada.
“O papel do Parlamento é este:
fiscalizar e reformar o Estado, para que ele possa voltar a ser eficiente e ter
um custo correspondente à realidade”, disse.
Maia disse ainda que as parcerias
público-privadas são a saída para que o Brasil compense, a curto prazo, o fato
de ter perdido a capacidade de investir. Ele acrescentou, porém, que para isso
é preciso dar segurança jurídica e acabar com que considera excesso de
interferência estatal, para criar condições para que o capital privado,
disponível hoje no exterior, seja aplicado no País.
“Até na saúde e na educação temos que
pensar que modelo podemos construir para atrair o capital privado. Na saúde, o
excesso de regulamentação faz parecer um setor privado socialista, em que as
partes não podem sequer discutir contratos entre si sem uma interferência bruta
do setor público”, disse.
Maia defendeu o teto de gastos e a
reforma da Previdência aprovados pela Câmara, e incluiu as duas medidas como
essenciais para que o país racionalize seus custos, volte a crescer e distribua
renda.
Para o presidente da Câmara, o
sistema de aposentadorias, setores da economia e corporações se apropriam de
recursos que poderiam ser investidos em áreas essenciais para a economia e
revertidos para o cidadão. “O sistema da Previdência transfere renda dos mais
podres para os mais ricos, assim como o sistema tributário igual e a
administração pública, que paga os melhores salários para a cúpula do serviço
público. O Estado atende os que têm poder e têm lobby para defender seus interesses.
O estado, hoje, está inviabilizado e precisa ser reorganizado para atender os
interesses da sociedade”, disse.
A mesa-redonda da Comissão Especial
das Parcerias Público Privadas também contou com as participações dos deputados
João Maia (PL-RN), presidente da comissão; Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP),
relator; Hugo Leal (PSD-RJ), Paulo Ganime (NOVO-RJ) e Christino Áureo (PP-RJ).
Reportagem - Antônio Vital
Edição - Wilson Silveira
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