O senador Jayme Campos
(DEM-MT) foi eleito por aclamação para presidir o Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o
senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), que recebeu 10 dos 12 votos. Ele
concorreu com o senador Marcos do Val (Podemos-ES), que teve 2 votos.
Instalado nesta quarta-feira
(25), o Conselho de Ética tem como atribuição observar as prescrições da
Constituição Federal, do Regimento Interno e do Código de Ética e Decoro
Parlamentar do Senado. Atuante no sentido da preservação da dignidade do
mandato parlamentar, é o colegiado que recebe e analisa previamente
representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em
medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda
temporária do exercício do cargo e perda do mandato.
— Este não será um conselho de
revanchismo. Vai prevalecer aqui o que prevê o Regimento Interno e, acima de
tudo, a nossa Constituição Federal. Agiremos de forma independente, mas com
muito equilíbrio na defesa e intransigência das boas ações dos que fazem parte
do Congresso Nacional e, acima de tudo aqui, no Senado Federal — disse Jayme
Campos.
Já Veneziano agradeceu ao
presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por instalar o Conselho de Ética. Ele
defendeu prudência e amadurecimento na condução dos trabalhos e disse estar
lisonjeado por ter sido escolhido para atuar ao lado de Jayme Campos.
Composição
O Conselho de Ética é
constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato
de dois anos, observado o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio
entre partidos políticos ou blocos parlamentares não representados.
Os novos membros do conselho
são os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Jaques Wagner (PT-BA), Telmário Mota
(Pros-RR), Major Olimpio (PSL-SP), Weverton (PDT-MA), Ciro Nogueira (PP-PI),
Eduardo Gomes (MDB-TO), Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Chico
Rodrigues (DEM-RR), Otto Alencar (PSD-BA), Angelo Coronel (PSD-BA) e Marcos do
Val.
Já os suplentes são os
senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES), Vanderlan
Cardoso (PP-GO), Eduardo Girão (Podemos-CE), Lucas Barreto (PSD-AP) e Nelsinho
Trad (PSD-MS). Os demais membros ainda serão indicados pelos blocos
parlamentares.
Aline Guedes, Marcos
Oliveira/Agencia Senado
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