A adoção do dolutegravir,
medicamento mais barato e com menos efeitos colaterais, no tratamento de
pessoas infectadas simultaneamente pelo vírus HIV e pela tuberculose está sob
consulta pública pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (Conitec) e o Ministério da Saúde.
Pacientes, especialistas, profissionais de saúde e demais interessados podem
encaminhar suas manifestações até 11 de setembro por meio de formulário online.
O dolutegravir já é usado
desde 2017 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento de pessoas
infectadas com o HIV, mas o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas atual
contraindica seu uso junto com a rifampicina, utilizada no tratamento de
tuberculose. Assim, os pacientes coinfectados com HIV e tuberculose (HIV-TB)
são medicados com o raltegravir, mais caro.
O Ministério da
Saúde (MS) solicitou então a incorporação do dolutegravir no tratamento de
HIV-TB. Há estudos indicado boa tolerância ao medicamento. A economia esperada
pelo governo é R$ 52 milhões pelos próximos cinco anos, segundo relatório
preliminar do Conitec.
Em relatório preliminar, a
recomendação inicial do Conitec foi pela incorporação do medicamento ao
tratamento de HIV-TB pelo SUS, mas a depender das contribuições enviadas
durante a consulta pública, essa recomendação inicial pode mudar, segundo o
órgão.
Segundo o Ministério da
Saúde, a chance de uma pessoa que vive com HIV ter tuberculose é 25 vezes maior
que uma pessoa sem HIV. A infecção simultânea tem grande impacto na mortalidade
dos portadores dessas doenças.
Todas as incorporações de
tratamentos ao SUS são votadas em plenário pelo Conitec, que Conitec é formado
por sete integrantes do MS, um para cada secretaria, e mais representantes dos
Conselhos Federal de Medicina, Nacional de Saúde, Nacional das Secretarias
Estaduais de Saúde, Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems),
da Agência Nacional de Saúde Suplementar e da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária.
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