Recursos haviam sido alvo de
contingenciamento no início do ano
O Ministério da Economia anunciou
nesta sexta-feira (20) o desbloqueio de R$ 799,66 milhões em emendas
parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido alvo de contingenciamento no
início do ano. Agora, serão liberados R$ 533,11 milhões para emendas
individuais e R$ 266,55 para emendas de bancada estadual.
Marcos Santos/USP Imagens
Segundo o governo, desbloqueio foi
possível, entre outros motivos, graças à melhora na previsão de crescimento do
PIB
Ao apresentar o relatório de
avaliação de receitas e despesas do quarto bimestre, o secretário especial de
Fazenda, Waldery Rodrigues, destacou ainda a liberação de R$ 8,30 bilhões para
os ministérios e demais órgãos do Poder Executivo. O Ministério da Educação
ficará com a maior parte (R$ 1,99 bilhão).
Chance para gastar
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Segundo o secretário, o desbloqueio foi possível devido à melhora na previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, de 0,81% para 0,85%; ao aumento na arrecadação de impostos; e às receitas de dividendos e participações repassadas à União pelas empresas estatais.
Com isso, o déficit primário no
quarto bimestre ficou em R$ 126,54 bilhões. Ante a meta fiscal de um déficit
primário de R$ 139 bilhões neste ano, houve uma “sobra” de R$ 12,46 bilhões. E
esse “excedente” – na verdade, uma oportunidade para gastar antes de atingir a
meta fiscal – corresponde ao que está sendo distribuído agora.
Dinheiro para a educação
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
O rateio anunciado nesta sexta envolve ainda recursos resultantes de multa paga pela Petrobras devido à Operação Lava Jato, no valor de R$ 2,66 bilhões. Educação infantil, com R$ 1 bilhão, e o Programa Criança Feliz, com R$ 250 milhões, foram agraciados – o governo Bolsonaro informou que a primeira infância será prioridade.
A multa da Petrobras destinará também
R$ 250 milhões para as bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq). Waldery Rodrigues afirmou que, do dinheiro
reservado para o Ministério da Educação, parte vai para as bolsas da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Depois do pagamento feito no início
do mês, ainda faltavam R$
330 milhões para cobrir as bolsas de pesquisa científica no País.
Partidos cobravam o cumprimento de acordo que permitiu a Bolsonaro obter
autorização do Congresso para descumprir a regra de ouro e
emitir R$ 248,9 bilhões em títulos públicos para pagar despesas correntes.
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
0 comentários:
Postar um comentário