CITRATO DE SILDENAFILA (VIAGRA) É ADQUIRIDO DO LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA PELO MS POR EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 31/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO CITRATO DE SILDENAFILA 20MG 25MG E 50MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.077746/2019-51. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes:

1) MINISTÉRIO: R$ 20.823.502,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 20.823.502,00 (vinte milhões, oitocentos e vinte e três mil, quinhentos e dois reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 20/08/2020. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2019. SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36

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