Encontro irá discutir as
Consultas Públicas 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das
normas relacionadas a insumos farmacêuticos ativos.
Na sexta-feira (27/9),
a Anvisa irá realizar o 2º Diálogo Setorial das Consultas
Públicas (CPs) 682, 683, 688 e 689, que tratam do aperfeiçoamento das normas
de insumos farmacêuticos ativos (IFAs). O encontro será
realizado em Brasília, no auditório da sede da Anvisa, das 9h30 às 13h.
Os interessados em participar
deverão inscrever-se por meio de formulário específico. Haverá transmissão ao vivo,
via web, para quem não puder se deslocar. O link da transmissão
será divulgado na quinta-feira (26/9).
O 1º Diálogo Setorial foi
realizado no dia 6/9, em São Paulo. Antes dele, em 26/8, a
Anvisa organizou um seminário virtual, o Webinar, que deu início à discussão
sobre o novo marco regulatório de IFAs. Na ocasião, foi apresentado ao
setor regulado o modelo proposto nas consultas públicas que tratam do
tema.
Consultas públicas
Saiba mais sobre
as CPs que tratam de insumos farmacêuticos ativos:
CP 682/2019: proposta de instituição do Dossiê de Insumo
Farmacêutico Ativo (Difa) e da Carta de Adequação de Dossiê de Insumo
Farmacêutico Ativo (Cadifa).
CP 683/2019: proposta de alteração da Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) 200/2017 e da RDC 73/2016, para dispor sobre a
submissão do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa) no registro e no
pós-registro de medicamentos, respectivamente.
CP 688/2019: critérios para certificação de Boas Práticas
de Fabricação para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos
farmacêuticos ativos.
CP 689/2019: proposta de diretrizes de qualificação de
fornecedores relacionados ao Regulamento Técnico de Boas Práticas de
Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos, aprovado pela RDC
204/2006.
Diálogos setoriais
Os diálogos setoriais são encontros presenciais
ou virtuais, destinados a públicos específicos, com o objetivo de validar
mais rapidamente informações coletadas durante uma etapa do processo
regulatório ou recolher demandas. Eles diferem das audiências públicas por
serem mais informais e flexíveis. A depender da necessidade, podem ser
realizados diversos diálogos setoriais, com diferentes segmentos de
agentes afetados no processo em pauta.
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