Reunidos para a 8ª reunião da
CIT, os gestores do SUS pactuaram portarias referentes aos recursos do Piso
Fixo de Vigilância Sanitária (PFVS) e de recursos relativos ao Programa
Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS).
O secretário de Vigilância em
Saúde do Ministério da Saúde (SVS), Wanderson Kleber de Oliveira, agradeceu o
apoio do Conass e do Conasems em relação às contribuições dadas para a
elaboração da portaria que define os valores anuais do PFVS. “O que
apresentamos aqui é resultado do trabalho em equipe e possibilitará ao gestor
ter um fôlego maior para realizar as ações de vigilância nos estados e
municípios”, disse.
Dentre as alterações previstas
para as regras atuais do financiamento da Vigilância em Saúde estão a redução
da utilização do PFVS para repasse da Assistência Financeira complementar (AFC)
para no máximo 40%, preservando pelo menos 60% do montante do piso e a
definição de um valor fixo mensal para o PFVS.
Já a portaria que regulamenta
a transferência de recursos destinados ao eixo estrutura do Programa
Qualifar-SUS, a novos municípios habilitados, foi pactuado que estes receberão
o recurso em parcela única ainda neste ano de 2019. A partir de 2020 o recurso
é trimestral e vinculado ao envio de dados à Base Nacional da Assistência
Farmacêutica (BNAFAR).
Os gestores também assinaram
a Portaria que institui as equipes de Atenção Primária à Saúde.
Sarampo
Os dados atuais da situação do
sarampo no país foram apresentados pelo secretário da SVS. Dos 32 mil casos
notificados, 14% já foram confirmados, em sua maioria por critérios
laboratoriais e 67% ainda continuam em investigação. Acesse a apresentação, em
anexo.
O secretário chamou a atenção
para a importância das ações que ampliem a cobertura vacinal e ressaltou que no
próximo dia 7 de outubro terá início a primeira etapa da Campanha Nacional
contra o Sarampo que tem como público-alvo crianças de seis meses a menores de
cinco anos de idade.
O presidente do Conass,
secretário de Estado da Saúde do Pará, Alberto Beltrame, agradeceu a
colaboração do Ministério da Saúde, em particular da SVS, pelo apoio no
enfrentamento do sarampo em seu estado. “Tivemos um surto no início do ano na
região do Baixo Amazonas onde muitos casos foram registrados, mas com ajuda do
ministério, conseguimos fazer o bloqueio na região”, observou.
Beltrame demonstrou
preocupação com a aproximação do Círio de Nazaré, que se inicia no dia 18 de
outubro com grande aglomeração de pessoas, incluindo turistas de todas as
partes do país e da Europa. “Em agosto tivemos em Belém, três casos importados
de São Paulo, mas também conseguimos fazer o bloqueio. No entanto, acendemos um
alerta na secretaria já que estamos na iminência de um dos maiores eventos
religiosos e da cultura popular que é o Círio de Nazaré, com aproximadamente 2
milhões de pessoas”.
Por isso, explica Beltrame, o
Dia D de mobilização ocorrerá amanhã, dia 28, com a utilização de um saldo de
vacinas advindos da campanha de bloqueio realizada no Baixo Amazonas, além de
contar com uma complementação do Ministério da Saúde. “Teremos tempo para fazer
a conversão da vacina, que gira em torno de 10 dias e assim, evitar a
disseminação de casos importados no Pará em função do Círio”, concluiu.
Municípios e Saúde
O livro Municípios e
Saúde, lançado ontem na Assembleia do Conass, em parceria com Instituto de
Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa (IHMT NOVA), foi
distribuído na reunião. Terceiro volume da série Leiass – Linha Editorial
Internacional de Apoio aos Sistemas de Saúde, produzido pelos esforços
conjuntos do Conass e do IHMT Nova), aborda um tema de grande relevância para a
análise do papel exercido pelos municípios, em diferentes países, no tocante à
descentralização dos sistemas de saúde. O livro está disponível para download
em: https://www.conass.org.br/biblioteca/municipios-e-saude/
WebDocs Brasil aqui tem SUS
No terceiro
episódio da quarta temporada dos Webdocs Brasil aqui tem SUS, foi
apresentado o trabalho da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Firme-MG visa
diminuir as internações de pacientes psiquiátricos a partir de visitas
domiciliares nas zonas urbana e rural do município. Cerca de 50 usuários
recebem visitas quinzenais da equipe multidisciplinar e de estagiários de
medicina da Universidade Federal de Viçosa-MG.
Assessoria de
Comunicação do Conass
Anexo:
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