CONSULTA PÚBLICA Nº 56, DE 16
DE SETEMBRO DE 2019
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde
(CONITEC) relativa à proposta de ampliação do uso da citometria de fluxo para o
diagnóstico de hemoglobinúria paroxística noturna, no SUS, apresentada pela
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde -
SCTIE/MS, nos autos do processo NUP 25000.146892/2019-33. Fica estabelecido o
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública,
para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta
consulta pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição
dos interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria-Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a
respeito da matéria.
DENIZAR VIANNA ARAUJO
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