A Comissão de Seguridade
Social e Família realiza audiência pública na terça-feira (1) para debater o
novo financiamento da atenção básica e a "Carteira de Serviços da Atenção
Primária", propostos pelo Ministério da Saúde.
O debate atende requerimento
de cinco deputados do PT: Alexandre Padilha (SP), Benedita da Silva (RJ),
Marília Arraes (PE), Assis Carvalho (PI) e Jorge Solla (BA). Os parlamentares
argumentam que, em meio ao déficit de recursos e retrocessos nos investimentos
públicos, o estabelecimento de um rol de ações e procedimentos e o
financiamento com base na quantidade de usuários cadastrados, será, muito
provavelmente, um fator de restrição do acesso, além impactar na integralidade
da atenção à saúde.
Foram convidados para a
audiência:
- o presidente do Conselho
Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto;
- o presidente do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame;
- o presidente do Conselho
Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- o presidente da Sociedade
Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp;
- a presidente da Associação
Brasileira de Enfermagem (ABEn), Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca;
- o presidente do Conselho
Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva;
- a presidente do Centro
Brasileiro de Estudos de saúde (Cebes), Lucia Regina Florentino Souto;
- a presidente da Associação
Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva; e
- o professor da Faculdade de
Saúde Pública de São Paulo, Marco Ackerman.
Hora e local
O debate será às 14 horas, em
plenário a definir.
Da Redação – RS
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