Comissão de Seguridade debate financiamento da atenção básica à saúde

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza audiência pública na terça-feira (1) para debater o novo financiamento da atenção básica e a "Carteira de Serviços da Atenção Primária", propostos pelo Ministério da Saúde.

O debate atende requerimento de cinco deputados do PT: Alexandre Padilha (SP), Benedita da Silva (RJ), Marília Arraes (PE), Assis Carvalho (PI) e Jorge Solla (BA). Os parlamentares argumentam que, em meio ao déficit de recursos e retrocessos nos investimentos públicos, o estabelecimento de um rol de ações e procedimentos e o financiamento com base na quantidade de usuários cadastrados, será, muito provavelmente, um fator de restrição do acesso, além impactar na integralidade da atenção à saúde.

Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Zasso Pigatto;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Alberto Beltrame;
- o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire Bezerra;
- o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp;
- a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Rosa Maria Godoy Serpa da Fonseca;
- o presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Manoel Carlos Neri da Silva;
- a presidente do Centro Brasileiro de Estudos de saúde (Cebes), Lucia Regina Florentino Souto;
- a presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Gulnar Azevedo e Silva; e
- o professor da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo, Marco Ackerman.

Hora e local
O debate será às 14 horas, em plenário a definir.

Da Redação - RS

Republicado por:RM Consult