A Assembleia Geral das Nações
Unidas aprovou na quinta-feira, dia 12 de setembro de 2019, por aclamação, uma
resolução sobre cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP).
Na resolução, os Estados-membros
reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações internacionais,
dizendo que está “unifica mais de 278 milhões de pessoas em nove países e
quatro continentes”.
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O documento destaca o
compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar,
promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.
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Assembleia Geral das Nações Uniaprovou
nesta quinta-feira (12), por aclamação, uma resolução sobre cooperação com
a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O documento foi
apresentado por 17 países. Além dos Estados-membros da CPLP, Espanha, França e
Venezuela assinaram a proposta.
A resolução foi apresentada
pelo representante permanente de Cabo Verde junto à ONU, José Luís Rocha. Em
entrevista à ONU News, o embaixador explicou a importância da iniciativa.
“É reafirmar a importância da
cooperação regional, do capitulo 8º da Carta das Nações Unidas, através da qual
as Nações Unidas estabelecem relações com organizações regionais com os mesmos
objetivos, neste caso, estamos falando de direitos humanos, desenvolvimento
sustentável, erradicação da pobreza, paz.”
Em seu discurso, o embaixador
lembrou que a CPLP oficializou sua relação com a ONU há 20 anos, quando a
Assembleia Geral aprovou seu estatuto de observador em 18 de novembro de 1999.
O representante de Cabo Verde,
país que tem nesse momento a presidência da CPLP, afirmou que a língua
portuguesa contribui para o reforço do multilinguíssimo à escala planetária, um
tema acolhido pelas Nações Unidas.
Na resolução, os
Estados-membros reconhecem a relevância da língua portuguesa nas relações
internacionais, dizendo que está “unifica mais de 278 milhões de pessoas em
nove países e quatro continentes”.
O documento destaca o
compromisso da CPLP em resolver questões universais como segurança alimentar,
promoção e proteção dos direitos humanos e igualdade de gênero.
A resolução também lembra a
12ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Portuguesa, que
aconteceu em Santa Maria, Cabo Verde, em julho de 2018. O tema do evento foi “O
povo, a cultura e os oceanos”.
Durante o encontro, a CPLP deu
o estatuto de observador a oito novos países e instituições, como Andorra,
Argentina, Chile, França, Itália, Luxemburgo, Sérvia, Reino Unido e Organização
dos Estados Ibero-americanos de Educação, Ciência e Cultura.
A resolução reconhece “o
impacto de eventos climáticos extremos e a importância da assistência
humanitária prestada recentemente a países da comunidade”. O texto dá o exemplo
de Moçambique, que foi afetado por dois ciclones no início do ano, e Cabo Verde,
que está sendo atingido por secas extremas.
A esse respeito, o documento
“enfatiza a necessidade de uma abordagem articulada e multidisciplinar em
resposta a esses fenômenos, a fim de fortalecer as capacidades nacionais e
abordar suas consequências de maneira rápida e eficaz.”
Paz e segurança
Em relação à cooperação na
área da construção e manutenção da paz, a resolução destaca que é importante
“aumentar sinergias e garantir a coerência e complementaridade desses
esforços”.
Sobre Guiné-Bissau, a resolução
defende ser necessário “continuar a tomar medidas concretas rumo a paz,
segurança e estabilidade política”, segundo o Acordo de Conacri, assinado em 14
de outubro de 2016. O documento também enfatiza o “apoio contínuo da comunidade
internacional” a esse país.
Segundo a resolução, o
Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau tem
tido um papel importante na promoção do diálogo, na consolidação da ordem
constitucional, na implementação de reformas e no combate ao narcotráfico e à
impunidade.
Postado por ePORTUGUESe
Foto: ONU News/Alexandre
Soares
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