Portaria nº 1.516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71/2009, e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137/2003.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/09/2019 | Edição: 179 | Seção: 2 | Página: 59

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Segunda Diretoria

PORTARIA Nº 1.516, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019

Institui e designa os membros do Grupo de Trabalho para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009, e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003.

A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado ao art. 52, IV, § 1° da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018 e na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 252, de 28 de novembro de 2018, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de elaborar proposta de regulamento sobre a revisão da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 71, de 22 de dezembro de 2009 e Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 137, de 29 de maio de 2003.

Art. 2º Designar os membros do GT de que trata esta Portaria, conforme o resultado do Edital de Chamamento n° 11/2019:

Função	Setor / Nome	Instituição vinculada
Mediador	Segunda Diretoria (DIRE2)	Anvisa
Titular	Coordenação de Registro de Menor Complexidade, Bula e Rotulagem (CRMEC)	Anvisa
Titular	Alisson Dequech	Prati Donaduzzi & Cia Ltda
Titular	Ana Claudia Zampronio Bassi	Sanofi Medley Farmacêutica Ltda
Titular	Carine Andrioli Lopes Gomes	Bl Indústria Ótica Ltda (Bausch+Lomb)
Titular	Christina Keiko Watanabe	Laboratórios Pfizer Ltda.
Titular	Daniela Catelan Ferreira da Silva	Merck Sharp & Dohme Farmacêutica Ltda
Titular	Jane Melquiades dos Santos	Aché Laboratórios Farmacêuticos Ltda.
Titular	Katherine Ruas de Souza	GlaxoSmithKline Consumer Healthcare
Titular	Maria Carolina Sobral Acioli da Silva	Daiichi Sankyo Brasil Farmacêutica Ltda.
Titular	Maria do Desterro Floretino de Moraes	EMS S/A
Titular	Mário Borges Rosa	Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos e Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Titular	Nicolle Moreno Camargo	Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica SA
Titular	Patricia Soares Pereira da Silva	Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio- Manguinhos/Fiocruz
Titular	Renata Lourencini	ICLPharma Treinamentos e Assessoria LTDA
Titular	Rita Daniela Cagnoli Pizzimenti	AbbVie Farmacêutica Ltda
Titular	Simone Grings Herbert Machado	Aspen Pharma
Titular	Sinara Portes Araújo Lopes	Pharma Soluções & Consultoria
Titular	Tania Azevedo Anacleto	Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos - ISMP Brasil
Titular	Tarcísio José Palhano	Sociedade Brasileira de Farmácia Clínica
Titular	Viviane Alves Correia	Bl Indústria Ótica Ltda (Bausch+Lomb)

Parágrafo único. Para efeitos de cumprir com o disposto no Edital, foi necessária a publicação de três (3) membros a mais que o previsto inicialmente, considerando que houve igualdade em todos os critérios de desempate.

Art.  3º  Para  garantir  a  representatividade  do  setor  produtivo  de  medicamentos  e  de  outras instituições que têm relação direta com o tema, também farão parte do GT, como titulares, um membro de cada Instituição abaixo:

Titular	Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Isentos de Prescrição (ABIMIP)
Titular	Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA)
Titular	Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (PróGenéricos)
Titular	Associação Brasileira dos Produtores de Soluções Parenterais (ABRASP)
Titular	Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma)
Titular	Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais (ALANAC)
Titular	Grupo FarmaBrasil
Titular	Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
Titular	Ministério da Saúde
Titular	Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA)
Titular	Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado de Goiás (SINDIFARGO)
Titular	Sindicato das Indústrias Farmacêuticas no Estado do Rio de Janeiro (SINFAR-RJ)

Art. 4º O GT será mediado por representante da Segunda Diretoria (DIRE2) da Anvisa.

Art 5º O GT poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário para o cumprimento das suas finalidades.

Art. 6º O GT instituído terá caráter consultivo quanto à proposição da revisão das Resoluções citadas no art. 1º, sendo a deliberação final dos textos de revisão atribuída à ANVISA.

Art. 7º As reuniões do GT ocorrerão em local e data a serem definidos, com a viabilidade de participação  remota  pelos  canais  disponibilizados  pela  Anvisa.  As  discussões  ocorrerão  em  língua portuguesa. O deslocamento para participação na reunião ficará a cargo de cada membro.

Art.  8º  A  participação  no  GT  será  considerada  atividade  de  relevância  pública  e  não  será remunerada.

Art. 9º A ausência injustificada do membro do GT por duas reuniões consecutivas ensejará no desligamento do grupo, sem previsão de substituição ou indicação de novos membros.

Art. 10 A conclusão dos trabalhos deverá ocorrer no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA BASTOS SOARES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

COLHEDEIRA DE ÁGUA TIRA ÁGUA DO AR ATÉ NO DESERTO

Colhedeira de água tira água do ar até no deserto

Um ventilador força o ar ambiente em direção aos cartuchos de MOF, visíveis dentro da caixa transparente, onde a água é coletada.

Colhendo água

Com a escassez de água tornando-se um problema crescente em todo o mundo, pesquisadores têm-se esforçado em busca de soluções sustentáveis e de baixo impacto ambiental.

Nikita Hanikel e seus colegas da Universidade da Califórnia em Berkeley, nos EUA, vêm dedicando seus esforços há alguns adnos para coletar água diretamente da umidade do ar.

O protótipo de coletor de água mais recente construído pela equipe recolheu 1,3 litro por dia para cada quilograma (l/kg/dia) de material absorvedor em uma região com baixa umidade. Em um teste ainda mais rigoroso, feito no deserto de Mojave, na Califórnia, ele produziu 0,7 l/kg/dia em média, e 0,2 l/kg/dia no dia mais seco, com umidade de 7%.

O material ativo é uma estrutura metal-orgânica, mais conhecida como MOF (metal-organic framework), um material extremamente poroso. Dependendo de sua estrutura e do tamanho de seus poros, as estruturas metal-orgânicas permitem apenas a passagem de moléculas, o que faz com que a água "cole" em suas superfícies internas. Um leve aquecimento transforma essa água em vapor, que é então coletada por um condensador.

Colhedeira de água tira água do ar até no deserto

A equipe foi testar sua invenção no Deserto de Mojave - e não passou sede.

Água como direito humano

Os resultados foram tão bons que a equipe já fundou uma empresa para comercializar a tecnologia. Eles estão trabalhando em um modelo do tamanho de um forno de micro-ondas que poderá fornecer de 7 a 10 litros de água totalmente limpa por dia.

Uma versão ainda maior do coletor, do tamanho de uma geladeira pequena, fornecerá de 200 a 250 litros de água por dia, o suficiente para uma família beber, cozinhar e tomar banho. E, em alguns anos, os empreendedores esperam ter uma colhedeira de água de escala comunitária, capaz de produzir 20.000 litros de água potável por dia. Tudo funcionando com painéis solares e uma bateria, para garantir uma colheita de água 24 horas por dia.

"Estamos produzindo água ultrapura, que potencialmente pode ser disponibilizada amplamente sem conexão com a rede de distribuição de água," disse o professor Omar Yaghi, coordenador da equipe. "Essa mobilidade da água não é apenas crítica para aqueles que sofrem de estresse hídrico, mas também possibilita o objetivo maior - que a água seja um direito humano".

Imagem: Mathieu Prévot/UC Berkeley, Grant Glover/University of South Alabama

Bibliografia:

Artigo: Rapid Cycling and Exceptional Yield in a Metal-Organic Framework Water Harvester

Autores: Nikita Hanikel, Mathieu S. Prévot, Farhad Fathieh, Eugene A. Kapustin, Hao Lyu, Haoze Wang, Nicolas J. Diercks, T. Grant Glover, Omar M. Yaghi

Revista: ACS Central Science

DOI: 10.1021/acscentsci.9b00745

Leia Mais

CÂMARA DOS DEPUTADOS, AGENDA SEMANAL

SEGUNDA-FEIRA (16)

9 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Mesa-redonda sobre regularização fundiária no estado de Rondônia.
Foram convidados, entre outros, o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Luiz Antônio Nabhan Garcia; e o ouvidor nacional agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa.
Assembleia Legislativa de Rondônia, Porto Velho (RO)

10 horas
Sessão solene
Reflexão sobre a importância de projetos sociais no combate à criminalidade.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)
Seminário: Impactos da Reforma Tributária para os Estados e os Municípios e as consequências para a Indústria e o Comércio.
Sesc Cidadania, Goiânia (GO)

14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
CPI de Brumadinho
Audiência pública para ouvir representantes dos atingidos pela tragédia de Brumadinho, com o objetivo de concluir a elaboração do relatório final em sintonia com as informações atualizadas sobre a assistência que as famílias vêm recebendo por parte da empresa causadora dos danos.
Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte (MG)

15 horas
Comissão geral
Debate sobre a utilização de agroquímicos.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas (PL 3453/08)
Mesa-redonda: Parcerias Público-Privadas, Concessões Públicas e Fundos de Investimento em Infraestrutura.
Fieb, Salvador (BA)

Continua aqui...

Leia Mais

Dispositivos digitais abrem novas possibilidades na saúde

Por Jonas Valente –Repórter Agência Brasil  Brasília

Durante 16 meses, um sistema vai monitorar a quantidade de oxigênio ministrada a pacientes de enfisema pulmonar. Com a inserção dos sensores, os dados sobre o volume de oxigênio serão transmitidos a uma base de dados. Profissionais de saúde poderão monitorar a situação dos pacientes, verificando se há falta ou superdosagem de gás. Para os pacientes em cuidado domiciliar, a tecnologia também vai informar a necessidade de troca dos cilindros de oxigênio.

Após o teste, os pesquisadores devem fazer uma avaliação da eficácia do sistema, das possibilidades de fabricação e da viabilidade econômica de um eventual lançamento do produto no mercado. Os pesquisadores cogitam também outras aplicações como o controle de outros gases ou fluidos. O projeto será conduzido pelo centro de pesquisa CESAR, com sede em Recife em parceria com a Startup Salvus e com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Este é um dos exemplos de iniciativas que surge no país com o emprego de tecnologias digitais que vêm sendo chamadas de Internet das Coisas (IdC ou IoT, sigla em inglês). Assim como nos centros urbanos e no campo, a tecnologia vem provocando mudanças nas formas de prevenção e tratamento de doenças, bem como na promoção da segurança e qualidade de vida.

Segundo estudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as aplicações de IdC podem contribuir para responder a diversos desafios relacionados à área, da atenção básica à alta complexidade.

No combate a doenças crônicas e infectocontagiosas, esses equipamentos podem ser empregados para o monitoramento remoto de pacientes, auxílio à identificação e controle de epidemias e diagnósticos descentralizados. Neste último exemplo, inovações viabilizam a realização de exames sem a necessidade de enviar amostras para laboratórios, permitindo maior agilidade em decisões do tratamento, especialmente em locais remotos.

Na promoção da qualidade de vida, o relatório lista soluções já em implantação no mercado, como monitoramento do condicionamento por meio de aparelhos como pulseiras, relógios e lentes de contato. Para assistência a pessoas mais velhas, pequenos sensores podem alertar quem faz o monitoramento em caso de queda.

No que o texto chama de eficiência de gestão, projetos de IdC podem realizar manutenção preditiva, identificando o desenvolvimento de um equipamento e adiantando-se no encaminhamento de reparos ou de reposição de insumos com antecedência evitando descontinuidade. Com isso, é possível, por exemplo, uma gestão mais eficiente de medicamentos, diminuindo desperdícios.

Um sistema denominado “geladeira inteligente de vacinas” (vaccine smart fridge), de uma empresa nos Estados Unidos, possibilita o acompanhamento em tempo real da temperatura, o que contribui para evitar dano às doses. Além disso, com a tecnologia, o controle do estoque pode ser realizado em tempo real em qualquer lugar do mundo, facilitando a gestão das doses.

Monitorando pacientes e trabalhadores

A empresa brasileira Carenet é uma das firmas ofertando serviços de IdC na área de saúde. Ela trabalha em diversas atividades relacionadas ao tema. Segundo o diretor da firma, Fernando Paiva, o sistema integra todo tipo de dado vital do paciente em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), analisa as condições da pessoa monitorada e gera alertas aos profissionais envolvidos na assistência.

“Temos bomba de nutrição, ventilador, cama, vários equipamentos emitindo dados. Isso vai para a plataforma, é transformado em painel e essas informações ficam disponibilizadas em tempo real. Em cada tipo de patologia ou problema, uma febre que subiu, alteração nos batimentos cardíacos, é gerado alerta automático por WhatsApp para o médico ou enfermeiro”, relata.

Uma das vantagens é evitar o risco de erro humano na coleta dos dados, o que pode induzir a diagnósticos errados. Outra é a aplicação de inteligência artificial para cruzamento de dados e análises preditivas, que auxiliam na formulação de diagnósticos ou acompanhamento da evolução do quadro de saúde. Paiva acrescenta que a tecnologia também facilita a rastreabilidade, registrando não apenas dados do paciente, mas também das operações dos profissionais.

Uma das soluções vendidas pela empresa é o monitoramento à distância de motoristas de veículos. Por meio de equipamentos que captam ondas cerebrais é possível verificar alterações da condição do indivíduo, como sonolência ou até mesmo o uso de substâncias entorpecentes.

“Tem alguns metaizinhos imperceptíveis dentro de um boné. Você faz análise do que está acontecendo no comportamento cerebral. Sei se a pessoa está entrando em estágio de sono, se ela usou droga, se ela usou substância que faz com que padrão seja alterado. Com o produto posso medir ritmo cardíaco”, relata o diretor da empresa. O serviço já está sendo disponibilizado a empresas da Espanha.

Este tipo de serviço de controle dos trabalhadores à distância também está sendo utilizado por clubes de futebol para monitorar os corpos de seus jogadores. “O sujeito [atleta] vale R$ 2 milhões. Quando ele vai pra casa ninguém sabe o que acontece com ele mais. O time quer acompanhar o que está ocorrendo com o corpo durante seis horas por dia. E sabe que horário este cara abusa mais do corpo dele”, diz Paiva.

Dados sensíveis

O advogado e autor de livros sobre o tema Eduardo Magrani disse que na saúde, os dados sendo coletados e compartilhados são considerados sensíveis pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), aprovada em 2018 e com entrada em vigor prevista para agosto de 2020. As informações sobre a saúde de uma pessoa são enquadradas nesta categoria e seu tratamento passará a obedecer a regras diferentes dos demais registros. Conforme a LGPD, o processamento de dados do paciente só ocorrerá se o usuário consentir de forma específica e destacada para as finalidades preestabelecidas. Sem essa autorização, ainda assim, é permitido o tratamento para tutela de saúde.

Uma alteração na lei aprovada neste ano permitiu a “comunicação ou uso compartilhado de dados pessoais referentes à saúde com o objetivo de obter vantagem econômica” no caso da prestação de serviços de saúde e assistência farmacêutica. A nova lei só vedou o tratamento por operadoras de planos de saúde para a “prática de seleção de riscos na contratação de qualquer modalidade”.

Magrani defende um cuidado especial com essas informações. “Muitas clínicas e hospitais não dão a devida atenção a esses dados, que podem ser usados para manipular cidadão e influenciar o custo do plano de saúde”, disse. Para o advogado, não apenas a proteção de dados - como o respeito a preceitos éticos - precisam estar presentes desde o desenvolvimento dessas tecnologias, o que se aplica também aos dispositivos utilizados em soluções para saúde.

Roupas ou acessórios 

O centro de pesquisa Instituto Igarapé também advoga por esses critérios, que chama de “privacidade e segurança por concepção”. A elaboração de aparelhos e aplicações, como os sensores e vestíveis (roupas ou acessórios que podem ser conectados à internet) deveriam reduzir ao máximo a coleta de dados e garantir a segurança necessária para evitar qualquer tipo de acesso indevido aos dados coletados.

Para o médico e pesquisador em saúde coletiva Giliate Coelho Neto, com a ampliação massiva de dados de saúde coletados e tratados, há um risco de abusos por operadoras em razão de flexibilidade dada pela LGPD e se não houver fiscalização para impedir que informações sensíveis como estas sejam utilizadas para prejudicar pacientes.

“Não existe um controle rígido deste compartilhamento de dados entre empresas ou mesmo dentro de um mesmo conglomerado, como já há no Brasil quem ofereça plano e seguro de saúde. Se você sabe que paciente já fez duas cirurgias e a pressão [arterial] vem dando alta, a empresa pode negar um seguro de vida. Já há indícios de que isso vem ocorrendo”, aponta Neto. Ele considera que para evitar problemas seria adequada a aprovação de uma regulamentação específica.

Saiba mais

• Aumento do monitoramento traz debate sobre modernização e privacidade
• Novas tecnologias digitais auxiliam produção no campo
• Internet das Coisas: saiba como essa tecnologia pode afetar sua vida

Edição: Liliane Farias

Leia Mais

Atenção Primária ganha reforço de quase 2 mil novas equipes de saúde

As equipes serão formadas por médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, ampliando o atendimento na Atenção Primária em 156 municípios

Para ampliar o atendimento à população que procura o Sistema Único de Saúde (SUS) para cuidar da saúde, o Ministério da Saúde credenciou 1.878 novas equipes formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, além de profissionais de saúde bucal, como cirurgiões-dentistas e técnicos em saúde bucal. Ao todo, foram 1.240 novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 314 equipes de Saúde da Família e 324 novas equipes de Saúde Bucal, reforçando a assistência em 156 municípios.

Itens relacionados

• Ministério da Saúde investirá mais R$ 233,6 milhões na Atenção Primária
• 938 unidades já participam do programa Saúde na Hora

O Ministério da Saúde irá investir cerca de R$ 26,3 milhões para custeio dessas equipes já em 2019 e, a partir do próximo ano, serão R$ 69 milhões a mais para o fortalecimento da Atenção Primária, principal porta de entrada do cidadão no SUS. Os novos credenciamentos foram publicados no Diário Oficial da União na terça-feira (10).

Esses profissionais atuam nas Unidades de Saúde da Família (USF), que ficam próximas à residência do cidadão para que possa realizar, preventivamente, o acompanhamento da saúde por meio de consultas regulares, exames de diagnóstico e administração de vacinas, entre outros cuidados.

“Agir na promoção da saúde e prevenção de doenças é prioridade do Governo Federal, principalmente no cuidado de pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, porque assegura maior qualidade de vida ao cidadão e impede que estas doenças evoluam para estágios mais graves”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

NOVAS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

As novas equipes e Agentes Comunitários de Saúde se somam às quase 10 mil novas equipes e serviços de Atenção Primária credenciados em julho para expandir a cobertura da Estratégia Saúde da Família, com investimento de R$ 233,7 milhões em 2019 e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020. Com a iniciativa, mais de 10 milhões de pessoas passam a ser assistidas no país. Na ocasião, foram credenciadas 1.430 Equipes de Saúde da Família, 1.472 de Saúde Bucal e 6.287 Agentes Comunitários de Saúde, além de outros serviços da Atenção Primária.

Os recursos para custeio dos novos serviços começam a ser repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios a partir do momento em que as novas equipes e serviços credenciados são de fato implantados, ou seja, iniciam o atendimento à população. As contratações, assim como o início das atividades dos novos profissionais e serviços, competem aos gestores municipais e estaduais.

Atualmente, existem cerca de 43 mil equipes de Saúde da Família no país responsáveis pelo atendimento de 63% da população. A meta é alcançar 50 mil equipes de Saúde da Família em funcionamento, cobrindo 70% da população até o próximo ano.

SAÚDE DA FAMÍLIA

O Programa Saúde da Família mantém equipes de saúde que atendem a população nas Unidades de Saúde da Família (USF). Cada equipe é formada por um médico, um enfermeiro, técnico de enfermagem, dentista e agente comunitário de saúde e de combate às endemias. A Equipe de Saúde da Família está ligada à Unidade de Saúde da Família local.

O principal objetivo é atender e resolver os problemas de saúde comuns e frequentes da população. Estima-se que seja possível resolver até 80% dos problemas de saúde da população nas Unidades de Saúde da Família. A proximidade da equipe de saúde com o usuário permite que se conheça a pessoa, a família e a vizinhança, o que garante maior adesão aos tratamentos e intervenções propostas pelas equipes resultando em maior resolutividade na Atenção Primária, sem a necessidade de intervenção nos serviços de média e alta complexidade em Unidades de Pronto Atendimentos (UPA 24h) ou hospitais.

Além de resolver os problemas de saúde comuns e frequentes, a Estratégia Saúde da Família busca promover a qualidade de vida da população brasileira e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, tabagismo, entre outros.

Por Nicole Beraldo, da Agência Saúde

Atendimento à imprensa

(61) 3315.3580/ 3989

Leia Mais

Ministério da Saúde lança campanha de combate ao Aedes aegypti

Medida tem como objetivo conscientizar a população a fazer a sua parte, destinando 10 minutos do dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa

Foto: Pedro Paulo Souza / ASCOM MS

Para mobilizar a população e garantir que não apareça novos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lança a campanha publicitária de combate ao mosquito e convida você a se juntar nesta grande ação. O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a sociedade sobre a importância de se organizarem antes da chegada do período chuvoso no combate ao surgimento de novos criadouros do mosquito. Com o slogan "E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa por você”, a campanha, que inicia nesta quinta-feira (12), reforça a necessidade de cada um tomar a iniciativa de proteger a sua casa e de seus familiares contra o Aedes, responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya.

Confira a apresentação completa da coletiva 

“Ao invés de lançar a campanha no mês de novembro, como era feito nos outros anos, nós antecipamos para setembro para dar tempo, antes do período da chuva, para as pessoas e os gestores locais organizarem grandes mutirões de combate ao mosquito e não esperar depois que o ciclo da doença já está instalado para começar a agir”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa de lançamento da campanha publicitária realizada hoje, em Brasília.

A ação, que teve seu período de veiculação adiantado neste ano para setembro, reforça a necessidade de manter a mobilização nacional durante todo o ano, e não apenas nos períodos críticos, de chuva e calor. A medida traz mais tempo aos gestores locais e a população para desenvolverem ações estratégicas no combate ao Aedes aegypti, de acordo com a realidade de cada região. Geralmente, as campanhas ocorriam a partir de novembro, período de maior incidência de chuva e calor em quase todo o país, portanto, aumentando o risco de circulação das doenças.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, reforçou que este é o momento de fazer diferente e evitar o nascimento dos mosquitos no período de chuvas. “Se cada um tirar 10 minutos por semana, dentro da sua rotina, checar os locais onde o mosquito pode ter depositado ovos e que no contato com água possa nascer mosquitos. Olhar ralos, calhas, caixas d’agua, garrafas e suas tampas, pneus, e outros objetos pequenos que o mosquito tenha capacidade de colocar os ovos e ser um criadouro. Além de evitar a proliferação do mosquito também teremos um ambiente muito mais higiênico”, informou o secretário, ressaltando que os benefícios são diversos. “Desta forma a gente não protege somente a nossa casa, mas protegemos toda a nossa comunidade da circulação do mosquito”, finalizou o secretário.

PROJETO WOLBACHIA

Outra novidade anunciada foi a terceira etapa do projeto Wolbachia que conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que vai ofertar linhas de financiamento específico para implantação do projeto em outros municípios. Na nova etapa, o Ministério da Saúde e o BID vão visitar cidades com potencial interesse e situação epidemiológica compatível para implantação do projeto para avaliar a possibilidade de linhas de financiamento para desenvolvimento do projeto.

A metodologia Wolbachia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. Consiste na liberação do Aedes com o microrganismo Wolbachia na natureza, reduzindo sua capacidade de transmissão de doenças. O projeto já está presente em 6 cidades: Campo Grande/MS, Belo Horizonte/MG, Petrolina/PE, Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM. Somente em 2019, o Ministério da Saúde investiu R$ 21,7 milhões na tecnologia.

DADOS DAS DOENÇAS 

Em 2019 (até 24 de agosto), foram registrados 1.439.471 de casos de dengue em todo o país, com crescimento de 599,5% em relação ao mesmo período de 2018 (205.791). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 690,4 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Com relação ao número de óbitos, foram confirmadas 591 mortes.

Este aumento pode ser explicado por uma associação de fatores, como condições ambientais fora do comum (alto volume de chuvas e altas temperaturas); grande número de pessoas suscetíveis, uma vez que nos dois últimos anos houve baixa ocorrência de dengue em toda a região das Américas; mudança no sorotipo predominante, entre outros.

Os casos da febre chikungunya chegaram a 110.627 em relação ao mesmo período do ano passado, 76.742, ou seja 44,2% de aumento este ano. A taxa de incidência foi de 53,1 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 57 óbitos.

Já os casos de zika apresentaram aumento de 47,1%, este ano, quando foram registrados 9.813 casos, enquanto em 2018 foram 6.669 o que representa uma taxa de incidência de 4,7 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo. Neste ano, foram confirmados 2 óbitos por zika.

Confira mais informações sobre as doenças. 

AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

As ações de prevenção e combate ao mosquito, realizadas pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. A execução das ações de prevenção, como visitas dos agentes de endemia para eliminação dos criadouros, é de responsabilidade dos gestores locais.

O Ministério da Saúde também oferece, continuamente aos estados e municípios, apoio técnico e insumos para o combate ao vetor. Para estas ações, o Governo Federal tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,9 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.

PREVENÇÃO

Durante o período de seca, a população pode realizar ações de prevenção, basta tirar 10 minutos do dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa, por exemplo. Uma vez por semana, lavar com água, sabão e esfregar com escova os pequenos depósitos móveis, como vasilha de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Além disso, é preciso descartar o lixo em local adequado, não acumular no quintal ou jogar em praças e terrenos baldios. Limpar as calhas, retirando as folhas que se acumularam no inverno também é importante para evitar pequenas poças de água. Cada pessoa pode ser um vigilante permanente de atenção à saúde, com isso não teremos dengue, zika e chikungunya.

Por Jéssica Cerilo, da Agência Saúde
Atendimento à imprensa
(61) 3315- 3580 / 2745

Leia Mais

IMUNOGLOBULINA HUMANA 5G, MS - DELOG REABRE PRAZO PARA O PREGÃO DIA 25 DE SETEMBRO 2019

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2019

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº2500.049218/2019, publicada no D.O.U de 28/08/2019 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de IMUNOGLOBULINA HUMANA, 5G, INJETÁVEL Novo Edital: 13/09/2019 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Sof Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2019, às 09h00 no site ww.comprasnet.gov.br.

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 12/09/2019) 250110-00001-2019NE800085

Leia Mais

INSULINA HUMANA REGULAR - MS HOMOLOGA PREGÃO EM FAVOR DA ELI LILLY NO VALOR TOTAL R$ 12.251.200,00

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000182594201826. PREGÃO SRP Nº 85/2018.

Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -.CNPJ

Contratado: 43940618000144. Contratado : ELI LILLY DO BRASIL LTDA

Objeto: Aquisição de Insulina Humana Regular 100U/ml e Insulina Humana NPH 100U/ml. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,Decreto nº 5.455/2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2020.

Valor Total: R$12.251.200,00. Fonte: 6153000000 - 2019NE800701. Data de Assinatura: 12/09/2019.

(SICON - 12/09/2019) 250110-00001-2019NE800085

Leia Mais

PURIFICADOR DE ÁGUA COM SISTEMA DE RADIAÇÃO ULTRAVIOLETA - AQUALUZ, RENDE PRÊMIO GLOBAL DA ONU PARA JOVEM DE 15 ANOS, DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

Para combater a escassez de água potável no Semiárido nordestino, região em que morava, a brasileira Anna Luisa Santos, de 15 anos, criou o Aqualuz, uma tecnologia que purifica água por meio de radiação ultravioleta.

O dispositivo é acoplado às cisternas (reservatórios de coleta de chuva comumente utilizados no Semiárido brasileiro) e elimina 99,9% das bactérias, sem usar nenhum produto químico.

A inovadora é uma das finalistas do prêmio Jovens Campeões da Terra, da ONU Meio Ambiente, e conversou com a agência das Nações Unidas sobre sua empresa e o tema da segurança hídrica para as próximas gerações. Leia a entrevista completa.

A água é um recurso fundamental para a vida no planeta. Porém, o acesso à água potável ainda não é uma realidade para mais de um quarto da população mundial. Mais de 60% das zonas úmidas naturais foram perdidas para a atividade humana no último século.

A água é um recurso fundamental para a vida no planeta. Porém, o acesso à água potável ainda não é uma realidade para mais de um quarto da população mundial. Mais de 60% das zonas úmidas naturais foram perdidas para a atividade humana no último século.

Em várias regiões do mundo, há cada vez mais insegurança hídrica por conta das mudanças climáticas. Além da escassez, estima-se que 1,8 bilhão de pessoas em todo o mundo bebam água imprópria para o consumo humano, o que tem impacto direto na saúde.

Em 2010, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu o direito à água e ao saneamento como um direito humano. Em 2015, os Estados-membros da ONU adotaram um novo plano de ação para o desenvolvimento sustentável, a Agenda 2030, que estabeleceu entre seus objetivos o de assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos e todas (ODS 6).

Diante disso, Anna Luisa Santos, uma jovem brasileira apaixonada por ciência, decidiu agir. Aos 15 anos, inscreveu-se no Prêmio Jovem Cientista com a proposta de solucionar o problema de escassez de água potável na região onde morava, o Semiárido nordestino. Ela não venceu, mas continuou aperfeiçoando sua ideia.

Em 2018, ela participou do Camp de Ecoinovação, promovido por ONU Meio Ambiente, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e plataforma Green Nation, durante o Fórum Mundial da Água, no ano passado, e venceu na categoria “ideias”. No mesmo ano, com apoio do Instituto TIM, lançou os primeiros modelos do Aqualuz, uma tecnologia que purifica a água por meio de radiação ultravioleta.

O dispositivo é acoplado às cisternas (reservatórios de coleta de chuva comumente utilizados no Semiárido brasileiro) e elimina 99,9% das bactérias, sem usar nenhum produto químico tóxico. Além de uma vida útil de 20 anos, a manutenção é simples e o custo é de três centavos a cada 10 litros de água tratada. O Aqualuz já está presente em 53 residências, em cinco dos nove estados do Semiárido brasileiro.

Anna Luisa Santos é uma das finalistas do prêmio Jovens Campeões da Terra e conversou com a ONU Meio Ambiente sobre sua empresa Safe Drink for All/Aqualuz e sobre o tema da segurança hídrica para as próximas gerações.

O Prêmio Jovens Campeões da Terra, apoiado pela empresa alemã Covestro, é a principal iniciativa da ONU Meio Ambiente para jovens com soluções inovadoras para enfrentar os principais desafios ambientais do nosso tempo.

ONU Meio Ambiente: Quando surgiu a ideia do Aqualuz e como você conseguiu torná-la realidade?

Anna Luisa Santos: Sempre lembro de um dia na escola quando vi o cartaz para o prêmio de jovem cientista. O tema era a água e, por coincidência, aquele ano (2013) tinha sido estabelecido pela UNESCO como o Ano Internacional de Cooperação para a Água.

Como eu estava muito interessada em ciência, decidi elaborar um projeto, olhando para tecnologias sustentáveis de tratamento de água. Eu não ganhei o prêmio, mas o projeto foi tão especial que segui trabalhando nele.

Alguns anos depois, quando comecei a cursar Biotecnologia na Universidade Federal da Bahia, um dos professores me incentivou a melhorar e desenvolver a ideia. Acho que sair dos círculos científicos e começar a olhar de maneira empreendedora também criou possibilidades que permitiram tocar o projeto.

Em 2015, fundei a startup Água Potável e Segura para Todos (Safe Drink for All, em inglês). Cercada por muitos parceiros, membros de equipe e sonhando em transformar o mundo por meio da água, o projeto alavancou.

ONU Meio Ambiente: Em que ponto você decidiu redirecionar a ideia para a região do Semiárido? Como isso aconteceu?

Anna Luisa Santos: Cresci no estado da Bahia, que abriga uma grande parcela do Semiárido brasileiro, e sempre ouvi falar muito das dificuldades da vida nas regiões mais pobres — da insegurança alimentar à escassez de água.

Com o fortalecimento do projeto, ficou evidente que a tecnologia era mais adequada para aquela região. Ficamos realmente muito felizes quando vimos que a ideia poderia desempenhar um grande papel em regiões com maior vulnerabilidade hídrica.

Ao desenvolver uma tecnologia inovadora, além de pensar na eficiência técnica, devemos sempre pensar nos usuários finais, de forma a criar algo que possa integrar-se aos valores e costumes locais.

ONU Meio Ambiente: Como as premiações, os processos de aceleração e os mecanismos de apoio ajudam o Aqualuz?

Anna Luisa Santos: Eles nos ajudam muito! Por exemplo, ganhamos o Camp de Ecoinovação organizado por ONU Meio Ambiente e SEBRAE no Fórum Mundial da Água em 2018. Isso nos deu muita credibilidade e abriu portas para buscarmos financiamento e assistência. As parcerias nos permitiram implementar os primeiros projetos, receber orientações e mentorias, além de contar com uma rede com potenciais parceiros.

ONU Meio Ambiente: Como você imagina o futuro e os desafios para o projeto?

Anna Luisa Santos: Nosso objetivo no curto prazo é alcançar todos os estados do Semiárido brasileiro. Ainda faltam quatro de nove. No longo prazo, queremos que o Aqualuz esteja presente em todas as regiões semiáridas do mundo, seja na América Latina, na África ou na Ásia, atendendo todas as pessoas que demandam essa tecnologia.

Ao mesmo tempo, na Safe Drink for All, pretendemos desenvolver outras tecnologias para saneamento, gestão de resíduos e fazer análises sobre outras questões relacionadas à água.

ONU Meio Ambiente: Que conselho você daria aos jovens inspirados que querem enfrentar os desafios ambientais e sociais do nosso tempo?

Anna Luisa Santos: Do que eu aprendi, resiliência é a palavra-chave. Nesses anos de desenvolvimento da ideia, tive a oportunidade de conhecer muitas pessoas brilhantes, negócios sociais empreendedores, e a diferença entre aqueles que fazem isso e aqueles que estão estagnados é a persistência.

Às vezes não é suficiente ter uma ideia interessante, você também precisará mostrar que ela é realmente viável, seja testando ou aperfeiçoando. Dificuldades sempre aparecerão, mas se você realmente acredita na ideia e tem o sonho de mudar o mundo, permaneça resiliente e esse sonho se materializará.

Foto: ONU Meio Ambiente

Leia Mais