Destaques

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

ERITROPOETINA HUMANA RECOMBINANTE - IFA, BIOMANGUINHOS COMPROU POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.617.955,51


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 384/2019 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100799201903 .
Objeto: Aquisição por importação de IFA de Eritropoetina humana recombinante. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Somente o material requerido atende às necessidades da unidade. Declaração de Dispensa em 07/11/2019. CINTIA NUNES CARDOSO LOPES. Assessora da Vice Diretoria de Gestão e Mercado. Ratificação em 07/11/2019. PRISCILA FERRAZ SOARES. Vice-diretora de Gestão e Mercado.
Valor Global: R$ 2.617.955,51. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CENTRO DE INMUNOLOGIA MOLECULAR. (SIDEC - 08/11/2019) 254445-25201-2019NE800765


INSULINA HUMANA , NPH e REGULAR, MS DA SAÚDE COMPRA DA ELI LILLY NO VALOR TOTAL DE R$ 8.811.088,00


DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2019 - UASG 250005
Processo: 25000182594201826. PREGÃO SRP Nº 85/2018. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 43940618000144. Contratado : ELI LILLY DO BRASIL LTDA
Objeto: Aquisição de Insulina Humana NPH e Regular. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 / 2002, Decreto nº 5.450 / 2005 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 07/11/2019 a 07/11/2020. Valor Total: R$ 8.811.088,00. Fonte: 6153000000 - 2019NE800896. Data de Assinatura: 07/11/2019.
(SICON - 08/11/2019) 250110-00001-2019NE800085


ESPECIALISTAS DEFENDEM MANUTENÇÃO DA FURP, LABORATÓRIO PÚBLICO PRODUTOR DE MEDICAMENTOS DE SÃO PAULO


Representantes de associações da indústria farmacêutica, do Conselho Nacional de Saúde e do Ministério da Saúde defenderam a manutenção da Fundação para o Remédio Popular (Furp), maior fabricante estatal de remédios do Brasil, que há 47 anos produz, pesquisa, desenvolve e distribui medicamentos populares.

O papel da Furp foi discutido em audiência pública das comissões de Ciência e Tecnologia e de Seguridade Social da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (7). A empresa, uma estatal paulista, corre o risco de ser extinta pelo governo de São Paulo.

A conselheira Nacional de Saúde, Lenise Garcia, afirma que a Furp é fundamental para a Saúde no País, porque fabrica medicamentos para as chamadas doenças negligenciadas, aquelas para as quais a indústria farmacêutica não se dedica, porque os remédios não dão lucro.

Ela explica que a Furp é a única produtora de medicamentos contra a tuberculose, brucelose, hanseníase, meningite e toxoplasmose; e que os medicamentos são distribuídos para mais de 3 mil cidades brasileiras. “A gente vê com preocupação a possibilidade de desabastecimento de medicamentos importantes caso a Furp seja fechada.”

O vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio Basílio, cita ainda a importância dos laboratórios públicos na regulação do mercado de medicamentos. “Produzem medicamentos que as indústrias privadas não querem por baixo lucro”, ressaltou.

O representante do Ministério da Saúde, Sydney Roriz, elogiou o papel das fábricas estatais de medicamento, mas afirmou que a pasta respeita a autonomia do estado de São Paulo em decidir sobre o futuro da fundação.

Governo de SP
Presente à audiência pública, a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) pediu que as comissões promovam um encontro com deputados estaduais e com o governador de São Paulo para discutir o assunto.

O deputado e ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT-SP) sugeriu ainda um encontro com o relator ou presidente de Comissão Parlamentar de Inquérito Assembleia Legislativa de São Paulo que identificou irregularidades em parcerias da Furp. “Porque tem um peso a casa legislativa do estado de São Paulo, que se aprofundou sobre a situação da Furp e tece um conjunto de críticas em relação à gestão, mas reafirma a importância da empresa para o Sistema Único de Saúde.”

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados



FINANCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ONCOLOGIA DO BRASIL - AUDIÊNCIA PÚBLICA


FINANCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ONCOLOGIA DO BRASIL

Local: A Definir
Início:13/11/2019 às 16h00
Requerimentos 276/2019 e 280/2019, da Dep. Flávia Morais

CONVIDADOS:

1) ALBERTO BELTRAME, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
2) MARIA INEZ PORDEUS GADELHA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Ministério da Saúde
3) FELIPE DE OLIVEIRA S. SANTOS, Coordenador do Núcleo de Assistência Farmacêutica, Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba
4) HEBER BERNARDE, Assessor Técnico e Coordenador da Câmara de Assistência Farmacêutica Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS
5) CLÁUDIO FRANCISCO CABRAL, Presidente do Hospital Araújo Jorge
6) TIAGO FARINA MATOS, Diretor do Instituto ONCOGUIA
7) RONEY PEREIRA PINTO, Diretor do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de Goiás
8) SÉRGIO DANIEL SIMON, Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica
9) Presidente da UNACON/GOIÁS


sábado, 9 de novembro de 2019

AGENDA DA PRÓXIMA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS



SEGUNDA-FEIRA (11)
9 horas
Liderança do PT
Seminário Internacional Brics dos Povos.
Plenário 2

9 horas
Sessão solene

Homenagem à Força Nacional.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Comissão Especial de Medidas de Combate ao Devedor Contumaz (PL 1646/19)
Seminário estadual.
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp-SP), avenida Paulista, 1.313, São Paulo (SP)
10 horas
Comissão de Legislação Participativa
Seminário sobre a crise da reforma agrária.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
14 horas
Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19)

Seminário regional.
Auditório da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, Florianópolis (SC)
14 horas 
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Discussão e votação das propostas.
Plenário 1
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir a contaminação da água e o aumento dos casos de microcefalia.
Foram convidados, entre outros, representantes da Anvisa, da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7
16 horas
Votações em Plenário
Pauta que inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei 7843/17, que institui regras e instrumentos para a eficiência pública.
Plenário Ulysses Guimarães



MEDIDAS DE COMBATE À EPIDEMIA DA DENGUE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - DEFESA DO CONSUMIDOR


Local: A Definir
Início:12/11/2019 às 14h30

Req nº 42/2019, do Deputado Aureo Ribeiro

CONVIDADOS:

1) RODRIGO SAID - Coordenador-Geral de Vigilância das Arboviroses CGARB do Ministério da Saúde
2) EDMAR SANTOS - Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro
3) JUAREZ CUNHA - Presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm)


PERSPECTIVA DA REGULAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORMULADOS COM CANNABIS


Local: Anexo II, Plenário 05
Início:12/11/2019 às 14h00

A Perspectiva da Regulação dos Medicamentos Formulados com Cannabis no Mundo e os Desafios para a Saúde Pública do Brasil

Convidados:

Dr Gilles Forte - coordenador e secretário do Comitê de Experts em Dependência de Drogas da Organização Mundial de Saúde - OMS (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Dr Catherine Ritter - expert indicada pelo Comitê de Experts e servidora do Federal Office of Public Health do governo da Suíça (equivalente ao Ministério da Saúde) (REQ 34 - Luciano Ducci) - confirmado

Representante da OPAS (REQ 19 - Luciano Ducci) - a confirmar

Luis Henrique Mandetta - Ministro da Saúde (REQ 34 - Luciano Ducci) - a confirmar

Dr. Elisaldo Carlini - Professor emérito da Unifesp diretor do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (Cebrid), UNIFESP (REQ 18 - Paulo Teixeira) - Confirmado



TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE = AUDIÊNCIA PÚBLICA


Tema: TECNOLOGIA EM DESAFIOS URBANOS, GOVERNANÇA DIGITAL E SAÚDE.
Local:Anexo II, Plenário 16
Início:12/11/2019 às 10h00

Requerimento nº 43/2019, de autoria do Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

1) LARA BRAINER MAGALHÃES TORRES DE OLIVEIRA, Gerente da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS;

2) JAIRTON DE ALMEIDA DINIZ JR., Coordenador de Gestão de Redes e Datacenter do Ministério da Saúde;

3) TIAGO TEXEIRA, Gestor da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS).


CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA E AUMENTO DOS CASOS DE MICROCEFALIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA


Local: Anexo II, Plenário 07
Início:11/11/2019 às 14h30
Informações:(Requerimento nº 294/2019, dos Deputados Dr. Leonardo e Augusto Coutinho)

Convidados:
1) Representante da ANVISA
2) Representante da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA)
3) Representante da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
4) Representante do Ministério da Saúde
5) PATRICIA GARCEZ, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or
6) RENATO MOLICA, Professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
7) STEVENS REHEN, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro/Instituto D’or
8) Representante da Universidade de São Paulo (USP),
9) Representante da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)


CÂMARA LANÇA PROJETO PARA REPENSAR O FUTURO E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS


A Câmara dos Deputados lançou, nesta quinta-feira (7), o Projeto Modernizar, com o objetivo de discutir o futuro, aprofundando assuntos que possam aperfeiçoar as atividades do Legislativo e a formulação de políticas públicas.

O lançamento do projeto foi marcado pela palestra do israelense Yuval Noah Harari, historiador e filósofo de 43 anos que já vendeu mais de 20 milhões de livros, com títulos como “Sapiens: Uma Breve História da Humanidade” e “21 Lições para o Século 21”.

Parlamentares e convidados lotaram o Salão Negro do Congresso Nacional para ouvir as ideias de Harari, que salientou a importância da História como campo de estudo das mudanças. Ele afirmou que problemas globais só podem ser resolvidos com soluções globais e listou três desafios principais: a ameaça de uma guerra nuclear, os problemas ambientais e a revolução provocada pela Inteligência Artificial. Como consequências, mudanças no mercado de trabalho e na habilidade dos governos de proteger os cidadãos.

O pensador alertou que estas consequências atingirão com maior força os países menos desenvolvidos e que o tempo é pouco para promover as adaptações necessárias.

O debate com Yuval Harari foi mediado por Ronaldo Lemos, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Ele elogiou a iniciativa da Câmara, já que o Parlamento é onde são tomadas as decisões de longo prazo. Lemos destacou a contribuição de Harari neste processo de reflexão.

“As suas ideias ressoam e fazem um diagnóstico que me parece importante. Ele olha muito pra questões como tecnologia, aquecimento global e outros temas que eu acho que vão marcar a humanidade”.

As palestras continuam em 2020. O ex-deputado Mendonça Filho, que faz parte da coordenação do Projeto Modernizar, alinhavou o que se espera dos participantes.
“O perfil é de pessoas que tenham o que contribuir, o que trazer ao debate. Qualificados, naturalmente, reconhecidos globalmente ou nacionalmente e que possam trazer um momento de instigação ao Parlamento brasileiro”.

Urgência
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou a urgência de se repensar os próximos desafios.

“A gente fica muito atribulado com a agenda de reorganizar o que foi construído no passado, de melhorar, mas a gente não olha esse futuro que está chegando muito mais rápido do que a gente imagina. A revolução tecnológica está trazendo novidades, está mudando o mundo, está mudando a relação entre as pessoas, está mudando a relação das pessoas com o Estado, com o Parlamento”, disse Maia.

Habilidades
Durante a palestra, Yuval Harari foi perguntado sobre quais habilidades os políticos deveriam desenvolver para lidar com os desafios do futuro. Apontou duas providências: compreender as mudanças tecnológicas e separar tempo livre para pensar mais profundamente sobre como enfrentar os problemas dos próximos 20 ou 30 anos.

Reportagem - Cláudio Ferreira, Edição - Ana Chalub, Foto - Júlio Dutra/Câmara dos Deputados


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

SEMINÁRIO DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA PARA RASTREABILIDADE DE MEDICAMENTOS E INSUMOS ESTRATÉGICOS


Evento que, em 07 de novembro de 2019, no Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas, discutirá a aplicação da Engenharia de Automação e da Tecnologia da Informação no suporte aos processos de negócio em todos os elos da cadeia farmacêutica, decorrente da Lei 13.410/16, bem como oportunidades para desburocratizar processos logísticos relacionados a insumos estratégicos da saúde.

Com o objetivo de explorar as mudanças nos cenários de rastreabilidade de medicamentos dos participantes da cadeia farmacêutica, o SETRM&2019 pretende promover a integração e a troca de experiências entre as agências governamentais, academia e empresas de forma a acelerar a implantação do SNCM (Sistema Nacional de Controle de Medicamentos)

No SETRM&2019 será incentivada, também, a discussão sobre oportunidades de extrapolação de soluções adotadas para o SNCM de forma a impulsionar a Indústria 4.0 no setor farmacêutico.

O seminário é organizado pelo GAESI - Gestão em Automação e Tecnologia da Informação, do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétrica, da Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo, em conjunto com os professores da Faculdade de Medicina, sob a coordenação geral do Prof. Dr. Eduardo Mario Dias, Professor Titular da POLI.


Na abertura a mesa composta pelo presidente da Anvisa Willian Dib, prof. Eduardo Mario Dias, do GAESE, Prof. Dr. Giovanni Guido Cerri - Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Radiologia do HCFMUSP, falam da importância e dos avanços sobre o tema.
Durante seu discurso de abertura o Presidente da Anvisa, Willian Dib, anuncia sua saída da Agência no próximo dia 20.

Flávio Vormittag e outros membros de nosso Time participam do evento em São Paulo, que se estenderá durante todo dia.

RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 - DOU - Imprensa Nacional


Segue, em anexo, a RESOLUÇÃO - RDC Nº 318, de 06 de novembro de 2019, publicada hoje no DOU. Estabelece  os  critérios  para  a  realização  de  Estudos  de Estabilidade  de insumos  farmacêuticos  ativos  e   medicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.

Anexo:



Calendário Agenda