quarta-feira, 20 de novembro de 2019
CÚPULA SOBRE SEGURANÇA VACINAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE - GENEBRA, SUÍÇA
DANIELA MARRECO CERQUEIRA,
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, participará da
Cúpula sobre Segurança Vacinal da Organização Mundial da Saúde, em Genebra,
Suíça, no período de 30/11/19 a 4/12/19, incluído o trânsito, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 495/2019. (Processo nº.
25351.937809/2019-58).
terça-feira, 19 de novembro de 2019
Paulo Rogério Foina é eleito novo presidente da Abipti
Paulo Rogério Foina,
sócio-gerente da SIT - Sistema de Informação e Tecnologia Ltda, Diretor
Executivo do Instituto Illuminante de Inovação e Conselheiro Fiscal do
Sindicado da Industria da Informação do DF - SINFOR, foi eleito nesta
segunda-feira, 18/11, para a presidência da Associação Brasileira das
Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti).
Paulo Foina tomou posse assim
que a votação foi encerrada. A eleição ocorreu durante a 29ª Assembleia Geral
Extraordinária da Abipti. Seu mandado irá até o fim do atual biênio da
diretoria, em junho de 2020.
Seguridade promove audiência para discutir possíveis reações à vacinação contra HPV no Acre
A vacina contra HPV é aplicada
desde 2014 em meninas entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14 anos
A Comissão de Seguridade
Social e Família promove audiência pública na quarta-feira (20) para discutir a
ocorrência de manifestações psicogênicas após a vacinação contra HPV no estado
do Acre. O debate atende requerimento das deputadas Jéssica Sales (MDB),
Perpétua Almeida (PCdoB) e Mara Rocha (PSDB), todas da bancada do Acre.
As autoras lembram que desde
2014 o Ministério da Saúde disponibiliza a vacina contra o HPV no Sistema Único
de Saúde (SUS) para meninas com idade entre 9 e 14 anos e meninos de 11 a 14
anos. O objetivo da vacinação contra HPV no Brasil é prevenir câncer de colo do
útero e outros, refletindo na redução da incidência e da mortalidade pelas
enfermidades.
Convulsões
"Apesar do reconhecimento da eficácia e segurança da vacina pelos órgãos e autoridades em saúde, a partir do ano de 2018, no Estado do Acre, cerca de 60 meninas apresentaram manifestações psicogênicas, segundo familiares, apresentados após a vacinação contra HPV", observam as autoras do requerimento. São casos de convulsões, desmaios e fraqueza, que levaram o Ministério da Saúde a decidir por um plano de ação com o governo do Acre e a Universidade de São Paulo (USP) para averiguar se as manifestações estão correlacionadas à vacina.
"Apesar do reconhecimento da eficácia e segurança da vacina pelos órgãos e autoridades em saúde, a partir do ano de 2018, no Estado do Acre, cerca de 60 meninas apresentaram manifestações psicogênicas, segundo familiares, apresentados após a vacinação contra HPV", observam as autoras do requerimento. São casos de convulsões, desmaios e fraqueza, que levaram o Ministério da Saúde a decidir por um plano de ação com o governo do Acre e a Universidade de São Paulo (USP) para averiguar se as manifestações estão correlacionadas à vacina.
Foram convidados para a
audiência:
- o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta;
- o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene;
- o diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, José Galluci Neto;
- a médica psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Inah Carolina Galatro Faria Proença;
- o médico psiquiatra e Coordenador de Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Renato Luiz Marchetti;
- a conselheira Federal do Conselho Regional de Medicina do Acre, Dilza Terezinha Ambros Ribeiro; e
- o promotor titular da Promotoria de Saúde do Ministério Público do Acre, Gláucio Ney Shiroma.
- o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta;
- o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene;
- o diretor do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, José Galluci Neto;
- a médica psiquiatra do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Inah Carolina Galatro Faria Proença;
- o médico psiquiatra e Coordenador de Pesquisa do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Renato Luiz Marchetti;
- a conselheira Federal do Conselho Regional de Medicina do Acre, Dilza Terezinha Ambros Ribeiro; e
- o promotor titular da Promotoria de Saúde do Ministério Público do Acre, Gláucio Ney Shiroma.
Hora e local
A audiência será às 16h30, no plenário 7, e será interativa.
A audiência será às 16h30, no plenário 7, e será interativa.
domingo, 17 de novembro de 2019
AGENDA DA PRÓXIMA SEMANA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
SEGUNDA-FEIRA (18)
8 horas
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário: Projeto de Lei 8045/10 - Novo Código de Processo Penal
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS)
Comissão Especial sobre o Código de Processo Penal (PL 8045/10)
Seminário: Projeto de Lei 8045/10 - Novo Código de Processo Penal
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Campo Grande (MS)
9 horas
Sessão solene
Homenagem ao rei Pelé na celebração dos 50 anos de seu milésimo gol.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem ao rei Pelé na celebração dos 50 anos de seu milésimo gol.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão solene
Homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
DECLARAÇÃO DE BRASÍLIA, REUNIÃO DOS BRICS 2019
Brasil, Rússia, Índia, China e
África do Sul participaram, nos dias 13 e 14 na última semana, em Brasília da
11ª Cúpula do Brics com o tema 'Brics: crescimento econômico para um futuro
inovador', e, no encerramento assinaram na quinta-feira (14), uma declaração
com 73 tópicos sobre o futuro do grupo econômico e da política internacional.
O fortalecimento dos sistemas
multilaterais a ONU, a OMC o FMI e dentre outras organizações internacionais
demandam reformas urgentes para serem “mais inclusivas, democráticas e
representativas”, moldando uma “ordem internacional multipolar mais justa,
imparcial, equitativa e representativa”. Os BRICS, também, defendem uma
“reforma abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança.
No documento o Destaque sobre
o segmento de saúde, ficou restrito ao ponto 57 que trata menciona a 9ª Reunião
de Ministros da Saúde do BRICS e o Programa de Pesquisa Colaborativa em
Tuberculose, desenvolvido em 2019 pela Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS
com o objetivo de promover novas abordagens científicas, tecnológicas e
inovadoras para combater a tuberculose, apoiando projetos científicos em uma
ampla gama de questões relevantes relacionadas à enfermidade, a criação da Rede
BRICS de Bancos de Leite Humano, enfatizando a importância das ações coletivas
na promoção da pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e ferramentas de
diagnóstico para acabar com as epidemias, combater doenças transmissíveis e
facilitar o acesso a medicamentos essenciais seguros, eficazes, de qualidade e
acessíveis, bem como no fomento de atividades para fortalecer a prevenção de
doenças não transmissíveis.
COMISSÃO ESPECIAL APROVA REPASSE DIRETO DE EMENDAS PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Nova regra para repasse de
recursos federais por meio de execução direta de emendas (PEC 48/19), sem a
necessidade de convênio ou instrumento similar com um órgão público
intermediário, foi aprovada nesta terça-feira (12) por unanimidade
em comissão especial da Câmara.
O relator da matéria,
deputado Aécio Neves (PSDB-MG), afirmou que conta com o apoio dos
presidentes da Câmara e do Senado para aprovar o substitutivo de sua autoria
ainda neste ano nos plenários das duas Casas.
Aécio afirmou que tem apoio
dos presidentes da Câmara e do Senado para agilizar a aprovação da matéria
Nessa corrida contra o tempo,
o deputado tucano diz contar com apoio suprapartidário para quebrar prazos regimentais
na Câmara e no Senado, o que permitiria uma aprovação mais rápida da matéria e
garantiria, assim, o repasse do dinheiro aos municípios já no próximo ano,
quando haverá eleições municipais.
“Queremos estar em condições
de aprovar no Plenário para que essa nova sistemática possa vigorar já para as
emendas definidas pelos parlamentares este ano, para aplicação no ano que vem”,
disse.
Para Aécio Neves, a aprovação
da proposta é um primeiro passo efetivo na direção do chamado "novo pacto
federativo”, que busca uma distribuição mais justa entre os recursos da União,
dos estados e dos municípios.
“Essa proposta, que nasceu no
Senado, tem o objetivo de fazer com que os recursos destinados por emendas
parlamentares - que, para muitos municípios, principalmente os pequenos, é a
única fonte extra de recursos - possam chegar de forma mais efetiva, sem
burocracia e sem os altos custos que lhes são impostos pelas instituições
financeiras federais”.
De acordo com o parlamentar,
hoje, na liberação dessas emendas, a Caixa cobra cerca de 12% de seu valor.
Além do custo, Aécio Neves cita outros problemas na execução das emendas, como
parcelas liberadas com lentidão e dificuldade do estado fiscalizador para
alcançar alguns municípios.
A PEC também muda o controle
para a liberação de recursos das emendas, mudança que o deputado defende. Segundo
ele, a fiscalização será mais efetiva, "pois quanto mais próxima a
fiscalização, melhor ela é feita."
“Nós precisamos confiar que os
recursos públicos serão bem administrados e temos instrumentos hoje de sanção
para aqueles que não o sejam. Não tenho dúvidas que é um avanço extraordinário.
Isso vai abrir caminhos para outras facilitações e desburocratizações”,
comemorou.
No substitutivo, Aécio Neves
mantém o tipo de transferência de finalidade definida, em que os recursos da
emenda têm uso específico determinado pelo parlamentar. Mas o texto altera a
forma de transferência por doação e cria a modalidade especial, proibindo que
recursos de emenda possam ser usados para pagamentos de pessoal, inativos e
serviço da dívida.
Reportagem - Eduardo Tramarim,
Edição - Ana Chalub, Foto – Cleia Viana/Câmara dos Deputados
sábado, 16 de novembro de 2019
Fala do Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, no lançamento do programa “Previne Brasil”
Fala do Ministro da Saúde Luiz
Henrique Mandetta, no lançamento do programa “Previne Brasil” onde trata da
atenção primária com a formação dos agentes de saúde, do investimento de 2 Bi
oriundos das economias com a compra se medicamentos e redução do custo com
propagandas desnecessárias. Trata também do piloto de informatização do SUS em
Alagoas utilizando o CPF das pessoas e não mais o cartão SUS. Os repasses
passam a ser não mais por contingente, mas sim por mérito, por trabalho
prestado, por resultados sobre as metas. Termina transferindo a competência de
gestão aos prefeitos que terão maior liberdade para estabelecer o modelo de
como contratar suas equipes. Também trata da contratação de médicos com
carteira assinada em regime de CLT. Conclui pedindo ao congresso nacional que
vote a PEC da saúde.
SISTEMA ATUAL DO SUS CONVIDADOS EX-MINISTROS DE SAÚDE, LUIZ MANDETTA, RICARDO BARROS, MARCELO CASTRO, ALEXANDRE PADILHA, JOSÉ SERRA
Tema: Situação
Atual do Sistema Único de Saúde (SUS)
Local: A
Definir
Início: 21/11/2019
às 10h00
Convidados:
Mesa I:
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde;
Ricardo Barros, deputado e ex-ministro da Saúde;
Mesa I:
Luiz Henrique Mandetta, ministro da Saúde;
Ricardo Barros, deputado e ex-ministro da Saúde;
Marcelo Castro, senador e ex-ministro
da Saúde;
Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde;
José Serra, senador e ex-ministro da Saúde;
Deputado Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed).
Mesa II:
AMB;
CFM;
Dr. Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
Mesa III:
Fábio de Barros Correia Gomes - consultor da área de Saúde da Câmara dos Deputados;
Carlos Alberto Martins - secretário estadual de saúde do CEARÁ;
Alexandre Padilha, ex-ministro da Saúde;
José Serra, senador e ex-ministro da Saúde;
Deputado Hiran Gonçalves, presidente da Frente Parlamentar da Medicina (FPMed).
Mesa II:
AMB;
CFM;
Dr. Jorge Darze, presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM)
Mesa III:
Fábio de Barros Correia Gomes - consultor da área de Saúde da Câmara dos Deputados;
Carlos Alberto Martins - secretário estadual de saúde do CEARÁ;
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM EMBAIXADAS COM SISTEMAS UNIVERSAIS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL
Tema: Local: Anexo II,
Plenário a definir
Início: 21/11/2019 às
09h00
Audiência Pública do Grupo de
Estudos ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO BRASIL, com representantes de embaixadas de
países com sistemas universais de saúde e organizações internacionais de saúde
P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.
Local: Anexo II, Plenário a definir
Data: 21 de novembro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 9h
RELATOR: Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)
CONVIDADOS:
- Embaixada de Portugal
- Embaixada da Espanha
- Embaixada da Itália
- Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
- Embaixada de Moçambique
P A U T A
O estudo tem como objetivo avaliar a efetividade do modelo de atenção primária à saúde no Brasil. Assim, a proposta do estudo é debater formas de valorização do médico clínico no atendimento básico de saúde no Brasil e o impacto que o credenciamento de especialistas de fora do Sistema Único de Saúde (SUS) poderia ter no atendimento, a fim de torná-lo mais ágil. O documento "A relevância do diagnóstico clínico para uma ação eficaz na atenção básica de saúde", do Relator do estudo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), valoriza a figura do médico e a necessidade de "resgatar a credibilidade e conhecida eficiência do clínico", particularmente na elaboração de diagnóstico efetivo, e pronta terapia, evitando-se complicações, economizando recursos e dignificando a situação de usuários e profissionais de saúde. Contudo, tal atuação está ameaçada por barreiras a uma adequada relação médico/paciente. Muitos usuários do SUS não têm a oportunidade de serem atendidos continuadamente pelo mesmo profissional, além disso, há deficiências em programas de controle, por exemplo, de diabetes e hipertensão; de modo que a saúde está "urgencializada". Enfim, há necessidade de resgate de um atendimento ambulatorial resolutivo.
Desse modo, o problema a ser estudado pelo CEDES - Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados - relaciona-se a uma percebida baixa efetividade do modelo de atenção primária do SUS. Deseja-se, portanto, como objetivo geral, investigar qual a efetividade do modelo de atenção primária do SUS, comparando-o com outros sistemas universais de saúde, além de indicar meios para a ampliação de sua efetividade.
Assim, pretende-se ao longo do estudo descrever o modelo de saúde do Brasil, compará-lo com outros sistemas universais, mapear os gargalos para melhorar o desempenho do modelo brasileiro e propor alterações na esfera legislativa, executiva e instituições pertinentes.
Local: Anexo II, Plenário a definir
Data: 21 de novembro de 2019 (quinta-feira)
Horário: 9h
RELATOR: Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS)
CONVIDADOS:
- Embaixada de Portugal
- Embaixada da Espanha
- Embaixada da Itália
- Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS)
- Embaixada de Moçambique
